Diário oficial - 29/05/2025

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7526 (29 de maio de 2025)

Alterações de Efetivo:

Exonerações na Câmara Municipal de Porto Alegre:
José Luis Espindola Lopes (Matrícula: 76856203)
- Cargo: Servidor convocado para atividade conforme Portaria 156/2016.
- Efetividade: A partir de 08/05/2025.
- Processo: 074.00004/2023-29.
Luciana Fuchs Pinto (Matrícula: 162240402)
- Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete I do vereador Tanise Sabino.
- Efetividade: A partir de 12/05/2025.
- Processo: 215.00087/2025-39.
Cristiane de Fraga Leite (Matrícula: 20000013)
- Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III do vereador Erick Denil.
- Efetividade: A partir de 23/05/2025.
- Processo: 254.00376/2025-07.
Marcos Adriano Rodrigues Prestes (Matrícula: 20000260)
- Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III do vereador Erick Dênil.
- Efetividade: A partir de 22/05/2025.
- Processo: 254.00374/2025-18.
Patricia Santos de Souza Stefano (Matrícula: 20000131)
- Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete I do vereador Fernanda Barth.
- Efetividade: A partir da data de publicação.
- Processo: 212.00078/2025-41.
Eséquel Morais (Matrícula: 20000116)
- Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III do vereador Vera Armando.
- Efetividade: A partir da data de publicação.
- Processo: 368.00084/2025-33.
Nalinie Warken Demenech (Matrícula: 20000142)
- Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete I do vereador Vera Armando.
- Efetividade: A partir da data de publicação.
- Processo: 368.00086/2025-22.
Exonerações Adicionais:
Andre Luciano dos Santos
- Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III do vereador Erick Denil.
- Efetividade: A partir da data de publicação.
- Processo: 254.00375/2025-54.
Claudio Marques Martins
- Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete I do vereador Carlo Carotenuto.
- Efetividade: A partir da data de publicação.
- Processo: 362.00042/2025-06.

Nomeações na Câmara Municipal de Porto Alegre:

Jonathan Sergio de Castro Gonçalves (Matrícula: 10000004)
Cargo: Eletrotécnico convocado para atividade conforme Lei Municipal nº 5.811/86.
Efetividade: A partir de 20/05/2025.
Processo: 074.00004/2023-29.
Patricia Santos de Souza Stefano
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II do vereador Fernanda Barth.
Efetividade: A partir da data de publicação.
Processo: 212.00078/2025-41.
Eséquel Morais
Cargo: Assessor Parlamentar de Bancada do PP.
Efetividade: A partir da data de publicação.
Processo: 368.00084/2025-33.
Nalinie Warken Demenech
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II do vereador Vera Armando.
Efetividade: A partir da data de publicação.
Processo: 368.00086/2025-22.
Assistente Legislativo I (Candidato Aprovado no Concurso Público 01/2022)
Cargo: Assistente Legislativo I, 1.3.1.9.9.
Efetividade: A partir da data de exercício.
Processo: 011.00027/2025-58.
André Luciano dos Santos
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III do vereador Erick Denil.
Efetividade: A partir da data de publicação.
Processo: 254.00375/2025-54.
Claudio Marques Martins
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete I do vereador Carlo Carotenuto.
Efetividade: A partir da data de publicação.
Processo: 362.00042/2025-06.

Contratações e Compras:

Não foram identificadas informações sobre contratações adicionais ou compras com valores, unidades e pessoas envolvidas neste documento.

Relatórios Legais e Fiscais:

Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2025: Disponível no quadro mural da Câmara Municipal e no site oficial (Relatório Completo).

