Diário oficial - 26/05/2025

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7523 (26 de maio de 2025)

1. Alterações de Efetivo

Exonerações: - Matheus dos Santos Biz (ID: 20000101), Assessor Parlamentar de Gabinete II, lotado no gabinete da Vereadora Vera Armando, foi exonerado a partir da publicação, conforme Portaria 695 de 20/05/2025 (Processo 368.00088/2025-11).

Nomeações por Comissão: - Matheus dos Santos Biz foi nomeado Assessor Parlamentar de Gabinete III, loteado no mesmo gabinete da Vereadora Vera Armando, para cumprir Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, conforme Portaria 696 de 20/05/2025 (Processo 368.00088/2025-11).

Rogério Teixeira da Rosa, Assessor Parlamentar de Gabinete II, lotado no gabinete da Vereador Hamilton Sossmeier, foi nomeado para cumprir Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, conforme Portaria 692 de 20/05/2025 (Processo 145.00061/2025-80).
Joana Olivia Fernandes, Assessor Parlamentar de Gabinete I, lotado no gabinete da Vereadora Alexandre Bublitz, foi nomeada para cumprir Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, conforme Portaria 687 de 19/05/2025 (Processo 360.00066/2025-59).
André Luis Schuler da Silva, Assessor Parlamentar de Gabinete I, lotado no gabinete da Vereadora Alexandre Bublitz, foi nomeado para cumprir Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, conforme Portaria 686 de 19/05/2025 (Processo 360.00063/2025-15).

2. Contratações e Adiantamentos

Contrato Aditivo com SENAC AR/RS: - Processo: 016.00022/2024-40 - Contrato: 1022/2024 - Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre - Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC AR/RS (CNPJ: 03.422.707/0001-84) - Objeto: Termo Aditivo 01 para supressão de turma no curso de Análise de Dados com PowerBI, estabelecendo uma turma única com até 15 vagas. - Valor Atualizado: R$ 30.000,00 - Data de Assinatura: 23/05/2025 - Dotação Orçamentária: CG 33903948 - Serviço de Seleção, Treinamento e Capacitação Profissional, Subação 2688, Complemento 0001. - Base Legal: Art. 125 da Lei 14133/2021 e suas alterações.

3. Compras e Licitações

Pregão Eletrônico Nº 14/2025: - Processo: 077.00041/2024-15 - Objeto: Aquisição de autoclave com capacidade de 12 litros, cadeiras de rodas e jalecos para o Serviço de Ambulatório da Câmara Municipal de Porto Alegre.

Lote 1:
- Empresa Vencedora: BS Equipamentos Indústria e Comércio LTDA – EPP
- Valor: R$ 3.490,00
Lote 2:
- Empresa Vencedora: AMS Comércio de Produtos LTDA
- Valor: R$ 3.300,00
Lote 3:
- Resultado: DESERTO (sem propostas)

Data de Publicação dos Resultados: 23 de maio de 2025

4. Outros Destaques

Audiência Pública: - Processo: 014.00017/2025-10 - Assunto: Debate do Projeto de Lei do Executivo Nº 028/25, que autoriza a concessão parcial dos serviços públicos de saneamento do município. - Data e Horário: 03 de junho de 2025, às 19 horas - Local: Plenário Otávio Rocha, Câmara Municipal de Porto Alegre - Contato para Participação: audienciaspublicas@camarapoa.rs.gov.br - Transmissão: TV Câmara, canal 16 da NET, canal digital 11.3 e YouTube Link

Este resumo destaca as principais alterações de pessoal, contratações e aquisições realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre conforme divulgado no Diário Oficial. Todas as informações foram revisadas para garantir sua precisão.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7523 (26 de maio de 2025)

