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Diário oficial - 09/05/2025

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre – Edição 7512 (09/05/2025)

1. Licitação: - Órgão Responsável: Câmara Municipal de Porto Alegre. - Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 016/2025. - Processo SEI: 111.00008/2025-11. - Objeto: Contratação de empresa especializada em impressão gráfica para a execução de materiais institucionais relacionados aos eventos da Seção de Memorial nos anos de 2025 e 2026, com possibilidade de renovação por mais dois anos. - Destinação: Exclusiva para Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs). - Período de Recebimento de Propostas: - Início: 09h do dia 12/05/2025. - Término: 08h59min do dia 26/05/2025. - Abertura das Propostas: 09h do dia 26/05/2025. - Início da Sessão de Disputa: 10h do dia 26/05/2025. - Informações e Procedimentos: Disponíveis no site www.pregaobanrisul.com.br. Interessados devem cadastrar senhas de acesso na Seção de Cadastro da Central de Licitações do Estado do Rio Grande do Sul. - Contato: Telefone (51) 3220-4314 ou e-mail pregao@camarapoa.rs.gov.br.

2. Informações Institucionais: - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo. - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: Jorge Antônio Dornelles Carpes. - Diretor-Geral: André Luiz Nickele Córdova. - Editores da Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Tamires Cristiane Gomes. - Endereço de Contato: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS. - E-mail para Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br.

Observações: - Alterações de Efetivo: Não foram identificadas mudanças no efetivo de pessoal nesta edição. - Contratações e Compras com Valores: A única contratação anunciada refere-se ao Pregão Eletrônico Nº 016/2025 para serviços de impressão gráfica, sem especificação de valores financeiros. - Unidades e Pessoas Envolvidas: A licitação é conduzida pela Câmara Municipal de Porto Alegre, sob a direção de André Luiz Nickele Córdova.

Conclusão: A edição 7512 do Diário Oficial de Porto Alegre, publicada em 09 de maio de 2025, concentra-se principalmente na divulgação do Pregão Eletrônico Nº 016/2025 para serviços de impressão gráfica, destinado exclusivamente a MEs e EPPs. Não há informações referentes a alterações no efetivo, contratações adicionais ou compras com valores específicos nesta edição.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7512, 09 de maio de 2025

O Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre, na edição 7512 de 09 de maio de 2025, apresenta diversas alterações referentes a efetivo, contratações e compras, detalhadas a seguir:

Alterações de Efetivo

  1. Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG):

  2. Portaria 479/2025: Designação de uma equipe mista de planejamento para contratação do Sistema Integrado de Gestão, com servidores como Eduardo Feron Santos (Titular) e Suzana Medearde Vianna (Suplente).

  3. Secretaria Municipal de Segurança:

  4. Portaria 078/2025: Designação de fiscais para o contrato de outsourcing com a TECPRINTERS, incluindo Gilberto Alexandre (Titular) e Lumertz Bittencourt (Titular).

  5. Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:

  6. Portaria 33575708/2025: Cessação de regimes de trabalho de servidores como Claudio Alves Moreau e Janice Jandrey dos Santos.

  7. Portaria 33557828/2025: Concessão de gratificações a servidores como Mauricio MacArthy.

  8. Secretaria Municipal de Educação:

  9. Portarias diversas: Nomeações e exonerações de professores e monitores, além de aposentadorias voluntárias de servidores como Ana Lucia Hertzog Rodrigues e Liz Malena Aguirre Pereira.

  10. Secretaria Municipal de Saúde:

  11. Portarias diversas: Designação de servidores para funções gratificadas e fiscalização de contratos, além de exonerações e afastamentos temporários para participação em eventos.

  12. Secretaria Municipal de Cultura:

  13. Portaria 166/2025: Inclusão de Juliana Wagner como Fiscal dos Serviços relativos ao Sambódromo Porto Seco.
  14. Portaria 390/2025: Substituição de Eduardo Baldasso Coelho Junior por Juliana Wagner.

Contratações

  1. Contratos de Outsourcing:

  2. TECPRINTERS Tecnologia de Impressão LTDA (Portaria 33577831/2025): Contratação de serviços de impressão com valor máximo anual de R$ 9.960, totalizando R$ 39.840 durante a vigência de 48 meses, prorrogáveis por 12 meses.

