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Diário oficial - 16/05/2025

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7517 (16 de maio de 2025)

Alterações de Efetivo

  1. Cessamentos:
  2. Mariana Portella Micelli Teixeira (Matrícula: 20000237):
    • Cessa a Portaria 521/2025 referente ao Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, a partir de 14/05/2025.
  3. Cassiano Cesario da Costa (Matrícula: 83596404):
    • Cessa a Portaria 528/2024 sobre a constituição da Comissão de Revisão da Resolução 1367/96, a partir da publicação.
  4. Ana Paula Vianna Leke Franchetto (Matrícula: 52819.8):
    • Cessa a Portaria 620/2024 referente à Comissão de Implementação do Sistema de Processo Legislativo Eletrônico, a partir da publicação.

  5. Maria Giovanna Bastos Velasco (Matrícula: 167611302):

    • Exoneração do cargo de Assessor Parlamentar de Bancada, conforme Portaria 668/2025, a partir da publicação.

  6. Convocações e Nomeações:

  7. Mariana Portella Micelli Teixeira:
    • Convocada para Regime Especial de Trabalho de Dedicação Exclusiva, vigente de 14/05/2025 até nova deliberação, conforme Portaria 683/2025.
  8. Deise Nunes Ferst:
    • Convocada para Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral a partir de 14/05/2025, conforme Portaria 681/2025.
  9. Giselle Geniffer Schorr (Matrícula: 72864303):
    • Nomeada para compor a Comissão de Revisão da Resolução 1367/96, conforme Portaria 673/2025.
  10. Fabiana Palmira Cardoso Nisan Silveira (Matrícula: 124283001):
    • Designada para a Comissão de Implementação do Sistema de Processo Legislativo Eletrônico, conforme Portaria 671/2025.
  11. Comissão de Seleção da IX Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres:
    • Nomeados: Roger Lerina, Clóvis Massa, Márcio Gobatto, Felipe Azevedo, Eduardo Severino, Marise Siqueira e Consuelo Vallandro, conforme Portaria 655/2025.
  12. Maria Giovanna Bastos Velasco:
    • Reabilitada como Assessor Parlamentar de Gabinete II, conforme Portaria 684/2025.
  13. Patricia Santos Demetrio (2.1.2.7):
    • Nomeada para Regime Especial de Trabalho de Dedicação Exclusiva, conforme Portaria 680/2025.
  14. Camila Luisa Mumbach da Silva:
    • Convocada para Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, conforme Portaria 667/2025.

Contratações

  • F&F Engenharia e Construção Ltda. (CNPJ: 10.533.390/0001-19):
  • Objeto: Reforma da garagem dos vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre.
  • Valor do Contrato: R$ 352.000,00.
  • Data de Assinatura: 13/05/2025.
  • Processo: 113.00002/2024-52 – Contrato nº 1053/2025.
  • Dotação Orçamentária:
    • CG 33903916 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
    • CG 33903026 – Material Elétrico e Eletrônico
    • CG 33903024 – Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações (Subação 1001).
  • Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
  • Responsável: André Luiz Nickele Córdoba, Diretor-Geral.

Compras

  • Reforma da Garagem dos Vereadores:
  • Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre.
  • Contratada: F&F Engenharia e Construção Ltda.
  • Valor Total: R$ 352.000,00.
  • Detalhes da Compra: Execução da obra conforme especificações do Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2025.

Informações Adicionais:

  • Publicação: Sexta-feira, 16 de maio de 2025.
  • Contato para Informações: dopa@portoalegre.rs.gov.br
  • Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

Este resumo foi elaborado com foco em alterações de efetivo, contratações e compras, destacando valores, unidades e pessoas envolvidas, conforme solicitado.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7517 (16 de maio de 2025)

1. Alterações de Efetivo:

  • SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO:
  • Cessar Efetivos:
    • Jaqueline Silva de Souza Bellardo (Professor M4, Secretaria de Educação) a partir de 13/02/2025.
    • Taina Soares de Albuquerque (Professor M5, Secretaria de Educação) a partir de 14/04/2025.
    • Vanessa Peres Martins (Arquiteto, Secretaria do Meio Ambiente) a partir de 01/05/2025.

  • Convocações:

    • Diversos servidores foram convocados para cumprir regimes de trabalho e prestar serviços noturnos em diferentes secretarias.

  • SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SUSTENTABILIDADE:

  • Designações e Alterações:

    • Alterações nas designações de fiscais de contrato e serviço para diversos contratos com empresas de segurança e limpeza.

  • SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

  • Comissões e Estabilidade:

    • Designação de servidores para Comissões de Avaliação e Membros da Comissão de Inventariantes.
    • Declaração de estabilidade de diversos professores e técnicos, garantindo a permanência nos cargos atuais.

  • SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS:

  • Nomeações e Substituições:
    • Designação de novos fiscais de contrato e serviço para contratos de transporte e manutenção.
    • Substituições de servidores em funções de fiscalização devido a licenças e impedimentos.

2. Contratações:

  • Decretos Executivos:

  • Abertura de Créditos Suplementares:

    • Decreto nº 23.276/2025: R$ 13.553.439,39 para o Executivo Municipal.
    • Decreto nº 23.277/2025: R$ 9.659.534,43 para o Executivo Municipal.
    • Decreto nº 23.278/2025: R$ 60.982.373,89 para o Executivo Municipal.

  • Contratos e Termos de Fomento:

  • Secretaria Municipal de Saúde:
    • Contratação da Clínica Veterinária Viviane Loss Ltda e outras para serviços veterinários, com designação de fiscais de contrato e serviço.
    • Termos de Fomento com Instituto Brasileiro de Saúde para aprimoramento da área de enfermagem, totalizando R$ 90.000,00.
  • Secretaria Municipal de Educação:
    • Contrato com CONSÓRCIO IDEA Engenharia & Portobeton para manutenção predial em escolas, totalizando R$ 59.105,28.
    • Parcerias com OSCs para oferta de vagas em educação infantil, com valores entre R$ 80.000,00 e R$ 100.000,00.
  • Departamento Municipal de Água e Esgotos:
    • Contrato com CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA para obras de infraestrutura, com reajustes acumulados atingindo R$ 945.432,77.
    • Indenizações e prorrogações de contratos com empresas de transporte.

  • Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Humano:

    • Termos de Parceria com Associações de Moradores para projetos sociais, totalizando até R$ 40.000,00.

  • Pregões Eletrônicos e Licitações:

  • Aquisição de Materiais e Serviços:
    • Pregão Eletrônico 026/2025 para suprimentos de informática, totalizando R$ 507.464,70.
    • Pregões para aquisição de pneu, ferramentas, cavaletes de sinalização, e impressoras de etiquetas, com valores variando de R$ 12.303,90 a R$ 209.500,00.
    • Registro de Preços para manutenção de sistemas e serviços de transporte.

3. Compras:

  • Resumo das Aquisições:
  • Tecnologia e Equipamentos:
    • Aquisição de impressoras de etiquetas, suporte para banners, drones, purificadores de água, filtros, e materiais permanentes para áreas de saúde.
  • Infraestrutura e Manutenção:
    • Compra de materiais para serralheria, equipamentos de segurança, ferramentas diversas, e suporte para obras de infraestrutura.

  • Serviços Especializados:

    • Contratação de empresas para vigilância, transporte, limpeza urbana, e serviços de mão de obra.

  • Valores Destacados:

  • Principal aquisição registrada via Pregão Eletrônico 026/2025 totalizou R$ 507.464,70.
  • Outros contratos variaram de R$ 12.303,90 a R$ 209.500,00, conforme os itens e fornecedores envolvidos.

4. Pessoas Envolvidas:

  • Servidores Designados:

  • Diversos médicos, veterinários, administradores, e técnicos foram designados para fiscalização de contratos específicos nas secretarias de Governo, Saúde, Educação, Meio Ambiente, entre outras.

  • Fornecedores e Contratadas:

  • Empresas como Clínica Veterinária Viviane Loss Ltda, CONSÓRCIO IDEA Engenharia & Portobeton, CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA, R.C.A. Engenharia, e diversas outras foram contratadas para fornecer serviços e produtos essenciais.

  • Pessoas em Destaque:

  • Secretários como Jorge Antônio Dornelles Carpes (Administração e Patrimônio), Leonardo Duarte Pascoal (Educação), Fernando Ritter (Saúde), e Anderson Marguerita Cipolat (Limpeza Urbana) desempenham papéis centrais na gestão das contratações e designações.

5. Revisões e Correções:

  • Erratas e Retificações:

  • Correções em termos de validade de contratos, ajustes de valores e prazos, além de substituições de servidores em funções de fiscalização e coordenação.

  • Cancelamentos e Exonerações:

  • Cancelamento de nomeações e contratos por falecimento, desligamentos a pedido, e faltas comprovadas, garantindo a conformidade administrativa.

Conclusão:

A edição 7517 do Diário Oficial de Porto Alegre apresenta significativas alterações no quadro funcional da prefeitura, com designações estratégicas de fiscais para diversos contratos e a cessação de efetivos em diversas secretarias. Houve também uma ampla gama de contratações e aquisições voltadas para fortalecer a infraestrutura, saúde, educação, meio ambiente e serviços urbanos do município, com investimentos expressivos que totalizam milhões de reais. A gestão eficiente desses recursos e a correta designação de pessoal são fundamentais para o desenvolvimento contínuo e o atendimento às demandas da população portenha.

Nota: Para mais detalhes e consulta das listas completas e documentos, acesse Diário Oficial de Porto Alegre.