Informações Adicionais:

Contato da DOPA: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

Este resumo abrange as principais alterações de efetivo na Câmara Municipal de Porto Alegre conforme a Edição 7526 do Diário Oficial, destacando exonerações e nomeações de servidores com suas respectivas datas de efetividade e processos administrativos envolvidos.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - 29 de maio de 2025 - Edição 7526

1. Alterações de Efetivo - Exonerações a pedido: - Sara Schwambach de Almeida, Professor da Secretaria Municipal de Educação. - Mateus Campos Ranzan, Professor da Secretaria Municipal de Educação. - Ingrid Marcellly Machado Macedo, Assistente Administrativo da Secretaria de Transparência e Controladoria. - Greice Andrea Barbosa Machado, Assistente Social da Secretaria Municipal de Saúde. - Francine Viehbeck Martini, Professora da Secretaria Municipal de Educação, entre outras. - Realocações e Prorrogações: - Cheila Celoi Giovavella foi prorrogada em sua designação para a Secretaria Municipal de Educação até 02/02/2025 e posteriormente realocada para regularização funcional a partir de 03/02/2025.

2. Contratações e Designações - Designações para Fiscalização de Contratos: - Diversos servidores foram designados como Fiscais de Contrato e de Serviço nas Secretarias de Saúde, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, responsáveis por acompanhar e fiscalizar contratos com empresas como THOMSON REUTERS BRASIL, JURYAMA ENGENHARIA LTDA, entre outras. - Formação de Comissões: - Designação de membros para comissões de acompanhamento de provas de conceito e inventário patrimonial nas áreas de Administração Direta e Veículos, conforme o Programa LIVING LAB POA.

3. Concessões, Gratificações e Avanços - Gratificações de Incentivo à Produtividade (GIP): - Gratificações concedidas a servidores como Cristiane Souza Tain (Nível 04) e Camila Lacerda Couto (Nível 02) pela designação como Fiscal de Contrato, com valores específicos e períodos definidos. - Avanços Quinquenais e Trienais: - Avanços concedidos a diversos servidores, incluindo nomes como Abel de Sousa Lima Filho, Adriana da Silva Pacheco, e outros, com valores variando entre 10% a 20% sobre suas remunerações. - Licenças-Prêmio: - Concessão de Licença-Prêmio a servidores como Priscilla Cristine de Lima Zanette Dias e Patrícia Santana Rieffel, com condições especificadas para cada caso.

4. Compras e Contratos - Contratações Importantes: - Secretaria Municipal da Saúde celebrou contratos com empresas para aquisição de material permanente hospitalar, como câmara de conservação e dispensadores, totalizando valores de até R$ 390.217,53. - Contratos de manutenção preventiva e corretiva com empresas como ARP Transportes Ltda e Infravix Engenharia S.A., com valores variando de R$ 94.718,10 a R$ 99.369,84. - Aquisições de Equipamentos: - Compra de painéis de mensagens variáveis (PMVs) no valor de R$ 100.999,80 à Hexa Soft do Brasil Indústria. - Aquisição de cartuchos LTO e etiquetas pela empresa Hexa Soft do Brasil Indústria por R$ 100.999,80.

5. Licitações e Editais - Abertura e Resultado de Licitações: - Abertura de pregões eletrônicos para aquisição de materiais de consumo hospitalar, ferragens, ferramentas e outros, com destaque para vencedores como ANELO SURGICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e G.GOTUZZO & CIA LTDA. - Resultado da licitação Pregão Eletrônico 075/2025, com vencedores para diferentes itens e valores totais especificados.

6. Relatórios Legais e Fiscais - Relatórios de Execução Orçamentária e Gestão Fiscal: - Publicação dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) e Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) referentes ao 2º bimestre de 2025 e 1º quadrimestre, respectivamente, disponíveis para consulta na Controladoria-Geral do Município.

7. Outras Decisões e Notificações - Decisões de Comissão de Saúde e Segurança do Trabalho: - Aplicação de multas e indeferimentos a servidores por infrações administrativas, conforme processos específicos. - Notificações de Penalidades: - Intenção de aplicação de penalidades a OSCs por descumprimentos contratuais e falta de prestação de contas, com possibilidade de defesa prévia.

Este resumo abrange as principais alterações de efetivo, contratações, concessões de gratificações e compras realizadas pela administração municipal de Porto Alegre na data mencionada, destacando os valores envolvidos, as unidades responsáveis e os servidores ou empresas envolvidos em cada ato.