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Diário oficial - 05/06/2025

Resumo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre - Edição 7531 (05 de junho de 2025)

Alterações de Efetivo:

  1. Exonerações:
  2. Luciana André Vacari (Matrícula: 77370304), Assessor Parlamentar de Gabinete II, do gabinete do(a) Vereador(a) Pedro Ruas, foi exonerada a partir de 05/06/2025 conforme Portaria 726/2025.
  3. Cerlaini de Melo Oliveira (Matrícula: 20000143), Assessor Parlamentar de Plenário, da Bancada Republicanos, foi exonerada a pedido a partir de 02/06/2025 conforme Portaria 728/2025.

  4. Cristiano Pontes Dias (Matrícula: 153810102), Assessor Parlamentar de Gabinete III, do gabinete do(a) Vereador(a) Pedro Ruas, foi exonerado a partir de 02/06/2025 conforme Portaria 721/2025.

  5. Nomeações:

  6. Luciana André Vacari foi nomeada como Assessor Parlamentar de Gabinete III, lotada no gabinete do(a) Vereador(a) Pedro Ruas, com regime especial de trabalho em tempo integral a partir da publicação, conforme Portaria 727/2025.

  7. Jimmy Carreiro de Azevedo foi nomeado como Assessor Parlamentar de Gabinete II, lotado no gabinete do(a) Vereador(a) Pedro Ruas, com regime especial de trabalho em tempo integral a partir da publicação, conforme Portaria 736/2025.

  8. Convocações:

  9. Angelis Maria de Souza (Matrícula: 32992003), Assistente Legislativo II, foi convocada a partir de 01/06/2025 para atividades conforme Portaria 734/2025.

  10. Designações:

  11. Cláudia Fantin (Matrícula: 77123802), Fabio Moreira da Silva (Matrícula: 31510503), Gerson Mena Barreto Silva (Matrícula: 33377602) e Rodrigo Silva Ramos (Matrícula: 58653802) foram designados para compor o Grupo de Trabalho destinado à análise de soluções de mercado para softwares e equipamentos de controle patrimonial, conforme Portaria 732/2025.

Contratações:

  • Angelis Maria de Souza foi convocada para exercer o cargo de Assistente Legislativo II a partir de 01/06/2025, conforme Portaria 734/2025.

Processos e Investigações:

  • Foi determinada a instauração de Sindicância para apuração dos fatos no Processo 134.00110/2019-47, designando Gerson Mena Barreto Silva (Matrícula: 33377602) como Sindicante e Luan Manenti Rangel (Matrícula: 160571201) como Secretário, conforme Portaria 733/2025.

Compras e Aquisições:

  • Não foram registradas informações relativas a compras, aquisições ou contratações com valores específicos neste documento.

Unidades e Pessoas Envolvidas:

  • Câmara Municipal de Porto Alegre:
  • Presidente: Sebastião de Araújo Melo
  • Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: Jorge Antônio Dornelles Carpes
  • Assessores e servidores designados conforme mencionado acima.

Conclusão:

A edição 7531 do Diário Oficial de Porto Alegre destaca diversas alterações no quadro de pessoal da Câmara Municipal, incluindo exonerações, nomeações e designações para grupos de trabalho e sindicâncias. Não foram identificadas informações sobre compras ou aquisições financeiras neste documento.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7531 (5 de junho de 2025)

O Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre, edição 7531, publicada em 5 de junho de 2025, detalha diversas ações e decisões administrativas relacionadas ao executivo pessoal, contratos, sanções, licitações e parcerias nas diversas secretarias municipais. A seguir, destacam-se as principais alterações de efetivo, contratações e compras com seus respectivos valores, unidades e pessoas envolvidas:

Alterações de Efetivo:

  1. Sanções Administrativas:
  2. Tiago Bernd (Engenheiro Agrônomo, matrícula 10679802, SMAMUS) foi suspenso por 60 dias (Portaria 567/03/06/2025).
  3. Carolina Heloisa dos Santos Borowicz e Raquel dos Santos Caillava foram cessadas de suas funções a partir de maio e junho de 2025, respectivamente, relacionadas a convocações para serviços noturnos.

  4. Daniel Ricardo Kruse, Luciana Barbosa Fabiano da Silva, Jhonathan Henrique Veiga Pomocene, Laura Sinott Carvalho, Arthur Silveira Aprato, e Emerson Gaspareto da Silva foram convocados para cumprir regimes de tempo integral ou dedicatórias exclusivas em diferentes secretarias.