Alterações de Efetivo

Exonerações e Nomeações:
Exoneração:
- Rosani Alvez Pereira, Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos, a partir de 26/05/2025.
Nomeações:
- Fernanda da Cunha Barth como nova Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos a partir de 26/05/2025.
- Simone da Rosa Ribeiro nomeada para Chefe de Unidade substituindo Paulo Brignol Ubertim durante suas férias (19/05/2025 a 30/05/2025).
- Diversos servidores nomeados para cargos temporários e funções gratificadas em diferentes secretarias, incluindo a Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio e a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Afastamentos Temporários:
Leonardo Duarte Pascoal (Secretário Municipal de Educação) afastado de 04 a 06/06/2025 para participar de reunião no CONSEC, com ônus para o Município.
Rafael Ocaña Vieira afastado de 27/05/2025 a 01/06/2025 para participar do Evento Rio2C no Rio de Janeiro/RJ.
Cassio de Jesus Trogildo afastado de 31/05/2025 a 07/06/2025 para evento em Genebra, Suíça.
Aposentadorias:
Servidores Aposentados:
- Tania Castro da Silva, Telefonista, a partir de 01/05/2025.
- Edmilson Gonçalves Lima, Gari, a partir de 01/05/2025.
- Maria Luisa Chiapini, Médico Especialista, a partir de 01/05/2025.
- Rejane Rodrigues Brunatto, Professor, a partir de 01/05/2025.
- Lauro da Silva Santos, Gari, a partir de 01/05/2025.

Contratações

Contratos e Aditivos:
Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU):
- Contratação de serviços de manutenção de relógios de ponto eletrônico com valor total de R$ 38.760,00.
- Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção de equipamentos de transporte vertical por R$ 61.260,00.
Secretaria Municipal de Saúde:
- Contratação de serviços de transporte contínuo de veículos com motorista por R$ 25.729,64.
- Contratação para manutenção de autoclaves horizontais por R$ 3.726.000,00.
Secretaria Municipal de Educação:
- Contratação temporária de professores e gestores para participação em eventos e desenvolvimento de projetos, com valores variáveis conforme o evento.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Secretaria de Planejamento e Gestão:
- Pregões eletrônicos para aquisição de materiais de higiene, ferramentas, veículos tipo van e ambulâncias, com valores que variam de R$ 1.300,12 a R$ 790.188,00.
- Aditivos contratuais para prorrogação e reajuste de contratos existentes, totalizando acréscimos financeiros significativos.

Compras

Aquisições e Investimentos:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade:
- Registro de preços para contratação de projetos de engenharia relacionados à enchente, com contratação de Cyrela Sul Desenvolvedora Urbana SPE LTDA por R$ 1.945.136,04.
Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC):
- Compra de mobiliários odontológicos e ambulâncias, com valores que variam de R$ 2.268,00 a R$ 57.033,99.
Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:
- Aquisição de licenças de software e equipamentos para a gestão do patrimônio imobiliário, com valores de até R$ 3.726.000,00.

Unidades Envolvidas

Secretarias e Departamentos Principais:
Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade
Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU)
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano

Pessoas Envolvidas

Principais Secretários e Gestores:
Jorge Antônio Dornelles Carpes – Secretário Municipal de Administração e Patrimônio
Leonardo Duarte Pascoal – Secretário Municipal de Educação
Fernando Ritter – Secretário Municipal de Saúde
Matheus da Luz Xavier – Secretário Municipal de Assistência Social
Matheus da Luz Xavier – Secretário Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano
Carlos Alberto Hundertmarker – Diretor-Geral do Departamento Municipal de Habitação
Servidores Em Destaque:
Exonerações e nomeações de diversos servidores em cargos estratégicos.
Autorizações de afastamentos temporários para participação em eventos nacionais e internacionais.
Concessão e cessão de adicionais de insalubridade a servidores da Secretaria Municipal de Saúde.

Aquisições Específicas

Equipamentos para Saúde:
Aquisição de ambulâncias e material odontológico para atendimento ao público.
Contratação de serviços de manutenção para equipamentos médicos, assegurando a operacionalidade das unidades de saúde municipais.
Infraestrutura e Urbanismo:
Projetos de engenharia para contenção de encostas e drenagem pluvial na Orla do Guaíba.
Aquisição de mobiliários e equipamentos para instalações públicas.

Este resumo destaca as principais alterações no efetivo, contratações e aquisições realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre conforme a edição 7523 do Diário Oficial, garantindo uma visão clara e precisa das ações executivas no período.