Diário oficial - 24/06/2025

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - 24 de junho de 2025

Alterações de Efetivo e Contratações:

Votos de Louvor:
Comissão de Planejamento de Aquisição de Videowall:
- Servidor(es) Reconhecido(s):
- Rodrigo Castilhos Furtado (Matrícula: 20000003)
- André Lopes Gonçalves (Matrícula: 165871901)
- Bruno Walber Viana (Matrícula: 86997402)
- Camila de Moura Pereira (Matrícula: 162836401)
- Fábio Moreira da Silva (Matrícula: 31510503)
- Fernando Dutra Fagundes Machado (Matrícula: 168420501)
- Lissandro Cesar Bertaco (Matrícula: 68537103)
- Luan Manenti Rangel (Matrícula: 160571201)
- Renan Teixeira Sobreiro (Matrícula: 130618901)
- Rodrigo Almeida Soares (Matrícula: 119758401)
- Rodrigo Silva Ramos (Matrícula: 58653802)
- Vinicius Ferreira Sebben (Matrícula: 111062402)
Designações Temporárias:
João Batista Fiorenza (Matrícula: 77277.2):
- Função: Chefe do Setor de Transportes
- Período: 21/07/2025 a 30/07/2025
- Substituição: Lierison Espindola de Godoi (Matrícula: 772747) em férias
Everton Lessa da Silva (Matrícula: 160579801):
- Função: Assessor de Gabinete da Direção-Geral
- Início: 18/06/2025
Ana Paula Vianne Leke Franchetto (Matrícula: 52819.8):
- Função: Chefe da Seção de Registro de Pronunciamentos e Anais
- Período: 23/06/2025 a 02/07/2025
- Substituição: Fabiana Palmira Cardoso Nisan Silveira (Matrícula: 1242830) em férias
Marioneide Schwengber (Matrícula: 77564.5):
- Função: Chefe do Setor de Anais
- Período: 09/07/2025 a 18/07/2025
- Substituição: Ana Paula Vianne Leke Franchetto (Matrícula: 528198) em férias
Jonatas Roberto Paveck Bomfim (Matrícula: 1628402):
- Função: Chefe do Serviço de Técnica Legislativa
- Período: 21/07/2025 a 31/07/2025
- Substituição: Thiago Aguiar de Moraes (Matrícula: 1243691) em férias
Anderson Felipe Freitag (Matrícula: 160580.1):
- Função: Chefe do Setor de Arquivo
- Início: 12/06/2025
Agentes de Contratação:
Nome dos Servidores:
- Rafael Mittelmann (Matrícula: 77064.7)
- Vinicius Ferreira Sebben (Matrícula: 111062.4)
- Thiago Bandeira Requiel (Matrícula: 125496.0)
Prazo: 12 meses a partir de 20/06/2025

Compras e Contratos:

Aquisição de Veículo:
Objeto: Inclusão do veículo Hyundai Creta, placa TQO9E71
Valor: Não especificado
Processo SEI: 267.00048/2025-90
Data da Inclusão: 16/06/2025
Contrato com Rio Grande Emergências Médicas Ltda.:
Objeto: Termo de Aditamento 04
Alterações:
- Prorrogação: 12 meses a partir de 24/06/2025
- Redução de Valor: De R$ 17.704,62/mês para total de R$ 212.455,44 pelos 12 meses
Processo: 077.00018/2018-82
Contrato Número: 845
Aquisição de Software:
Objeto: 1 licença do Adobe Creative Cloud for Teams All Apps por 12 meses
Valor: R$ 5.325,00
Processo: 034.00226/2025-43
Fornecedor: Tecnetworking Serviços e Soluções em TI Ltda. (CNPJ: 21.748.841/0001-51)

Unidades Envolvidas: - Câmara Municipal de Porto Alegre - Setor de Transportes - Direção-Geral - Setor de Registro de Pronunciamentos e Anais - Serviço de Técnica Legislativa - Setor de Arquivo - Rio Grande Emergências Médicas Ltda. - Tecnetworking Serviços e Soluções em TI Ltda.

Pessoas Envolvidas: - Servidores Designados e Reconhecidos: Listados acima - Diretor-Geral: André Nickele Córdova

Valores Totais das Compras: - Contrato com Rio Grande Emergências Médicas Ltda.: R$ 212.455,44 - Aquisição de Software: R$ 5.325,00

Base Legal: - Lei Complementar Municipal nº 133/1985 - Regimento da Câmara Municipal - Lei nº 8.666/93

Este resumo abrange as principais alterações de pessoal, contratações e compras efetuadas conforme o Diário Oficial de 24 de junho de 2025 da Prefeitura de Porto Alegre, garantindo precisão nas informações apresentadas.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Ano XXX, Edição 7543 (24 de junho de 2025)

1. Alterações de Efetivo

Exonerações: - Franieli Keller Villanova - Unidade: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos - Cargo: Comissionado Nível 16 - Data Efetiva: 16/06/2025 - Eduardo Soares DorneLes - Unidade: Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano - Cargo: Comissionado Nível 11 - Data Efetiva: 02/06/2025 - Robinson Goncalves Moreira Sezar - Unidade: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - Cargo: Comissionado Nível 17 - Data Efetiva: 16/06/2025 - Outras exonerações em Secretarias da Fazenda, Saúde e Limpeza Urbana.

