Diário oficial - 20/06/2025

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7541 (20 de junho de 2025)

Alterações de Efetivo

Exonerações: 1. Pedro Henrique Jordao
- Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III
- Unidade: Gabinete da Vereadora Karen Santos
- Data de Exoneração: 23/06/2025
- Processo: 152.00086/2025-76
- Portaria: 794, de 18/06/2025

Adriano da Silva Oliveira
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete I
Unidade: Gabinete do Vereador Alexandre Bobadra
Data de Exoneração: 17/06/2025
Processo: 222.00009/2025-27
Portaria: 790, de 17/06/2025
Arthur Rodrigues de Freitas Lima
Cargo: Engenheiro Civil
Unidade: Seção de Obras e Manutenção
Data de Exoneração: 23/06/2025
Processo: 116.00036/2025-25
Portaria: 789, de 17/06/2025

Nomeações: 1. Adriano da Silva Oliveira
- Cargo: Assessor Superior de Gabinete
- Unidade: Gabinete do Vereador Alexandre Bobadra
- Data de Nomeação: 17/06/2025
- Condições: Regime Especial de Trabalho de Dedicação Exclusiva
- Processo: 222.00009/2025-27
- Portaria: 791, de 17/06/2025

Assistente Legislativo I
Selecionada: Candidata aprovada no Concurso Público 01/2022
Data de Nomeação: 18/06/2025
Condições: Estágio probatório e Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral
Processo: 124.00030/2025-40
Portaria: 793, de 18/06/2025

Contratações

Contratações por Inexigibilidade de Licitação:

Manoel Antonio dos Santos Petry
Cargo: Jurado
Objeto: Integração da Comissão de Seleção e Premiação do XVIII Concurso Sioma Breitman de Fotografia – Edição 2025
Valor: R$ 1.500,00
Processo: 150.00003/2025-41
Portaria: SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE Nº 26/2025
Laura Marcela Ribero Rueda
Cargo: Jurada
Objeto: Integração da Comissão de Seleção e Premiação do XVIII Concurso Sioma Breitman de Fotografia – Edição 2025
Valor: R$ 1.500,00
Processo: 150.00005/2025-30
Portaria: SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE Nº 28/2025
Niura Aparecida Legramante Ribeiro
Cargo: Jurada
Objeto: Integração da Comissão de Seleção e Premiação do XVIII Concurso Sioma Breitman de Fotografia – Edição 2025
Valor: R$ 1.500,00
Processo: 150.00004/2025-95
Portaria: SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE Nº 27/2025
João Alberto Mello de Mattos
Cargo: Jurado
Objeto: Integração da Comissão de Seleção e Premiação do XVIII Concurso Sioma Breitman de Fotografia – Edição 2025
Valor: R$ 1.500,00
Processo: 150.00006/2025-84
Portaria: SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE Nº 29/2025

Compras

Licitação: Pregão Eletrônico Nº 20/2025 - Objeto:
- Aquisição de assinaturas trienais de licenças do software AutoCAD Toolsets, da Autodesk. - Inclusão de treinamento para os servidores.

Destinação:
Lote 1: Preferencial para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP)
Lote 2: Exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP)
Cronograma:
Início do Recebimento de Propostas: 23/06/2025 às 09h
Prazo para Recebimento de Propostas: 07/07/2025 às 08h59min
Abertura das Propostas: 07/07/2025 às 09h
Início da Sessão de Disputa: 07/07/2025 às 10h
Informações e Acesso:
Site: www.pregaobanrisul.com.br
Contato: Telefone (51) 3220-4314 | E-mail pregao@camarapoa.rs.gov.br

Pessoas Envolvidas

Diretor-Geral: André Luiz Nickele Córdova
Diretora Administrativa: Fabiana Teixeira Escobar
Chefe do Serviço de Recursos Humanos: Jaderson Alan Markus Borgelt
Participantes Contratados:
Manoel Antonio dos Santos Petry
Laura Marcela Ribero Rueda
Niura Aparecida Legramante Ribeiro
João Alberto Mello de Mattos

Considerações Finais

Este resumo apresenta as principais alterações de efetivo, contratações e processos de compras realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre conforme a Edição 7541 do Diário Oficial, publicada em 20 de junho de 2025. Todas as informações foram extraídas e revisadas para assegurar precisão e clareza.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7541 (20 de junho de 2025)

O Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre, na edição de número 7541, divulgou diversas portarias e atos administrativos envolvendo alterações de efetivo, contratações e compras. A seguir, os principais destaques:

