Diário oficial - 02/06/2025

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7528 (2 de junho de 2025)

1. Documentos Oficiais

a. Câmara Municipal de Porto Alegre - Evento: IX Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres - Homologação das Inscrições 2025 - Processo: 149.00001/2025-63 - Data da Homologação: 30 de maio de 2025 - Comissão Organizadora: Responsável pela habilitação e inabilitação das inscrições conforme a Portaria 166 de 9 de janeiro de 2025. - Informações Adicionais: Prazo de recurso aberto conforme item 15 do edital. Recurso para complementação de documentação não será admitido em caso de inscrição incompleta (item 3.4.1 do edital). - Link para a tabela de homologação: Tabela de Homologação

2. Editais

a. Câmara Municipal de Porto Alegre - Processo: 267.00038/2025-54 - Acordante: Vereador Gilvani Dalloglio - Objeto: Termo de Acordo para inclusão do veículo - Detalhes do Veículo: - Marca: Volkswagen - Modelo: Gol - Placas: JAG8D02 - Data da Inclusão: 30 de abril de 2025 - Base Legal: - Resolução de Mesa e Lideranças nº 12, de 30 de abril de 2008 - Resolução de Mesa nº 391, de 30 de abril de 2008 (e alterações) - Observações: Todas as demais condições permanecem inalteradas.

3. Informações Administrativas

Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: Jorge Antônio Dornelles Carpes
Diretor-Geral: André Luiz Nickele Córdova
Contato Diário Oficial Eletrônico: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
Página Oficial: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre

Resumo das Alterações e Contratações

Alterações de Efetivo: Nenhuma alteração de efetivo foi registrada nesta edição.
Contratações: Nenhuma nova contratação foi mencionada.
Compras:
Inclusão de Veículo:
- Descrição: Inclusão do veículo Volkswagen Gol, placa JAG8D02.
- Valor: Não informado no documento.
- Unidade Envolvida: Câmara Municipal de Porto Alegre.
- Pessoa Envolvida: Vereador Gilvani Dalloglio.

Nota: Não foram identificadas outras alterações de efetivo, contratações ou compras com valores específicos nesta edição do Diário Oficial.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7528 (02/06/2025)

1. Alterações de Efetivo

Dispensa de Registro Eletrônico de Efetividade: - Patrícia Cardozo Dias (Secretaria Municipal de Assistência Social) - Vigência: 28/05/2025 a 31/12/2028. - Deborah Silveira König e Leonardo Comerlatto (Secretaria Municipal de Saúde) - Vigência: 01/05/2025 a 31/12/2028.

Exonerações: - Sara Schwambach de Almeida (Secretaria Municipal de Educação) - Exoneração a pedido a partir de 26/05/2025.

Nomeações: - Diversas nomeações para cargos na Secretaria Municipal de Assistência Social, Saúde, Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Planejamento e Gestão, e Esporte e Lazer, incluindo Auditores Fiscais, Assistentes Sociais, Arquitetos, Médicos Especialistas, Administradores, e Assistentes Administrativos. As nomeações seguem critérios de aprovação em concursos públicos específicos, com instruções para posse agendada entre 04/06/2025 e 05/06/2025.

Invalidades de Nomeações: - Nomeações de Leonardo Camanho Carneiro, Diogo Machado Nunes, Jéssica Priscila Costa Martim, Lauren Dall Agnol Boni, Cinthia Beatriz Feitosa Pereira Bessa, Rafael Lopes Ataídes de Oliveira, Diogo Bolsson de Moraes Rocha, e outros foram tornadas sem efeito por desistência ou não posse dentro do prazo legal.

2. Contratações e Compras

Contratos e Termos de Fomento: - Secretaria Municipal de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural: - Associação de Assistência à Criança Deficiente - AACD: Repasses para projetos de sustentabilidade (Valor: R$ 57.710,00).

Secretaria Municipal de Saúde:
Associação Sulina Divina Providência-SSDP: Repasses por emendas impositivas para projetos de acessibilidade e educação inclusiva (Valores variáveis entre R$ 25.000,00 a R$ 100.000,00).
Departamento Municipal de Habitação:
Organizações da Sociedade Civil: Parcerias para oferta de vagas na educação infantil e melhorias nas unidades educacionais (Valores entre R$ 20.000,00 a R$ 60.000,00).

Aquisições via Pregão Eletrônico: - Pregão Eletrônico 094/2025: Aquisição de material de comunicação visual (Fornecedor: MULTYGRAFHIC EDITORA LTDA. – Valor: R$ 10.396,00). - Pregão Eletrônico 064/2025: Aquisição de ferragens, ferramentas e parafusos (Fornecedores: D IMPORTAÇÃO LTDA.-ME, SULFASE COMÉRCIO, JOSÉ D DA SILVA-ME, etc. – Valores totais variando de R$ 12,92 a R$ 4.332,55).

Contratações Específicas: - Secretaria Municipal de Educação: Contratação de professores temporários para vagas na educação infantil com valores variando conforme a titulação (Valores entre R$ 1.704,06 a R$ 2.636,29).

3. Alterações Orçamentárias

Insalubridade: Concessão e cessação de adicionais de insalubridade para diversos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, com valores e percentuais variando de 20% a 40%.
Gratificações: Concessão de gratificações por atividades insalubres e perigosas, além de funções gratificadas em diferentes secretarias.

4. Outras Ações Relevantes

Notificações: - Vítimas de Abandono de Veículos: Notificações a proprietários para remoção de veículos abandonados sob pena de remoção e até até Hasta Pública.

Autorização de Licenças e Afastamentos: - Autorização para servidores se afastarem para participação em eventos e cursos, com ou sem ônus para o Município.

Sanções Administrativas: - Aplicação de multas e advertências a empresas contratadas por não cumprimento de determinações contratuais.

Editais e Convocações: - Convocação de entidades para compor o Conselho Municipal do Idoso (COMUI) e participação em eventos de formação de professores.

Este resumo abrange as principais alterações de efetivo, contratações, compras e ações administrativas destacadas no Diário Oficial. Para detalhes completos, consulte a edição 7528 disponível no site oficial dopaonlineupload.procempa.com.br.