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Diário oficial - 22/05/2025

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7521 (22 de maio de 2025)

Alterações de Efetivo

  • Nenhuma alteração de efetivo foi registrada neste período.

Contratações

  • Pregão Eletrônico Nº 15/2025:
  • Objeto: Fornecimento contínuo de copos de papel descartáveis com capacidade aproximada de 200ml e impressão colorida na lateral externa.
  • Resultado: Fracassado devido à ausência de propostas exequíveis.
  • Unidade Responsável: Câmara Municipal de Porto Alegre.
  • Processo SEI: 015.00012/2025-96.
  • Direção: André Luiz Nickele Córdova, Diretor-Geral.

Compras

  • Inclusão de Veículo para Vereador:
  • Objeto: Inclusão do veículo GM Prisma Maxx, placas MHA2202.
  • Vereador Envolvido: Marcos Felipi Haddad de Menezes Garcia.
  • Data da Inclusão: 20 de maio de 2025.
  • Base Legal:
    • Resolução de Mesa e Lideranças nº 12, de 30 de abril de 2008.
    • Resolução de Mesa nº 391, de 30 de abril de 2008 (com alterações).
  • Unidade Responsável: Câmara Municipal de Porto Alegre.
  • Processo SEI: 369.00110/2025-22.
  • Direção: André Luiz Nickele Córdova, Diretor-Geral.

Outras Informações Relevantes

  • Concorrência Pública:
  • Processo: 011.00015/2025-23.
  • Candidato Analisado: João Pedro Alves Paz.
  • Cargo: Assessor Legislativo I.
  • Resultado: Indeferido para enquadramento como pessoa com deficiência.
  • Prazo para Recurso: 5 (cinco) dias úteis.
  • Contato para Informações: srh@camarapoa.rs.gov.br.
  • Responsáveis:
    • Fabiana Teixeira Escobar, Diretora Administrativa.
    • Jaderson Alan Markus Borgelt, Chefe do Serviço de Recursos Humanos.

Contato da Prefeitura: - Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS. - E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Site: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Este resumo destaca as principais ocorrências relacionadas a alterações de efetivo, contratações e compras, incluindo os processos envolvidos e as pessoas responsáveis, garantindo precisão e clareza das informações divulgadas.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7521 (22 de maio de 2025)

Alterações de Efetivo:

  1. Nomeações:

  2. Secretário Municipal Geral de Governo:

    • Designação de Fiscais de Contrato e Serviços:
    • Fiscais de Contrato:
      • Márcia Helena Prado Zuanazzi, Médico Veterinário Titular, Matrícula 1580540.
      • Juciara Veiga de Campos, Administrador Suplente, Matrícula 1504223.
    • Fiscais de Serviço:
      • Camila Figueiredo Carneiro Monteiro, Médico Veterinário Titular, Matrícula 1311387.
      • Liziane dos Santos Jardim, Médico Veterinário Suplente, Matrícula 1580531.
    • Designação de Membros para Comissão de Instauração de Processo de Responsabilização:
    • Adriano de Moraes Fagundes, Administrador, Matrícula 36092.5.
    • Juciara Veiga de Campos, Administrador, Matrícula 1504223.

  3. Secretário Municipal de Administração e Patrimônio:

    • Exonerações:
    • Carla Fernandes Ramires, Professor M5, Matrícula 1591789/1, a partir de 27/02/2025.
    • Larissa de Conti Martins, Professor M5, Matrícula 914992/2, a partir de 16/04/2025.
    • Convocações Temporárias:
    • Vários técnicos em enfermagem e enfermeiros para serviço noturno a partir de 06/05/2025.

  4. Secretário Municipal de Administração e Patrimônio e outras Secretarias:

    • Exonerações Diversas:
    • Denison Brindes de Mello Soares, Marcos Calovi, Luis Felipe Julio Mattana, entre outros, a partir de diversas datas em maio de 2025.
    • Nomeações para Cargos em Comissão:
    • Janaina Corte Gomes, Gonçalo Valduga, Evelize Cunha Ferreira Cardoso, entre outros, para diversas funções a partir de maio de 2025.

  5. Demissões e Retiradas de Servidores:

  6. Diversos servidores são demitidos ou retirados de suas funções por motivos como pedido de demissão, falta de posse, ou outras razões administrativas.

