Diário oficial - 14/05/2025

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7515 (14 de maio de 2025)

Data de Divulgação: 14 de maio de 2025
Publicação: 15 de maio de 2025

Edital da Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo: 267.00041/2025-78
Acordante: Vereador Alexandre Bublitz

Objeto: - Termo de Acordo entre a Câmara Municipal de Porto Alegre e o Vereador Alexandre Bublitz para a inclusão de veículo nas propriedades da Câmara.

Detalhes do Veículo: - Marca: Volkswagen - Modelo: Kombi - Placas: ING8H58 - Data da Inclusão: 13 de maio de 2025

Base Legal: - Resolução de Mesa e Lideranças nº 12, de 30 de abril de 2008 - Resolução de Mesa nº 391, de 30 de abril de 2008, com alterações subsequentes.

Observações: - As demais condições do Termo de Acordo permanecem inalteradas.

Responsável pela Publicação: - Diretor-Geral: André Luiz Nickele Córdova

Análise e Destaques

Alterações de Efetivo: Não foram identificadas alterações no efetivo de pessoal na edição analisada.
Contratações: Não há informações relativas a novas contratações na presente edição do Diário Oficial.
Compras e Aquisições:
Aquisição de Veículo: Inclusão da Volkswagen Kombi (placa ING8H58) na frota da Câmara Municipal de Porto Alegre.
Valor da Compra: Não foi especificado na publicação.
Unidade Envolvida: Câmara Municipal de Porto Alegre.
Pessoa Envolvida: Vereador Alexandre Bublitz, responsável pelo acordo.

Informações Adicionais

Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: Jorge Antônio Dornelles Carpes
Contato para Mais Informações: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Endereço da Secretaria: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
Website Oficial: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre

Conclusão: A edição 7515 do Diário Oficial de Porto Alegre, publicada em 14 de maio de 2025, destaca a inclusão de um veículo na frota da Câmara Municipal, sem mencionar alterações no efetivo, novas contratações ou outras compras com valores detalhados.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7515 (14 de maio de 2025)

1. Alterações de Efetivo:

Autorização de Afastamento:
Ana Maia Pellini (Secretária Municipal da Fazenda, matrícula 1148354) afastada de 21 a 23/05/2025 para visita técnica em Curitiba, via Portaria 500.
Cássio de Jesus Trogildo (Secretário Municipal de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural, matrícula 159375) afastado de 19 a 24/05/2025 para participar do evento "Conectar" em Córdoba/AR, via Portaria 33621092.
Concessão de Licença:
Adriana de Lima Lazzarotti (Professora M5, matrícula 244214/2) recebe licença para adoção de 25/04/2025 a 21/10/2025, via Portaria 33664868.
Convocação para Regime Complementar:
Maiara Fabiana de Queiroz Pereira (Professora M4/Temporária, matrícula 358578/2) convocada para cumprir Regime Complementar de Trabalho de 03/02/2025 a 19/01/2026, via Portaria 33649043.
Designações Temporárias:
Virginia Sanchis Damonte (Arquiteta, matrícula 1308947/01) designada para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos até 31/12/2028, via Portaria 33615431.
Elisabete Lorensi Ferreira (Bibliotecária, matrícula 1171208/01) designada para Procuradoria-Geral do Município até 31/12/2028, via Portaria 33616982.
Exonerações:
Henrique Fontana Junior (Médico Clínico-Geral, matrícula 254554/02) exonera-se a partir de 27/04/2025, via Portaria 33563219.
Gilberto Carlos Carrea dos Santos (Cargo em Comissão, matrícula 1501208/5) exonera-se a partir de 01/05/2025, via Portaria 33616010.
Relocações:
Luis Eduardo Lemes (Engenheiro, matrícula 1669516/01) relocado para Secretaria Municipal da Fazenda a partir de 12/05/2025, via Portaria 33609461.

2. Contratações e Designações em Comitês:

Cadastro de Deputados:
André Luis Santos de Toledo (Assistente Administrativo, matrícula 236679/1) concede abono de permanência a partir de 11/04/2025, via Portaria 33616011.
Comissões e Comitês:
Formação do Comitê de Inspeção Física (CINF) com servidores como Gustavo Knetig, Leonel Garcia, entre outros, via Portaria 33606770.
Participação do CARLOS EDUARDO MENDES e CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA DE FARIAS em gratificações por incentivo à produtividade, via Portarias 33650651 e 33652788.

3. Compras e Contratações:

Licitações e Contratos:
Pregão Eletrônico 530/2024: Registro de preço para material de escritório com fornecedores como Bianca Ricacheski Rauber (R$ 3,72) e C. Gazola Barreto (R$ 0,53).
Pregão Eletrônico 229/2024: Registro de preços para aquisição de itens diversos com fornecedores como Soma/RS Produtos Hospitalares Ltda (R$ 4.65) e GRN Conectividade Ltda (R$ 7,05).
Contrato 95302/2025: Patrocínio do evento RIO2C 2025 no valor de R$ 50.000,00 com Rio Creative Conferences Ltda.
Aditivos e Prorrogações:
Termo Aditivo 001/2025 ao Contrato 088/2024: Reforma da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, aumentando o valor para R$ 669.054,15.
Termo Aditivo 004/2025 ao Contrato 006/2023: Prorrogação e reajuste contratual para serviços de vigilância, totalizando R$ 1.440.000,00.

4. Notificações e Sanções:

Notificações de Veículos Abandonados: Diversas notificações enviadas a proprietários para remoção de veículos estacionados por mais de 30 dias, sob pena de remoção e multas conforme legislação municipal.
Sanções Administrativas: Aplicação de advertências e multas a empresas por descumprimento contratual, como Grupo SS Multiservice Ltda e Construtora Da Vinci Ltda, com valores de até 1.440 UFMs.

5. Processos Seletivos e Contratações Temporárias:

Processos Seletivos para Estágio e Contratação Temporária: Realização de editais para contratação de estagiários em diversas áreas e abertura de processos para registro de preços em serviços e aquisição de materiais.

6. Aposentadorias e Rescisões:

Aposentadorias: Diversos servidores da área de Educação e Saúde são formalmente aposentados por tempo de contribuição ou idade, com detalhes sobre proventos e condições.

7. Outras Alterações:

Habilitações e Formações de Comitês: Seleção e habilitação de entidades para comporem o Conselho Municipal de Educação e grupos de trabalho em áreas criativas e tecnológicas.
Correções e Retificações: Ajustes em portarias e contratos para corrigir informações e valores anteriores, garantindo a conformidade legal.

Este resumo abrange as principais mudanças administrativas, contratações, exonerizações e aquisições realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre conforme a edição mencionada, destacando valores envolvidos, unidades afetadas e pessoas chave.