Diário oficial - 23/05/2025

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7522 (23 de maio de 2025)

1. Alterações de Efetivo

Câmara Municipal de Porto Alegre:

Exonerações:
Ezequiel Rodrigues Pinheiro (Matrícula: 153918301), Assessor Parlamentar de Gabinete II no gabinete do vereador Hamilton Sossmeier, foi exonerado a partir da publicação conforme Portaria 693/2025.
Cesar Augusto da Roza Vieira (Matrícula: 20000171), Assessor Parlamentar de Gabinete III no gabinete do vereador Carlo Carotenuto, foi exonerado a partir da publicação conforme Portaria 697/2025.
Nomeações:
Ezequiel Rodrigues Pinheiro foi nomeado para Assessor Parlamentar de Gabinete III, lotado no gabinete do vereador Hamilton Sossmeier, em regime especial de trabalho de tempo integral, conforme Portaria 694/2025.
Cesar Augusto da Roza Vieira foi nomeado para Assessor Superior de Gabinete, lotado no gabinete do vereador Carlo Carotenuto, em regime especial de trabalho de tempo integral, conforme Portaria 698/2025.

2. Contratações e Compras

Câmara Municipal de Porto Alegre:

Contratação de Serviços Gráficos:
Empresa Contratada: Emphasis Design Gráfico Ltda.
CNPJ: 09.913.183/0001-00
Objeto: Criação gráfica e editoração de materiais institucionais para eventos da Seção de Memorial em 2025 e 2026.
Valor Total: R$ 43.200,00
Código de Despesa: 33903963 - Serviços Gráficos e Editoriais
Base Legal: Art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021
Processo: 111.00006/2025-13
Diretor-Geral Responsável: André Luiz Nickele Córdova

3. Destaques Legislativos

Leis:
Lei nº 14.221/2025: Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Loteamento Cristiano Kraemer e Centro Sul.
Resoluções de Honrarias:
Resolução nº 2.884/2025: Diploma Honra ao Mérito para Diego Clementel Lemos.
Resolução nº 2.885/2025: Diploma Honra ao Mérito para Eduardo David de Moraes Squeff.
Resolução nº 2.886/2025: Troféu Câmara Municipal para a empresa Marcopolo SA.
Resolução nº 2.887/2025: Comenda Porto do Sol para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Resolução nº 2.890/2025: Prêmio de Música Bebeto Alves para Gélson Oliveira Rodrigues.

4. Informações Adicionais

Publicação: Sexta-feira, 23 de maio de 2025
Data de Publicação Oficial: Segunda-feira, 26 de maio de 2025
Contato para o Diário Oficial: dopa@portoalegre.rs.gov.br

Este resumo destaca as principais alterações no quadro de pessoal, contratações e compras realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre conforme a edição 7522 do Diário Oficial. Todas as informações foram revisadas para garantir precisão e clareza.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7522 (23 de maio de 2025)

1. Alterações de Efetivo

1.1. Exonerações: - Karina Bublitz Martins (Matrícula 1636162/1) foi exonerada do Cargo em Comissão Nível 14 Especial na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos a partir de 07/05/2025, cessando todas as vantagens, conforme Portaria 33776644 de 20/05/2025.

1.2. Nomeações: - Bianca Feijo de Souza (Matrícula 1709283/1) foi nomeada para o Cargo em Comissão Nível 15 Geral na Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano a partir de 20/05/2025, conforme Portaria 33791422 de 20/05/2025. - Gustavo Santos Garbino (Matrícula 1680226/02) foi nomeado para o Cargo em Comissão Nível 15 Especial no Gabinete do Prefeito a partir de 02/05/2025, conforme Portaria 33780399 de 20/05/2025. - Jane Pereira Nicolas (Matrícula 1709313/01) foi nomeada para o Cargo em Comissão Nível 17 Geral na Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano a partir de 05/05/2025, conforme Portaria 33793940 de 20/05/2025.

1.3. Promoções e Designações: - Leandro Bazzotti Tsakmakafski (Matrícula 1663089/1) e Giovana Casa (Matrícula 1650580/1) foram designados para funções gratificadas de Chefe de Equipe na Secretaria Municipal da Fazenda, substituindo servidores em licença prêmio e férias, respectivamente, conforme Portarias 33805849 e 33804867 de 21/05/2025.