1. Alterações de Efetivo

Afastamentos e Participações em Comissões:
Cassio de Jesus Trogildo (Secretário Municipal de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural) afastado de 22 a 29 de junho de 2025 para participar de evento no Peru.
Juliana de Souza Gomes, Carla Lemos da Silva, Semadar Jardim Marques, Marco Antonio Trisch Mendonca, Rodrigo Flach Lattuada, Andreia Rosana Razzolini, Bruno Schmitz Gonzalez designados para a Comissão Permanente de Sindicância da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (23/06/2025 a 23/09/2025).
Miguel Angelo Fossati Filho dispensado do registro eletrônico de efetividade de 03/06/2025 até 31/12/2028.
Prorrogações e Designações Temporárias:
Melissa Guagnini Hoffmann Custódio designada para compor Força-Tarefa no Departamento Municipal de Águas e Esgotos até 01/08/2025.
Servidores da Guarda Municipal designados temporariamente para substituição por motivos de férias e licenciamentos.
Exonerações:
Diversos servidores foram exonerados a pedido ou por cessação de mandato, incluindo Maria de Lourdes Soares Gattiboni, Mauricio da Silva Cesar, Maira Lopes de Araujo, entre outros, com efeitos a partir de junho de 2025.
Licenças e Afastamentos para Participações em Eventos:
Igor Moura Maciel e Carlos Henrique Cezimbra Kvitko autorizados a se afastar para participar de eventos internacionais.
Rafael Luis Xavier dos Santos nomeado para recepcionar como Fiscal de Serviços.

2. Contratações e Compras

Contratos e Aditivos:
Contrato SECON 88896/2024: Fiscalização realizada por Rafael Luis Xavier dos Santos (21/04/2025 a 20/08/2025) com valor referente ao contrato nº 88896/2024.
II Termo Aditivo SECON 87427/2023:
- Prorrogação de vigência por mais 150 dias e reajuste de valor para R$ 10.028.847,22.
III Termo Aditivo SECON 95844/2025:
- Atualização de valores e prorrogação de prazo para contratos de manutenção de infraestrutura.
Compras e Licitações:
Pregão Eletrônico 382/2024: Registro de preços para aquisição e instalação de alarmes, vencido pela Provincial Sistemas de Segurança Ltda (CNPJ: 24.971.172/0001-70).
Pregão Eletrônico 155/2025: Contratação de empresa para locação de estrutura para assembleias do Orçamento Participativo 2025, vencido pela Ventonorte Sonorização Ltda.
Pregão Eletrônico 025/2025: Registro de preços para aquisição de balanças para a Secretaria de Saúde, vencido pela Comercial de Produtos Coloniais Alcione Ltda (CNPJ: 89.150.726/0001-14).
Manutenção de Sistemas de TI e Comunicação:
- Contrato 95974/2025 com a VIP Elevadores Ltda para manutenção do sistema de transporte vertical do Ed. Intendente José Montaury, valor total de R$ 141.032,88.

3. Penalidades e Exonerações

Notificações de Penalidades:
Orthos Saúde e Soluções Médicas Ltda foi notificada para aplicação de multa de R$ 323.400,00 por descumprimento contratual.
Jacques Salvador Souza e outras empresas receberam notificações para aplicação de multas conforme infrações identificadas.
Exonerações por Pedido e Falhas Contratuais:
Empresas como Barbora Liboa Peres e José Carlos Fuhr Caldas tiveram contratos rescindidos devido a falta de conformidade ou solicitação.

4. Aprovações e Manutenção de Inscrições em Conselhos

Conselhos de Assistência Social e Inclusão:
Diversas entidades tiveram suas inscrições no CMAS aprovadas para o ano de 2024, incluindo Instituto Pró-Saúde, Associação Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, entre outras.
Comitês Setoriais formados para gestão de pontos de cultura e programas de assistência.

5. Eventos e Projetos Especiais

Brique da Redenção – Artesanato:
Seleção de 24 candidatos aprovados para participação no evento, com possibilidade de recurso em até 7 dias úteis.
Garanta habilitação para participação em projetos de produção artística e retenção de interesse público em eventos.
Programa de Educação pelo Trabalho para Saúde:
Seleção de preceptores e orientadores para atuação em programas de letramento digital e inovação no SUS, com prazos e critérios específicos estabelecidos.

Este resumo abrange as principais ações, contratações e mudanças administrativas divulgadas na edição 7541 do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre, garantindo transparência e informação atualizada aos cidadãos e servidores municipais.