Diário oficial - 28/05/2025

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7525 (28 de maio de 2025)

1. Alterações de Efetivo:

Cessação de Servidora:
Geisa Gerhardt Mancio (Matrícula: 77565701) deixa de integrar o Grupo de Trabalho (GT) da Seção de Registro de Pronunciamentos e Anais - SRPA, conforme Portaria 626 de 22/04/2025, com efeitos a partir de 28/05/2025.
Designações para Comissão e Sindicâncias:
Lissandro Cesar Bertaco (Matrícula: 68537103), da Assessoria de Informática, designado como titular para a Comissão de Implementação do Sistema de Segurança Eletrônica da CMPA, conforme Portaria 690 de 19/05/2025.
Diego Machado Francisco (Matrícula: 125495201), Assessor Legislativo III, designado como Sindicante nas Sindicâncias referentes ao Processo 002.00005/2025-05, conforme Portarias 691 e 699 de 20/05/2025.
Cristine Cossentino Bruck (Matrícula: 769554) e Daniel Pappen (Matrícula: 115423001), ambos Assessores Legislativos III, designados como Secretários nas respectivas Sindicâncias, conforme Portarias 691 e 699 de 20/05/2025.

2. Contratações:

Contrato com Tubularte Móveis Ltda:
Processo: 116.00017/2025-07
Contrato nº: 1057/2025
Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
Contratada: Tubularte Móveis Ltda (CNPJ: 00.258.563/0001-84)
Objeto: Execução de mobiliário sob medida conforme especificações do Edital do Pregão Eletrônico nº 12/2025.
Data de Assinatura: 23 de maio de 2025
Valor Total: R$ 68.900,00
Dotação Orçamentária: CG 44905192 - Instalações, Subação 1001, Complemento 0002
Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

3. Compras com Valores, Unidades e Pessoas Envolvidas:

Aquisição de Mobiliário:
Valor: R$ 68.900,00
Unidade Responsável: Câmara Municipal de Porto Alegre, através da Assessoria de Instalações.
Fornecedora: Tubularte Móveis Ltda
Pessoa Envolvida: André Luiz Nickele Córdova, Diretor-Geral, responsável pela contratação.

4. Outras Atividades Relevantes:

Audiências Públicas:
Objetivo: Debater o Projeto de Lei do Executivo nº 028/25, que autoriza a concessão parcial dos serviços públicos de saneamento.
Datas e Locais: Diversas regiões de Porto Alegre entre 05/06/25 e 28/08/25, incluindo Ilhas, Humaitá, Norte, Noroeste, Centro, Leste, Nordeste, Cruzeiro, Cristal, Centro Sul, Partenon, Glória, Sul Extremo, e Lomba do Pinheiro.
Detalhes e Participação: Inscrições para manifestação durante as audiências mediante abertura do evento; transmissão disponível via TV Câmara, canal 16 da NET, canal digital 11.3 e YouTube.

Responsáveis: - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: Jorge Antônio Dornelles Carpes - Presidenta da Câmara Municipal: Vereadora Comandante Nádia

Contato para Informações: - E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

Este resumo destaca as principais alterações de pessoal, contratações e aquisições financeiras divulgadas na edição 7525 do Diário Oficial de Porto Alegre, datada de 28 de maio de 2025.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7525 (28 de Maio de 2025)

Alterações de Efetivo: - Portarias de Nomeação e Designação: - Luiz Otávio Benincá de Salles Prates, Andreza Daiane Gonçalves Gomes, Luiz Carlos Pinto da Silva Filho, e outros servidores foram autorizados a afastar-se temporariamente para participar de eventos internacionais como o South Summit em Madrid e o Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental em Brasília, sem prejuízo de vencimentos. - Bruno Hauber e Gisele de Cassia Fleck receberam abonos de permanência por cumprimento de requisitos legais. - Bianca dos Santos Araujo e Clodoaldo Schuim Lopes receberam nomeações para cargos em comissão na Secretaria Municipal de Educação. - Proteções de Efetividade: Patricia Bueno Bortoluzzi e Jose Claudio Freitas Conceição receberam dispensas do registro eletrônico de efetividade por durar de 01/05/2025 até 31/12/2028.

Contratações e Compras: - Contratos Firmados: - Plano Municipal de Parcerias Público-Privadas 2025-2026 foi aprovado, incluindo novos projetos. - Compra de Material de Jardinagem: Pregão Eletrônico nº 146/2025 aprovou aquisição de mudas, terra, ferramentas e equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde por R$ 21.988,25. - Manutenção Hospitalar: Contratos para aquisição de camas hospitalares e materiais de consumo foram firmados com a União Brasileira de Educação e Assistência/Hospital São Lucas da PUC/RS por valores entre R$ 42.000,00 e R$ 300.000,00. - Renovação de Assinaturas Digitais: Contratação com ARDRILL Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda - EPP por R$ 8.600,00.

Aditamentos e Prorrogações:
Termos Aditivos: Diversas renovações e ajustes em contratos existentes, como a prorrogação de vigência e reajustes de valores, totalizando aumentos e reduções significativas nos contratos originais, por exemplo:
- Contrato nº 24.10.000002076-9 com ARDRILL Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda - EPP teve prorrogação sem aumento de valor.
- Contrato nº 21.0.000108537-6 com EScola MDC EIRELI sofreu retificações nos valores e prazos.

Unidades Envolvidas: - Secretarias e Departamentos: - Secretaria Municipal de Comunicação Social - Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG) - Secretaria Municipal de Saúde (SMS) - Secretaria Municipal de Educação - Secretaria Municipal de Cultura - Secretaria Municipal da Fazenda

Pessoas Envolvidas: - Prefeito: Sebastião de Araújo Melo - Secretários Municipais: Jorge Antônio Dornelles Carpes (Administração e Patrimônio), Leonardo Duarte Pascoal (Educação), Fernando Ritter (Saúde), entre outros. - Servidores Nomeados: Diversos nomes de secretários, diretores, coordenadores e técnicos foram designados para funções específicas, participações em comissões e projetos.

Outras Alterações e Publicações Importantes: - Leis e Decretos: Publicação de leis que declaram patrimônios culturais e alteram prazos para remoção de veículos. - Ordens de Serviço: Revisão dos fluxos de processos relacionados às compras públicas municipais. - Editais de Licitação: Abertura de diversos pregões eletrônicos para aquisição de materiais e serviços, com resultados publicados e retificações quando necessário. - Termos de Parceria e Doação: Estabelecimento de parcerias com organizações da sociedade civil para projetos educacionais e assistenciais, com valores repassados através de emendas parlamentares específicas.

Revisões e Correções: - Erratas e Retificações: Correções em contratos e editais publicados anteriormente, assegurando a precisão das informações relativas a contratos e designações.

Este resumo reflete as principais ações administrativas, contratuais e de pessoal divulgadas na edição 7525 do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre, destacando mudanças de efetivo, contratações, aquisições e as unidades e pessoas envolvidas, garantindo a precisão das informações conforme solicitado.