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Diário oficial - 21/05/2025

Resumo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre - Edição 7520 (21 de Maio de 2025)

Alterações de Efetivo: - Demissão: - Servidor: Diego Dorr Caloy - Matrícula: 953377 - Cargo: Assistente Legislativo II - Órgão: Câmara Municipal de Porto Alegre - Base Legal: Inciso IV do artigo 203 da Lei Complementar nº 133/1985; incisos XI e XIV do artigo 207 da mesma lei; artigo 313-A do Código Penal; inciso VI do artigo 20 do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre. - Processo Administrativo Disciplinar: nº 243.00001/2021-16 - Portaria de Demissão: nº 688, publicada em 19/05/2025 - Data de Vigência: A partir da publicação da Portaria

Contratações: - Não houve informações sobre novas contratações nesta edição.

Compras: - Não foram registradas aquisições ou compras com valores, unidades ou pessoas envolvidas nesta edição.

Unidades e Pessoas Envolvidas: - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: Jorge Antônio Dornelles Carpes - Editores da Edição: Cíntia Harndt Endler, Jessica Mitt Costa, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Tamires Cristiane Gomes

Informações Adicionais: - Endereço para Contato: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - E-mail de Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Site Oficial: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre

Observações: Esta edição não apresentou alterações significativas além da demissão mencionada. Não houve registros de novas contratações ou aquisições de bens e serviços.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre
Edição Nº7520 - Data: 21 de Maio de 2025

1. Alterações de Efetivo

  • Designações:
  • Rafael Eduardo Breda de Bem Veiga foi designado para a Função Gratificada Especial na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS) a partir de 06/05/2025.

  • Formação de Grupos de Trabalho Temáticos nas áreas de Educação e Saúde, coordenados por servidores do Executivo e representantes do sindicato SIMPA, conforme Portarias 509 e 510 de 19/05/2025.

  • Exonerações:

  • Diversos servidores foram exonerações das Secretarias de Administração e Educação por meio de portarias específicas datadas de 20/05/2025.
  • Exonerações destacadas incluem Mahaira Fabiana de Queiroz Pereira, Fernanda dos Santos, e Lucas Carboni Vieira, entre outros.

2. Contratações

  • Nomeações e Designações Temporárias:
  • Nomeação de servidores como Fiscais de Contrato e Fiscais de Serviços para gerenciar contratos específicos, conforme Portarias 513, 514, e 33511997.

  • Designações para funções gratificadas, como Assessor V e Chefe de Unidade, em diversas secretarias.

  • Contratos com Empresas:

  • Tecprinters Tecnologia de Impressão Ltda. (CNPJ: 00.809.489/0001-47) contratada para serviços de outsourcing de impressão por R$ 64.084,32, com vigência até 19/05/2026.
  • Vortex IT Security Ltda. contratada para o licenciamento de software de segurança por R$ 1.154.077,00 durante 24 meses.

3. Compras e Aquisições

  • Pregões Eletrônicos:
  • Diversos pregões realizados para aquisição de equipamentos de informática, software de segurança (e.g., Vortex IT Security Ltda.), equipamentos de proteção, entre outros.

  • Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. foi contratada para fornecimento de medicamentos, com valores variando de R$ 300,00 a R$ 1.154.077,00.

  • Termos de Fomento e Colaboração:

  • Parcerias estabelecidas com organizações da sociedade civil para projetos em educação e assistência social, com valores de até R$ 40.000,00.

  • Associação Gaúcha de Familiares de Pacientes Esquizofrênicos (AGAFAPE) recebeu R$ 148.000,00 para fortalecimento de serviços de saúde.

  • Aquisições Estratégicas:

  • Aquisição de licenças de softwares como Kaspersky para segurança da informação, totalizando R$ 1.154.077,00 por 24 meses.
  • Compra de equipamentos de proteção individual e materiais hospitalares, totalizando valores significativos para a Secretaria Municipal de Saúde.

4. Destaques Gerais

  • Prorrogações e Ajustes Contratuais:

  • Prorrogação de contratos estratégicos para manutenção de serviços tecnológicos e segurança da informação, garantindo continuidade das operações.

  • Concessões de Pensão por Morte:

  • Pensão concedida a dependentes de diversos servidores inativos, incluindo Stela Maria da Silva Neves e Maria da Graca Souza Fonseca, mediante portarias específicas.

  • Incentivos e Gratificações:

  • Implementação de gratificações por desempenho e necessidades especiais para servidores, conforme decisões administrativas.
  • Gratificações de Incentivo à Produtividade concedidas a servidores como Pâmela Fraga da Silva Gomes e Mateus Freitas Cunda.

5. Outras Observações

  • Operações de Saúde Pública:

  • Designações temporárias de servidores para campanhas específicas como a Operação Inverno/Dengue 2025, ampliando a carga horária para atendimento nos finais de semana.

  • Licitações e Dispenser de Chamamento Público:

  • Realização de Pregões Eletrônicos para aquisição de equipamentos de proteção, infraestrutura tecnológica, e serviços especializados.
  • Dispensa de Chamamento Público para parcerias estratégicas com Organizações da Sociedade Civil visando adoção de medidas urgentes e especiais em saúde e educação.

Este resumo destaca as principais movimentações em termos de pessoal, contratações e aquisições significativas realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre conforme a edição nº7520 do Diário Oficial. Para detalhes específicos, recomenda-se a consulta direta às portarias e contratos mencionados.