Skip to content

Diário oficial - 05/05/2025

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7508 (05/05/2025)

Alterações de Efetivo

  1. Cessação de Portaria:

  2. Portaria 923/2019: Cessa, a partir da publicação, a designação dos seguintes servidores para operacionalizar o Sistema Govconta da Caixa Econômica Federal:

    • Jurema Bastos de Almeida (Matrícula: 76886.0)
    • Darcy Palmeiro Sequeira (Matrícula: 10897.5)
    • Marta Lia Dutra Prates (Matrícula: 33465.3)
    • Claudia Marques Nunes (Matrícula: 77073.8)

  3. Concessão de Percentual Adicional:

  4. Maria Elaine Silveira dos Reis (Matrícula: 77184601) recebe um adicional de 20%, válido a partir de 14/04/2025, conforme Portaria 640/2025.

  5. Designações para Grupos de Trabalho:

  6. Grupo de Trabalho para a SRPA:

    • Fabiana Palmira Cardoso Nisan Silveira (Matrícula: 124283001) – Coordenadora
    • Ana Paula Vianna Leke Franchetto (Matrícula: 52819802)
    • Andrea Dorothee Stephan Mollmann (Matrícula: 48477802)
    • Fábio Moreira da Silva (Matrícula: 31510503)
    • Geisa Gerhardt Mancio (Matrícula: 77565701)
    • Leisiene Moares Zaffari (Matrícula: 165188901)
    • Renato Martinez da Costa Leite (Matrícula: 77638801)
    • Rafael dos Santos Daitx de Abreu (Matrícula: 115398601)
    • Carlos Fernando Aragonez de Vasconcellos (Matrícula: 77037401) – Suplente
    • Fernando Dutra Fagundes Macedo (Matrícula: 168420501) – Suplente
    • Leide Nunes Macuglia (Matrícula: 165187001) – Suplente
    • Lisiane Moreira Banda (Matrícula: 42531202) – Suplente
    • Lissandro Cesar Bertaco (Matrícula: 68537103) – Suplente

  7. Designações no Setor de Tesouraria:

  8. Operationalização de Pagamentos Eletrônicos:

    • Jurema Bastos de Almeida (Matrícula: 76886002)
    • Ana Paula Constante da Silva Thiesen (Matrícula: 109172701)
    • Claudia Marques Nunes (Matrícula: 77073802)
    • Darcy Palmeiro Sequeira (Matrícula: 10897502)

  9. Comissão de Revisão da Resolução 1367/96:

  10. Valeska do Canto Donini Zorawski (Matrícula: 76995502) designada como titular.

  11. Nomeações e Exonerações de Assessores Parlamentares:

  12. Nomeações:
    • Julianne Rodrigues Gonçalves para substituir Lara Luisa Thiago Gonçalves (Férias: 05/05/2025 a 03/06/2025)
    • Graziele Silva Correa para substituir Willian Gilnei da Costa (Férias: 11/04/2025 a 30/04/2025)
    • Diversas nomeações para preencher vagas temporárias em gabinetes de vereadores específicos.

  13. Exonerações:

    • Thais Alves Rodrigues Jorge a partir de 28/04/2025
    • Anthony Fogaça Scariot a partir de 02/05/2025
    • Desyree Gunia de Azevedo a partir de 28/04/2025
    • Lesiane dos Santos Morato a partir de 01/05/2025
    • Jane Raysan Araujo da Silva a partir de 05/05/2025

  14. Nomeações em Comissão:

  15. Cora Maria Teixeira Chiappetta e Jean Felipe Montezuma dos Santos designados para cumprir Regime Especial de Trabalho de Dedicação Exclusiva.

  16. Leonardo Ceolin Stein nomeado para cumprir Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral.

  17. Contratações Efetivas:

  18. Cargo de Eletrotécnico (1.3.1.8a.10):
    • Candidato aprovado no Concurso Público 01/2022, homologado em 30/05/2022, nomeado para cumprir estágio probatório e Regime Especial de Trabalho a partir da data de exercício.

Contratações

  • Eletrotécnico:
  • Nomeação de um candidato aprovado no Concurso Público 01/2022 para o cargo efetivo, mediante Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, conforme Portaria 635/2025.

Compras com Valores

  • Não foram identificadas informações relativas a compras ou contratações de bens e serviços com valores específicos nesta edição.

Unidades Envolvidas

  • Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA)
  • Setor de Tesouraria
  • Seção de Registro de Pronunciamentos e Anais (SRPA)
  • Gabinetes de Vereadores específicos

Pessoas Envolvidas

  • Servidores Designados e Exonerados:

  • Diversos assessores parlamentares e técnicos da CMPA foram nomeados ou exonerados conforme portarias detalhadas.

  • Maria Elaine Silveira dos Reis:

  • Recebeu um adicional salarial de 20%.

  • Cora Maria Teixeira Chiappetta, Jean Felipe Montezuma dos Santos, Leonardo Ceolin Stein:

  • Nomeados para cumprir regimes especiais de trabalho em comissões específicas.

Eventos e Convocações

  • Audiência Pública sobre o PROMETA 2025-2028:
  • Data: 15 de maio de 2025, às 19h.
  • Plataforma: Videoconferência via Zoom.
  • Participação: Aberta à comunidade mediante inscrição.
  • Transmissão: TV Câmara, canal 16 da NET, canal digital 11.3 e YouTube.