  3. Locação de Veículos:

  4. TRANSPORTES REDIVO LTDA (Processo 23.17.000000753-9): Locação de caminhão toco para coleta de resíduos públicos com valor anual de R$ 232.580,15.

  5. Projetos Culturais e Educacionais:

  6. Alexandre Augusto Aragon (Portaria 33576661/2025): Contratação para coordenação artística da Banda Municipal.

  7. ALINE SEVERO MARTINS (Portaria 33590243/2025): Indenização administrativa por prestação de serviços.

  8. Cursos e Treinamentos:

  9. HS Treinamentos LTDA (Portaria 33616540/2025): Realização do Curso “Mais Receita, Mais Serviços” por R$ 4.000,00.

  10. Zênite Informação e Consultoria SA (Portaria 33616540/2025): Curso “As contratações das Estatais em foco” por R$ 9.999,99.

  11. Manutenção e Infraestrutura:

  12. Consórcio LSR (Processo 23.0.000008481-2): Manutenção de equipamentos de laboratório sem acréscimo de valor.

Compras com Valores, Unidades e Pessoas Envolvidas

  1. Aberturas de Pregões Eletrônicos:
  2. Pregão Eletrônico 105/2025 (Processo 25.0.000032228-0): Aquisição de rádios comunicadores e dinamômetros digital para o HPS, sem valor divulgado.
  3. Pregão Eletrônico 114/2025 (Processo 25.0.000012554-0): Locação de veículos para a Secretaria de Serviços Urbanos.

  4. Pregão Eletrônico 083/2025 (Processo 25.12.000000355-4): Serviços de levantamento topográfico e cadastramento das redes de água e esgotos.

  5. Resultados de Julgamento:

  6. Pregão Eletrônico 049/2025 (Processo 25.10.000002925-7): Contratação de empresas para aquisição de materiais de escritório e informática, com valores entre R$ 380,00 e R$ 5.373,24.

  7. Pregão Eletrônico 055/2025 (Processo 25.10.000003045-0): Aquisição de tubo mecânico aço SAE 1020 sem costura por R$ 5.373,24.

  8. Contratos de Apoio Financeiro:

  9. Termos de Colaboração 024/2023 e 001/2023 (Processo 23.0.000126999-0): Repasse de recursos financeiros para projetos de desenvolvimento e reabilitação da infraestrutura social e apoio a eventos culturais, totalizando valores superiores a R$ 700.000,00.

Pessoas Envolvidas

  • Secretários:
  • Jorge Antônio Dornelles Carpes: Secretário Municipal de Administração e Patrimônio.
  • Fernando Ritter: Secretário Municipal de Saúde.
  • Leonardo Duarte Pascoal: Secretário Municipal de Educação.

  • Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte: Secretária Municipal de Cultura.

  • Servidores Designados:

  • Eduardo Feron Santos: Titular na SMPG.
  • Henrique Goettert Eichler: Titular na SMPG.
  • Juliana Wagner: Fiscal dos Serviços relativos ao Sambódromo Porto Seco.

  • Sabrina Braga Ramos: Fiscal de Tratamento na Farmácia Distrital.

  • Contratados:

  • TECPRINTERS Tecnologia de Impressão LTDA
  • TRANSPORTES REDIVO LTDA
  • HS Treinamentos LTDA
  • Zênite Informação e Consultoria SA
  • Consórcio LSR

Valores Estimados das Compras e Contratos

  • Serviços de Impressão: R$ 39.840,00.
  • Locação de Caminhão Toco: R$ 232.580,15.
  • Cursos e Treinamentos: R$ 4.000,00 a R$ 9.999,99.
  • Aquisição de Materiais: R$ 380,00 a R$ 5.373,24.
  • Apoios Financeiros a Projetos Culturais e Sociais: R$ 700.000,00+.

Este resumo sintetiza as principais modificações e contratações anunciadas na Edição 7512 do Diário Oficial de Porto Alegre, destacando as unidades envolvidas, valores envolvidos e os principais servidores designados ou exonados. Para detalhes específicos e documentação adicional, recomenda-se consultar os anexos e portarias mencionadas na publicação original.