Diário oficial - 13/05/2025

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7514

Data de Divulgação: Terça-feira, 13 de maio de 2025
Data de Publicação: Quarta-feira, 14 de maio de 2025

1. Licitação - Câmara Municipal de Porto Alegre

Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 12/2025
Processo SEI: 116.00017/2025-07
Objeto: Execução de mobiliário sob medida
Lote: Único
Empresa Vencedora: Tubularte Móveis Ltda.
CNPJ: 00.258.563/0001-84
Valor Total do Lote: R$ 68.900,00

Detalhamento dos Itens Adquiridos:

Item	Descrição	Quantidade	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1	Execução de serviços	1 unidade	5.932,00	5.932,00
2	Execução de serviços	1 unidade	4.412,00	4.412,00
3	Execução de serviços	1 unidade	1.610,00	1.610,00
4	Execução de serviços	1 unidade	2.705,00	2.705,00
5	Execução de serviços	1 unidade	642,00	642,00
6	Execução de serviços	1 unidade	3.200,00	3.200,00
7	Execução de serviços	1 unidade	1.552,00	1.552,00
8	Execução de serviços	2 unidades	3.106,00	6.212,00
9	Execução de serviços	2 unidades	1.458,00	2.916,00
10	Execução de serviços	2 unidades	1.750,00	3.500,00
11	Execução de serviços	10 unidades	656,00	6.560,00
12	Execução de serviços	1 unidade	1.610,00	1.610,00
13	Execução de serviços	1 unidade	2.705,00	2.705,00
14	Execução de serviços	1 unidade	642,00	642,00
15	Execução de serviços	1 unidade	1.082,00	1.082,00
16	Execução de serviços	1 unidade	1.610,00	1.610,00
17	Execução de serviços	1 unidade	2.705,00	2.705,00
18	Execução de serviços	1 unidade	642,00	642,00
19	Execução de serviços	1 unidade	2.420,00	2.420,00
20	Execução de serviços	1 unidade	11.117,00	11.117,00
21	Execução de serviços	1 unidade	2.176,00	2.176,00
22	Execução de serviços	1 unidade	2.950,00	2.950,00

2. Informações Gerais

Diretor-Geral: André Luiz Nickele Córdova
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: Jorge Antônio Dornelles Carpes
Editores da Edição: Cíntia Harndt Endler, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Tamires Cristiane Gomes
Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Site Oficial: www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

3. Observações

Alterações de Efetivo e Contratações: Não foram identificadas informações relativas a alterações de efetivo ou novas contratações nesta edição do Diário Oficial.
Compras Realizadas: Detalhadas no item 1, totalizando R$ 68.900,00 para a aquisição de mobiliário sob medida pela Câmara Municipal de Porto Alegre.

Este resumo abrange as principais informações divulgadas na Edição 7514 do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre, focando nas contratações e compras realizadas, conforme solicitado.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7514 (13 de maio de 2025)

1. Alterações de Efetivo

Exonerações:
Patricia Bueno Bortoluzzi, Cargo em Comissão Nível 16 da Secretaria Municipal de Segurança (a partir de 01/05/2025).
Mateus dos Santos Raugust, Cargo em Comissão Nível 18 Especial do Gabinete do Prefeito (a partir de 01/05/2025).
Luciano Brasiliense Marcantoni, Cargo em Comissão Nível 17 Geral da Secretaria Municipal de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural (a partir de 28/04/2025).
Outros servidores foram exonados a pedido, incluindo Katlyne Simoni, Nathielle dos Santos Pinho, entre outros.
Nomeações:
Patricia Bueno Bortoluzzi renomeada para Cargo em Comissão Nível 14 Especial na Secretaria Municipal de Segurança (a partir de 01/05/2025).
Luciano Brasiliense Marcantoni nomeado para Cargo em Comissão Nível 18 Geral na Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano (a partir de 28/04/2025).
Diversas designações para Fiscais de Contrato e Serviços em diferentes contratos, destacando:
- Luana Baldisssera Nondillo
- Gabrielle Grassi Gracioli
- Silvia Valeria Morel Oliveira
- Tamíres de Araújo Cardoso Becker, entre outros.
Designdeficações:
Diversos servidores foram designados para funções temporárias em substituição, como Giovanni Tramonti e Carlos Eduardo Volpatto na Guarda Municipal.