Contato e Informações Adicionais: - Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Site: www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Este resumo foi elaborado para destacar as principais alterações de efetivo, contratações e movimentações dentro da Prefeitura de Porto Alegre conforme a edição 7508 do Diário Oficial datada de 5 de maio de 2025.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7508 (05 de Maio de 2025)

1. Alterações de Efetivo

  • Aposentadorias e Licenças:
  • Ieda Sueli Ossig da Silva (Matrícula: 301490): Aposentada por invalidez com proventos integrais a partir de 01/04/2025.

  • Pedro de Oliveira, Dalmiro Alves, Niura Maria Paz de Oliveira, Roberto Toledo Pinto, Hélio Fortes Sant Anna, Alvorino Rosa de Oliveira, entre outros: Aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a partir de 01/04/2025, com reajustes conforme legislação vigente.

  • Nomeações e Exonerações:

  • Matheus da Luz Xavier (Matrícula: 1509764): Nomeado Secretário Municipal de Assistência Social a partir de 06/05/2025.
  • Ian Almeida da Paixão Campelo, Edarda dos Reis Eschberger, Francisco Maciel Martiren Junior, João Ivan Pogorzelski de Souza: Nomeados para cargos em comissão em diversas secretarias a partir de 05/04/2025.

  • Exonerações: Melanie Angie Noviski, Guilherme Almeida Debortoli, Anelise de Souza Avancini, entre outros, exonerações a pedido a partir de 24/04/2025.

  • Transferências e Substituições Temporárias:

  • Luiz Carlos Pinto da Silva Filho (Matrícula: 1573187-01): Afastado para participar de evento internacional de 28/04/2025 a 01/05/2025.
  • Rodrigo Braga Kandrik (Matrícula: 163482/9): Substituído temporariamente de 02/05/2025 a 16/05/2025 por João Ivan Pogorzelski de Souza.

2. Contratações e Compras

  • Aquisições e Contratos:
  • Cintos Táticos Multiplataforma: Compra autorizada pelo Prefeito (Portaria 446/2025) no valor de R$ 274.500,00 para a Guarda Municipal.
  • Equipamentos de Saúde: Diversas aquisições para a Secretaria Municipal de Saúde, incluindo insalubridade para profissionais (valores variando de R$ 20% a R$ 40% dos salários).

  • Serviços de Transporte e Limpeza: Contratos com empresas como Competência Soluções Médicas Ltda e Besser Segurança e Serviços Ltda, com valores específicos conforme itens contratados.

  • Dispensas de Licitação:

  • Projetos Sociais e Culturais: Dispensas para parcerias com entidades como Associação de Pessoas Cegas e com Baixa Visão do RS (ACERGS) e Cooperativa de Trabalho e Reciclagem Campo da Tuca (COOPERTUCA), com valores entre R$ 20.000,00 e R$ 140.000,00.
  • Manutenção e Serviços Especializados: Dispensas para contratação de serviços de limpeza, manutenção de áreas públicas e hospitais, totalizando valores variados conforme a necessidade.

3. Alterações Financeiras e Incentivos

  • Gratificações e Incentivos:
  • Gratificação de Incentivo à Produtividade (GIP): Concedida a servidores como Rondon Osório Pacheco de Medeiros e Sérgio Ricardo Santos Júnior, com valores conforme nível e desempenho.
  • Adicionais por Insalubridade: Diversos servidores receberam adicionais de 20% (grau médio) e 40% (grau máximo) em reconhecimento às condições de trabalho.

4. Ações Administrativas e Legais

  • Formação de Comitês e Fiscalizações:
  • Comitê de Investimentos do PREVIMPA: Nomeação de Vinícius Ribeiro Prado para substituir Fernanda Antunes Zini (Portaria 452/2025).

  • Fiscalização de Contratos: Designação de servidores para fiscalizar contratos específicos, garantindo o cumprimento das cláusulas contratuais.

  • Inquéritos e Penalidades:

  • Inquérito Administrativo: Instaurado para apuração de fatos no Processo Administrativo 17.0.000086471-4.
  • Aplicação de Penalidades: Multas aplicadas a empresas como COOTRAVIPA por descumprimento de obrigações contratuais (Valor: R$ 27.412,25).

5. Retificações e Publicações

  • Correções em Editais e Contratos:
  • Editais de Licitação: Retificações em termos de financiamentos e especificações técnicas para adequação às determinações legais.

  • Termos Aditivos: Modificações em contratos existentes para inclusão de novos serviços e reajustes financeiros conforme necessidade.

  • Resultados de Licitações e Concursos:

  • Pregões Eletrônicos: Divulgação dos vencedores e valores contratados para diversas aquisições, como materiais elétricos e serviços de transporte.

6. Investimentos em Projetos e Parcerias

  • Projetos Culturais e Sociais:

  • Termos de Fomento: Repasses financeiros a entidades como Instituto do Câncer Infantil (ICI) e Associação Hospitalar Vila Nova (AHVN) para projetos de saúde e inclusão social, com valores específicos e prazos de execução definidos.

  • Parcerias Estratégicas:

  • Parcerias com Organizações Sociais: Apoio a projetos de inclusão e desenvolvimento humano, com foco em acessibilidade e capacitação profissional.

Este resumo destaca as principais alterações no quadro de pessoal, contratações de serviços e aquisições de materiais com seus respectivos valores, refletindo as ações administrativas e investimentos realizados pela Prefeitura de Porto Alegre conforme a edição 7508 do Diário Oficial.