  5. Nomeações e Exonerações:

  6. Cleusa Beatriz da Luz Monteiro e Michelle de Carvalho Mallmann foram nomeadas para cargos de nível 16 e gerente de atividades V em suas respectivas secretarias.
  7. Jader Burtet, Leticia Pedroza Morales, Luiz Henrique Siqueira Frota, e Silvia Adriana Mayer Lentz foram dispensados de suas funções, com algumas exoneradas a pedido ou para assumir outros cargos.

Contratações e Compras:

  1. Contratos e Parcerias:
  2. SMMUS autorizou afastamentos de secretários para participação em eventos como Summit Cidades, Plenária do CONFEF e visitas técnicas, com valores variando conforme o evento.
  3. Secretaria Municipal da Cultura firmou contratos para a realização de eventos artísticos e culturais, incluindo a 2ª edição do N2B – Film Commission Forum (Portaria 33935421/29/05/2025) com valor de R$ 30.000,00.

  4. Procuradoria-Geral do Município contratou serviços de curso de formação de brigadista de incêndio por R$ 6.250,00 (Termo 057/2024).

  5. Licitações e Compras Registradas:

  6. Pregão Eletrônico 344/2024: Registro de preços para orteses e próteses com a empresa ORTHOFACE IMPLANTES ESPECIAIS LTDA por R$ 325,63/unidade (Lotes 08, 09 e 10).
  7. Pregão Eletrônico 141/2025: Aquisição de equipamentos diversos para as Secretarias da Saúde e Assistência Social.

  8. Registro de Preços 25.12.000000166-7: Licenças Microsoft com desconto de 8,75% pela INGRAM MICRO TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.

  9. Compras Específicas:

  10. Pregão Eletrônico 105/2025: Aquisição de rádios comunicadores e dinamômetros digitais por R$ 51.460,00 à GERALDO FERMINO LTDA - ME.
  11. Pregão Eletrônico 060/2025: Aquisição de material elétrico com múltiplos fornecedores, totalizando aproximadamente R$ 102.204,00.

Aquisições e Investimentos:

  1. Aquisição de Equipamentos:

  2. Companhia de Processamento de Dados do Município (PROCEMPA) registrou contratos para aquisição de licenças Microsoft e serviços de suporte técnico com a DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA no valor de R$ [valor não especificado].

  3. Investimentos em Infraestrutura:

  4. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos instituiu referências para postos de confiança, reorganizando cargos e equipes na área de Conservação de Vias Urbanas e Iluminação Pública.

Sanções e Penalidades:

  1. Multas e Advertências:
  2. APECE SERVIÇOS GERAIS LTDA foi notificada para pagamento de multa de R$ 151.043,60 por descumprimento contratual em serviços de limpeza.

  3. GRUPO SS MULTISERVICE LTDA recebeu advertência por falhas na substituição de funcionários em contratos de higienização hospitalar.

  4. Suspensões e Cessações:

  5. Diversos servidores e empresas foram suspensos ou cessados de participar de chamamentos públicos e contratações futuras devido a irregularidades ou descumprimentos contratuais.

Contratações Temporárias e Gratificações:

  1. Gratificações de Incentivo à Produtividade (GIP):

  2. Diversos servidores receberam GIP de níveis variados (2 a 6) por designações como fiscais de contratos e serviços, com valores mensais que variam conforme a função e o nível da gratificação.

  3. Contratações Temporárias:

  4. Vania Cristina Holanda Gomes Matos foi contratada para atuar como Regente de Banda Municipal por um dia, no valor de R$ 2.400,00.

Outras Ações Notáveis:

  1. Programas de Assistência e Inclusão:

  2. Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano firmou termos de fomento para projetos de formação profissional e apoio social, com valores que variam de R$ 15.000,00 a R$ 140.000,00.

  3. Eventos e Patrocínios:

  4. SMDETE patrocinou a 2ª edição do N2B – Film Commission Forum com um contrato de R$ 30.000,00.

  5. Regularizações e Notificações:

  6. Diversos processos administrativos foram publicados, incluindo defesas de servidores, ajustes em contratos e prorrogações de vigências.

Este resumo abrange as principais ações destacadas no Diário Oficial, focando em alterações de efetivo, contratações e aquisições relevantes, com ênfase nos valores, unidades administrativas e envolvidos. Para informações detalhadas e documentos completos, recomenda-se consultar as páginas correspondentes no Diário Oficial eletrônico disponível no site oficial da Prefeitura de Porto Alegre.