Diário oficial - 27/05/2025

Parece que o documento fornecido inclui apenas o cabeçalho do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, sem detalhes adicionais sobre alterações de efetivo, contratações ou compras. Para realizar um resumo preciso e destacar as informações solicitadas, por favor, forneça o conteúdo completo ou as seções relevantes do diário.

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Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7524 (27 de maio de 2025)

1. Alterações de Efetivo e Designações

  • Secretaria Municipal de Segurança:
  • Alexandre Augusto Aragon (matrícula 1557432-02) afastado para participar de viagem de estudos a Israel de 10 a 20 de junho de 2025.
  • Adão de Castro Junior (matrícula 1585681) afastado para participar da 121ª Reunião do Fórum Nacional de Mobilidade Urbana em Campina Grande/PB de 10 a 12 de junho de 2025.

  • Designação de servidores como Fiscais de Serviço para gerenciar contratos com a Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

  • Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:

  • Alteração da secretaria de lotação de José Carlos Serpa Pingo Vilar (matrícula 678032/12) para a Secretaria Municipal Geral de Governo.

  • Prorrogação do contrato para capacitação de servidores em software de gestão por mais 90 dias, envolvendo servidores como Camila Luciano, Bruno Lacerda, entre outros.

  • Secretaria Municipal de Saúde:

  • Concessão de adicionais de periculosidade e insalubridade a diversos servidores, incluindo Christiane Michele, Gabriela Toscati, Mauricio Machado Ferreira e Lucas Alencastro da Luz.

  • Designação de servidores para fiscalizar contratos com empresas como AXON ENTERPRISE, INC e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

  • Secretaria Municipal de Cultura:

  • Substituição de fiscais de contrato no contrato nº 94993/2025 com a Lockheart Filmes Ltda., envolvendo Daniela Borges Mazzilli e Marcus Santos de Mello.

2. Contratações e Compras com Valores

  • Secretaria Municipal de Segurança:

  • Contratação para aquisição de Arma Eletroeletrônica de Incapacitação Neuromuscular (Taser) para a Guarda Municipal, com vigilância conforme o contrato nº 79518/2022 no valor total de R$ 95.518,01.

  • Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:

  • Fiscalização de contratos com a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D para utilização do serviço público de energia elétrica nas unidades da SMEL, com envolvimento de servidores como Marzo Gilberto Vargas Medeiros.

  • Secretaria Municipal de Educação:

  • Concessão de incentivos a professores como Adriana Schneider Gomes, Michele Reginaldo Nievinski e Michele da Silva Madruga para padrões M5, com valores de acordo com a legislação vigente.

  • Designação de fiscais para credenciamento de creches privadas, com contratos firmados com escolas como Mundo Mágico Escola de Educação Infantil Ltda e Zanini e Zanini Escola de Educação Infantil Ltda.

  • Secretaria Municipal da Cultura:

  • Designação de fiscais para contratos com a Construtora Costamar Ltda e Vento Norte Sonorização Ltda para eventos culturais como a Festa da Paixão de Cristo.

  • Secretaria Municipal da Saúde:

  • Prorrogação e reajuste de contratos com empresas como Renovare Br Assessoria Serviços Soluções e Comércio Ltda para serviços de limpeza e manutenção elétrica, totalizando aumentos nos valores contratados.
  • Contratação de serviços especializados, incluindo compra de equipamentos médicos e manutenção de sistemas de saúde, com valores que variam de R$ 27.285,00 a R$ 6.000.000,00 para diferentes projetos.

3. Outras Disposições Importantes

  • Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade:

  • Modificações nas autorizações de afastamento de servidores para participação em eventos como a FIEMA Brasil 2025, envolvendo Daniela dos Santos Senff e Déri Calvete da Rocha.

  • Secretaria Municipal de Habitação:

  • Cancelamento de concessões de aluguel social para beneficiários como Janaína Halley Schot Hardy e Ana Taina Oliveira Santos, e atualização de convênios com instituições como a Fundação Gaúcha dos Bancos Sociais.

  • Empresa Pública de Transporte e Circulação:

  • Aplicação de penalidades a empresas por descumprimento de contratos, como o caso da MZ Segurança Privada Ltda., com multa de R$ 13.304,40.

Conclusão

A edição 7524 do Diário Oficial de Porto Alegre detalha uma série de alterações no efetivo, contratações e aquisições financeiras em diversas secretarias municipais. As ações visam fortalecer a segurança pública, aprimorar a infraestrutura educacional e cultural, além de garantir a sustentabilidade e qualidade dos serviços de saúde e assistência social no município. Todas as movimentações estão em conformidade com a legislação vigente, assegurando transparência e eficiência na gestão pública.