2. Contratações

2.1. Contratações Temporárias: - Carolina da Silva Neves (Matrícula 1251490/2) foi convocada para prestar Serviço Noturno na Secretaria Municipal de Saúde a partir de 08/05/2025, sem ônus para o Município, conforme Portaria 33786903 de 20/05/2025. - Convocação para Bruna de Carvalho Severino (Matrícula 9678398) para contratação temporária de Enfermeira na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos.

2.2. Contratações por Concurso Público: - Nomeação de Caroliene Parees Gедedes e demais candidatos aprovados nos Concursos Públicos 811 a 821 para cargos de Professores com diversas habilitações, conforme Editais 064/2025 e emissão de Termos de Adoção.

3. Compras e Contratos

3.1. Aquisições e Contratações de Serviços: - Contratação de Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda para Fiscais de Serviço do Contrato nº 79518/2022 no Gabinete do Prefeito, com cessação dos serviços a partir de 01/06/2025, conforme Portaria 521 de 21/05/2025. - Contrato com Oracle Serviços Ltda para prestação de serviços médicos na área pré-hospitalar para o SAMU 192 Porto Alegre, com ajustes de remuneração e condições contratuais conforme Portarias 33441863/2025 e 33817625/2025.

3.2. Compras de Equipamentos e Materiais: - Pregão Eletrônico 036/2025: Compra de eletrodomésticos e bebedouros de marcas MIDEA e CONSUL, totalizando R$ 22.585,24, conforme Ata publicada. - Pregão Eletrônico 154/2025: Aquisição de mobiliários domésticos para a Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 175.000,00, vencedor Concretos do Sul Tubos e Pré Moldados Ltda.

3.3. Contratos de Locação e Serviços de Transporte: - Termo de Colaboração com Casa dos Raros para desenvolvimento do projeto "Tribos nas Trilhas da Cidadania", com repasse de R$ 841.158,40. - Contratação com Transportes Gressler Ltda para locação de veículo com motorista para a Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 85.996,80.

4. Legislação e Portarias Relevantes

Lei nº 14.237, de 23 de maio de 2025: Instituição de gratificação por desempenho de função pedagógica.

5. Incentivos e Gratificações

Mara Regina Dornelles Palharini (Matrícula 1662643) recebe Gratificação de Incentivo à Produtividade (GIP) Nível 06 para função de Fiscal de Serviço no Contrato nº 72649/2021, vigente até 04/03/2026, conforme Portaria 506 de 19/05/2025.
Eliane Araujo de Azevedo (Matrícula 727821/3) recebe GIP Nível 4 na Secretaria Municipal da Fazenda a partir de 12/05/2025, conforme Portaria 33803998 de 21/05/2025.

6. Despesas e Recursos Orçamentários

Aditivos a Contratos:
- Contratos do Departamento Municipal de Habitacao: Incrementos e ajustes financeiros nos termos dos Termos Aditivos, totalizando R$ 32.500,00 para projetos de revitalização.
- Termo Aditivo ao Contrato com BRP Brasil Motorsports Ltda para a locação de motos aquáticas, aumentado para 48 meses com valor total de R$ 30.000,00.

7. Penalidades e Sanções Administrativas

Empresa Global Med Serviços em Saúde Ltda recebe impedimento de licitar e contratar com o Município por 2 anos devido ao descumprimento contratual, conforme Portaria 33808972.
Aplicação de Multas:
- Cássiane Gugliemmin do Nascimento foi destituída e nomeada para nova função com gratificação referente à supervisão na Divisão de Sistemas Fazendários, conforme Portarias 33813159 de 22/05/2025.

8. Eventos e Participações

BRUNA PAIVA Serrano (Matrícula 1573900) autorizada a participar do "Ladies Summit 2025" em Porto Alegre, sem ônus para o Município, conforme Portaria 33816659 de 22/05/2025.
JOANA DE MACEDO BRAGA (Matrícula 968393/2) autorizada a participar do 4° Fórum Spcine em São Paulo, conforme Portaria 33810504 de 21/05/2025.

Este resumo destaca as principais alterações de efetivo, contratações e compras realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre conforme a Edição 7522 do Diário Oficial, publicada em 23 de maio de 2025. Todas as informações estão baseadas nas Portarias e Leis mencionadas, garantindo precisão e clareza na divulgação das ações executivas municipais.