2. Contratações

Contratações e Aditivos de Contrato:
Empresa Proprietária de Ambulâncias SAMU contratada via Pregão Eletrônico nº 136/2025 para aquisição de ambulâncias.
CWA Assessoria e Monitoramento de Rádio e TV Ltda. recebedora de Termos Aditivos para contratos de credenciamento.
Gram Laboratório de Análises Microbiológicas Ltda. contratada para análise de água purificada para hospitais municipais.
Nato - Núcleo Avançado de Tratamento Odontológico Ltda. para capacitação de profissionais de odontologia.
Endotech Comércio, Importação, Exportação e Serviços Ltda. contratada para aquisição de endoscópios rígidos 4K.
Soma/RS Produtos Hospitalares Ltda. cedeu materiais hospitalares em diversos contratos.
SISPACK Medical Ltda. e Labinbraz Comercial Ltda. também receberam contratos para fornecimento de equipamentos odontológicos.
Licitações e Pregões:
Pregão Eletrônico 137/2025 para aquisição de caminhão guindaste articulado.
Chamamento Público 007/2025 para credenciamento de empresas para coleta de resíduos recicláveis.
Pregão Eletrônico 103/2025 para materiais elétricos.
Pregão Eletrônico 085/2025 para tênis de segurança.
Pregão Eletrônico 053/2025 para conexões em ferro dúctil e aço.

3. Compras com Valores, Unidades e Pessoas Envolvidas

Créditos Suplementares:
Decreto nº 23.271: Abrange R$ 32.237.024,16 para o Executivo Municipal.
Decreto nº 23.272: Abrange R$ 27.512.298,16 para o Executivo Municipal.
Aquisições Importantes:
Endoscópios Rígidos 4K: Contratados por R$ 531.240,00 para o Hospital Municipal de Pronto Socorro.
Infraestrutura de Esgotamento Sanitário: Termos de compromisso para soluções individuais em loteamentos regularizados.
Sistema de Purificação de Água (Pregão 080/2025): Valor total de R$ 102.899,88 contratado com a empresa Eficaz Transportes Ltda.
Locação de Veículo com Motorista (Contrato 95331/2025): Valor de R$ 235.000,00 com a Transportes Tech Ltda.
Gratificações e Abonos:
Abono de Permanência concedido a servidores como Lilian Teresinha Vanini e Paulo Fernando Mariano.
Gratificação de Incentivo à Produtividade (GIP) concedida a Aristela Bonoto Venturini.

4. Destaques por Unidades

Secretaria Municipal de Segurança:
Autorizações de afastamento para participação em eventos e conferências.
Designações temporárias e substituições na Guarda Municipal.
Secretaria Municipal de Saúde:
Várias designações de fiscais para contratos de análise e fornecimento de equipamentos.
Concessão de abonos de permanência a profissionais de saúde.
Contratos para análise de água e capacitação de profissionais odontológicos.
Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE):
Designações de fiscais para contratos de análise e fornecimento de equipamentos.
Abertura de pregões eletrônicos para aquisição de equipamentos de purificação de água e tênis de segurança.
Contratação de empresas para serviços de transporte e distribuição de água potável.
Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Humano:
Termos de fomento para projetos de reciclagem de resíduos plásticos.
Concessão de auxílio financeiro para o Projeto Casa Lar para Idosos.
Secretaria Municipal da Cultura:
Contratações para patrocínios e eventos culturais.
Inclusão e retificação de contratos com empresas de serviços culturais.

5. Outras Alterações e Decisões

Exonerações e Nomeações Diversas:
Múltiplas exonerações por pedido e nomeações para cargos comissionados em diversas secretarias.
Defesa e Recursos:
Decisões sobre defesas de falta de servidores, com indeferimentos e deferimentos conforme cada caso.
Definições de multas e penalidades por descumprimento de contratos e leis municipais.
Certificações de Regularização Fundiária:
Regularização do Loteamento Parque das Laranjeiras e Loteamento Residencial Dom Pedro, incluindo infraestrutura e procedimentos legais.

Este resumo destaca as principais mudanças de pessoal, contratações e aquisições financeiras descritas no Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre na edição de 13 de maio de 2025. Para mais detalhes específicos sobre cada processo ou contrato, consulte os documentos anexos ou os links fornecidos na publicação original.