Diário oficial - 07/05/2025

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7510 (07/05/2025)

Alterações de Efetivo e Designações: 1. Substituições Temporárias no Serviço de Ambulatório: - Rosa Cristina Machline Harzheim (Matrícula: 31325.0, Médico, Cargo: 1.4.6.3.14) foi designada para exercer a Função Gratificada de Subchefe do Serviço de Ambulatório (2.2.1.4) no período de 05/05/2025 a 03/06/2025, substituindo Marcos Dias Ferreira (Matrícula: 293493) que se encontra impedido. Base legal: Artigo 69 da Lei Complementar Municipal nº 133/1985 e inciso VI do artigo 20 do Regimento da Câmara Municipal, conforme Portaria 649 de 05/05/2025.

Marcos Dias Ferreira (Matrícula: 29349.3, Médico, Cargo: 1.4.6.3.14) foi designado para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Ambulatório (2.2.1.6) no mesmo período, substituindo Sandra Keskinof (Matrícula: 284388) que está em licença para tratamento de saúde. Base legal: Artigo 69 da Lei Complementar Municipal nº 133/1985 e inciso VI do artigo 20 do Regimento da Câmara Municipal, conforme Portaria 648 de 05/05/2025.
Processo de Sindicância:
Foi instaurada uma Sindicância para apurar os fatos do Processo 002.00005/2025-05.
- Diego Machado Francisco (Matrícula: 125495201, Assessor Legislativo III) foi designado como Sindicante.
- Cristine Cossentino Bruck (Matrícula: 769554, Assessora em Registros de Pronunciamentos III) foi designada como Secretária.
- Base legal: Artigos 222, 223 e 224 da Lei Complementar Municipal nº 133/1985, conforme Portaria 646 de 02/05/2025.
Cancelamento de Portarias Anteriores:
- Portaria 589/09/04/2025 foi tornada sem efeito, que previamente designava Débora Balzan Fleck e Claudia Pasquali Coelho para a mesma Sindicância.
- Portaria 620/16/04/2025 também foi anulada, modificando a designação do Sindicante para Diego Machado Francisco conforme Portaria 645 de 02/05/2025.

Contratações e Compras: - Contrato nº 1054/2025 com MICROSENS S.A.: - Objeto: Aquisição e instalação de sistemas de video wall para modernização dos espaços audiovisuais da Câmara Municipal de Porto Alegre. - Valor Total: R$ 768.900,00. - Data da Assinatura: 06 de maio de 2025. - Dotação Orçamentária: C.G. 44905235 - Material de T.I.C. (Permanente), Subação 2001, Complemento 0001. - Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. - Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre. - Contratada: MICROSENS S.A. (CNPJ: 78.126.950/0011-26).

Unidades Envolvidas: - Câmara Municipal de Porto Alegre: Responsável pelas designações e contratações mencionadas.

Pessoas Envolvidas: - André Luiz Nickele Córdova: Diretor-Geral, responsável pela assinatura do contrato. - Sebastião de Araújo Melo: Prefeito Municipal. - Jorge Antônio Dornelles Carpes: Secretário Municipal de Administração e Patrimônio.

Contato para Informações Adicionais: - E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

Este resumo foi elaborado para proporcionar uma visão clara e precisa das principais alterações de efetivo, contratações e compras divulgadas no Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre em 7 de maio de 2025.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7510 (7 de maio de 2025)

1. Alterações de Efetivo

Secretaria Municipal de Segurança

ALEX CANDIDO, matrícula 1026933/1, Guarda Municipal (FV10306), foi designado para a função gratificada de Gerente de Atividades VI NM, substituindo MARCOS MACIEL LUCAS, matrícula 808596/1, por motivo de férias de 16/05/2025 a 30/05/2025.
MARCELO FRANCISCO NEUTZLING DE LIMA, matrícula 298995/1, Guarda Municipal (FV10306), foi designado para a função gratificada de Responsável por Atividades III, substituindo JOAO MAURO FRANCO BORGES, matrícula 546097/1, por motivo de licença tratamento de saúde de 30/04/2025 a 14/05/2025.
MARCIO MENGER DE SOUZA, matrícula 1026313/1, Guarda Municipal (FV10306), foi designado para a função gratificada de Gerente de Atividades V, substituindo MARIA LUCIA COSTA JACINTO, matrícula 539202/1, por motivo de férias de 17/05/2025 a 31/05/2025.

Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio

JONATA ALBERTI MARCHESE, matrícula 1667874/1, Assistente Administrativo (AA10406), foi designado para a função gratificada de Chefe de Equipe, vaga 5000089, válida a partir de 01/04/2025.
ROBERTO SANTANA, matrícula 1198084/3, Administrador (ES101NS), foi dispensado da função gratificada de Responsável por Atividades III, vaga 1001109, a partir de 03/02/2025.

Secretaria Municipal de Educação

CARLA FABIANA SILVA ILHA, matrícula 1704940/1, Professor M1 (ED103M1), foi convocada para cumprir Regime Complementar de Trabalho a partir de 11/04/2025.
JANCLEDIR PEREIRA ESCOBAR, matrícula 892960/6, Professor M4 (ED103M4), foi convocado para cumprir Regime Complementar de Trabalho a partir de 31/03/2025.

2. Contratações

Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Lei Nº 14.225, de 06 de maio de 2025 institui o Programa Alfabetiza+POA na Rede Municipal de Educação.
Contrato PGM 73526 com Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (PROCEMPA) foi prorrogado por 12 meses a partir de 01/04/2025, com reajuste de 1,07%, totalizando R$ 14.206.651,56. A dotação orçamentária referida é 1301 - 2872 - 339040 - 1.

Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

André Jendras, matrícula 169694701, foi designado para a função gratificada de Líder de Equipe II, vaga 2000381, a partir de 01/04/2025.
ROPÉRO DOS SANTOS MACHADO, matrícula 853309/9, Gerente de Projetos I, foi designado para a função gratificada de Chefe do Setor de Coleta Domiciliar, vaga 3000078, a partir de 01/05/2025, com remuneração de R$ 1.800,00.

3. Compras e Aquisições

Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Pregão Eletrônico 496/2024: Registro de preços para aquisição de Materiais de Prevenção e Proteção - Luvas com fornecedores:
ADEJOR DO BRASIL LTDA., CNPJ: 04.061.219/0001-51:
- Lote 04: Itens a partir de R$ 25,75.
- Lote 05: Itens a partir de R$ 15,80.
- Lote 07: Itens a partir de R$ 5,00.
JANAINA SARETO VOLPI, CNPJ: 32.050.743/0001-62:
- Lote 08: Item a R$ 13,60.
Vigência: 30/04/2025 a 29/04/2026.

Secretaria Municipal de Saúde

Processo SEI 25.10.000001486-1: Contratação de Serviço de Fornecimento de Vacinas Influenza quadrivalente:
Fornecedor: Serviço Social da Indústria SESI.
Valor: R$ 49.360,00 para 800 doses.
Contrato SECON 95118/2025: Prestação de serviços de Médicos Otorrinolaringologistas:
Fornecedor: Orthos Med Serviços de Saúde Ltda., CNPJ: 11.771.393/0001-53.
Valor Total: R$ 2.225.818,80.
Contrato SECON 95120/2025: Aquisição de Geradores Portáteis:
Fornecedor: Vip Elevadores Ltda - ME.
Valor Estimado: Sigiloso.

Secretaria Municipal da Cultura

Editais de Chamamento Público 003/2024: Prêmio Fortalecimento Pontos de Cultura de Porto Alegre.
Contemplado: Casa do Capoeira RS.
Valor: Não especificado no resumo.

4. Notificações e Sanções

Secretaria Municipal da Saúde

Módulo Consultoria e Gerência Predial Ltda., CNPJ: 05.926.726/0001-73:
Processo 25.15.000002348-4: Aplicação de multa de R$ 6,47 por descumprimento contratual.
Service Social da Indústria SESI, CNPJ: 03.775.159/0001-76:
Processo 25.0.000038097-3: Inexigibilidade de Licitação para participação em seminário, valor R$ 30.000,00.

5. Outras Ações Relevantes

Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Humano

Termos de Fomento e Parcerias:
Diversas ações de repasse financeiro para projetos educacionais e culturais, com valores que vão de R$ 13.542,59 a R$ 565.227,80, destinados a entidades como Associação do Voluntariado e da Solidariedade - AVESOL e Funcriança.

Departamento Municipal de Habitação

Concessões de Aluguel Social:
Diversas concessões a beneficiários individuais, com valores fixos de R$ 700,00 mensais, para projetos como Projeto Tronco e Projeto Liberdade.

Observações: - Este resumo destaca as principais alterações de efetivo, contratações e compras realizadas no período, conforme publicado no Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre. - Para detalhes completos e documentos específicos, consulte a íntegra do Diário Oficial disponível no site oficial.