Contratações e Compras:

  1. Contratos Significativos:

  2. Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB):

    • Decreto nº 23.295/2025 estabelece o Regimento Interno do DEMHAB.

  3. Projetos de Infraestrutura e Tecnologia:

    • Contratação de empresas para instalação de equipamentos de informática e divisórias metálicas no Mercado Público Central.
    • Contratação de serviços de manutenção predial pela CONSÓRCIO IDEA ENGENHARIA & PORTOBETON com valor de R$ 126.016,36.

  4. Serviços de Transporte e Limpeza:

    • Contratação da Empresa Pública de Transporte e Circulação para serviços de locação de veículos.
    • Contratos prorrogados e ajustados com diferentes empresas para serviços de limpeza e manutenção.

  5. Aquisições e Licitações:

  6. Editais e Pregões Eletrônicos:

    • Pregões para aquisição de mobiliário, materiais de consumo hospitalar, e serviços especializados.
    • Resultados de julgamentos com vencedores como Darlu Indústria Têxtil Ltda. e Grattos Indústria de Móveis e Serralheria Ltda.

  7. Dispensas de Licitação:

    • Dispensas para contratação direta de serviços específicos como telefonia e infraestrutura sem a necessidade de licitação, justificadas por caráter singular ou inviabilidade de competição.

  8. Aditivos e Prorrogações:

  9. Diversos contratos passam por aditivos para prorrogação de prazos, reajuste de valores, e inclusão de novos serviços ou equipamentos.

Aquisições Importantes:

  1. Tecnologia e Equipamentos:
  2. Aquisição de licenças de uso de softwares de colaboração e manutenção de sistemas de gestão de senhas para a Secretaria da Fazenda.

  3. Cessão gratuita de dispensadores e suportes rígidos para comunicação e higiene pelos contratados.

  4. Infraestrutura Educacional:

  5. Contratos para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com diversas cooperativas e produtores familiares, totalizando compras de valores que variam entre R$ 9.087,00 e R$ 367.732,52.

  6. Projetos de Inclusão e Desenvolvimento Humano:

  7. Termos de Fomento com entidades como a Associação dos Cegos do Rio Grande do Sul e a Irmandade Santa Casa de Misericórdia para fortalecimento de programas de saúde e reabilitação.

Contratos Específicos e Valores:

  • Projeto de Fomento a HUBs Comunitários de Inovação:

  • Contrato nº 93102/2024 com a Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) por R$ 450.000,00.

  • Manutenção de Sistemas de TI:

  • Contrato nº 90453/2024 com a Companhia de Processamento de Dados do Município (PROCEMPA) por R$ 1.879.725,60.

  • Reformas e Melhorias na Unidade de Saúde:

  • Contrato nº 95476/2025 com a CONSÓRCIO IDEA ENGENHARIA & PORTOBETON por R$ 126.016,36.

  • Aquisições pelo PNAE:

  • Diversos contratos com valores individuais adaptados conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, garantindo a oferta de alimentação escolar.

Eventos e Publicações:

  • Editais de Seleção e Licitações:

  • Inclusão de novas áreas de estágio e convocações para participação de empresas em processos seletivos públicos.

  • Decisões e Penalidades:

  • Notificações de intenção de aplicação de penalidades a empresas por descumprimento de contratos, com possibilidade de defesa prévia.
  • Aplicação de multas e anulações de autuações administrativas para indivíduos e organizações por infrações em diferentes áreas.

Conclusão:

A edição 7521 do Diário Oficial de Porto Alegre, publicada em 22 de maio de 2025, apresenta uma série de alterações no efetivo, incluindo nomeações, exonerações, e convocações temporárias em diversas secretarias. Além disso, foram assinados inúmeros contratos e aditivos para a aquisição de equipamentos, serviços de manutenção, e fornecimento de gêneros alimentícios destinados a programas governamentais como o PNAE. As licitações, dispensas de licitação e termos de fomento refletem o contínuo esforço da administração municipal em fortalecer a infraestrutura urbana, tecnológica e social de Porto Alegre.

Nota: Este resumo visa condensar as informações mais relevantes do documento original, destacando mudanças no efetivo, contratações e aquisições com seus respectivos valores, unidades envolvidas e nomes de pessoas chave. Para detalhes completos, recomenda-se a consulta ao documento oficial na íntegra.