Nomeações: - Betina Frizzo Pasquotto Bria - Unidade: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - Cargo: Gerente de Programa de Operação de Crédito - Data: 16/06/2025 - Isabel Cristina Guimaraes Haifuch - Unidade: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - Cargo: Arquiteta, Comissionada Nível 18 - Data: 16/05/2025 - Osvaldo Lucas - Unidade: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - Cargo: Comissionado Nível 16 - Data: 09/06/2025 - Diversas outras nomeações para cargos em comissões em diferentes secretarias.

Gratificações e Incentivos: - Fábio Goulart (Professor, SMED) - Benefício: Gratificação de Incentivo à Produtividade (GIP) Nível 06 - Período: 01/05/2025 a 05/03/2028 - Contrato: Nº 85075/2023 - Cleber de Oliveira Ferreira (Gari, SMSURB) - Benefício: GIP Nível 06 - Período: 01/06/2025 a 05/12/2025 - Contrato: Nº 76177/2021

2. Contratações e Compras

Contratos de Fomento: - Diversas organizações da sociedade civil contratadas para projetos em educação, saúde e desenvolvimento socioeconômico. - Valores: Entre R$ 10.000,00 e R$ 50.000,00 - Vigência: Aproximadamente 1 ano a 3 anos

Licitações e Pregões Eletrônicos: - Aberturas de Pregões Eletrônicos: - Objetivo: Aquisição de medicamentos, equipamentos de laboratório, materiais de limpeza e conservação. - Valores: De R$ 2.439,00 a R$ 100.999,80 - Registro de Preços: - Objeto: Equipamentos de Transporte Vertical (Grupos Geradores) - Valor Total: R$ 136.104,00

Compras Diretas e Serviços sem Licitação: - Contratações Emergenciais: - Serviços: Manutenção, fornecimento de materiais hospitalares, apresentações musicais - Valores: Entre R$ 2.439,00 e R$ 100.999,80 - Contratos de Prestação de Serviços: - Exemplos: Consultoria especializada, suporte técnico, manutenção de equipamentos

3. Unidades Envolvidas

Secretarias Principais:
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana
Secretaria Municipal da Fazenda
Secretaria Municipal de Cultura
Entre outras

4. Pessoas Envolvidas

Servidores Nomeados e Exonerados: - Nomeações: Diversos servidores para cargos em comissões em diferentes secretarias. - Exonerações: Servidores estratégicos das secretarias de Desenvolvimento Econômico, Inclusão, Planejamento, entre outras.

Empresas Contratadas: - Exemplos: - HEXA SOFT - Multiferro Comercial Técnica Ltda-EPP - Vinculadas a diferentes contratos de serviços e fornecimentos

5. Valores de Compras e Contratos

Grandes Contratos:
Exemplo: Prestação de serviços de consultoria especializada - até R$ 50.000,00
Aquisições de Equipamentos:
Equipamentos de Transporte Vertical: R$ 136.104,00
Equipamentos de Laboratório: De R$ 3.444,00 a R$ 13.132,35
Compra de Materiais:
Tintas, solventes, cola e adesivo trava rosca: Totalizando R$ 7.503,54

6. Outras Informações Relevantes

Audiências Públicas e Notificações:
Audiência pública do PREVIMPA sobre resultados de 2024
Notificações de veículos abandonados conforme legislação vigente
Atualizações e Correções:
Erratas e retificações em contratos e processos administrativos
Fiscalização:
Designação de servidores para fiscalização de contratos específicos nas áreas de saúde, infraestrutura e serviços urbanos

7. Conclusão

A edição 7543 do Diário Oficial de Porto Alegre revela uma série de movimentações administrativas que envolvem mudanças no quadro de pessoal com nomeações e exonerações em diversas secretarias municipais. Além disso, são destacadas importantes contratações e aquisições de equipamentos e serviços essenciais para o funcionamento das áreas de educação, saúde, infraestrutura e desenvolvimento socioeconômico. Os investimentos financeiros refletem o comprometimento da administração municipal com a melhoria contínua dos serviços públicos e o fortalecimento das políticas sociais.

Este resumo sintetiza as principais ações divulgadas no Diário Oficial, facilitando a compreensão das movimentações administrativas recentes na Prefeitura de Porto Alegre.