Diário oficial - 23/04/2025

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7501 (23 de abril de 2025)

1. Alterações de Efetivo

Designações:
Rodrigo Almeida Soares (Matrícula: 119758.4, Assistente Legislativo III) foi designado para exercer a Função Gratificada de Diretor da Escola do Legislativo Julieta Battistioli (Código: 2.2.1.6) a partir de 01/04/2025. Referência: Portaria 619, publicada em 16/04/2025.
Dispensas:
Maria Letícia Cottens (Matrícula: 55175.5, Adido Externo) foi dispensa da Função Gratificada de Diretor da Escola do Legislativo Julieta Battistioli (Código: 2.2.1.6) a partir de 01/04/2025. Referência: Portaria 618, publicada em 16/04/2025.
Modificações:
A Portaria 589 (09/04/2025) que designava Débora Balzan Fleck (Matrícula: 77070.2, Assistente Legislativo VI) como Sindicante foi modificada para nomear Diego Machado Francisco (Matrícula: 125495201, Assessor Legislativo III). Referência: Portaria 620, publicada em 16/04/2025.
Cessação de Designação:
A Portaria 582/2024 (07/04/2025), que designava Rodrigo Almeida Soares para a Função Gratificada de Diretor da Escola do Legislativo Julieta Battistioli, foi suspensa pela Portaria 617, publicada em 16/04/2025.

2. Contratações

Contrato com TEC SYSTEM SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA:
Objeto: Prorrogação do contrato (Termo de Aditamento 05) por 12 meses a partir de 05/07/2025, incluindo a substituição dos links de internet e aumento da velocidade mínima de 100mbps para 200mbps.
Valor: Não especificado.
Data de Assinatura: 22/04/2025.
Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Contrato com ALLGED SOLUÇÕES DE TI LTDA:
Objeto: Locação de máquinas copiadoras com assistência técnica, peças de reposição, mão de obra técnica e consumíveis necessários (exceto papel).
Valor Total: R$ 542.940,00.
Data de Assinatura: 23/04/2025.
Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

3. Compras e Licitações

Pregão Eletrônico Nº 15/2025:
Objeto: Fornecimento contínuo de copos de papel descartáveis (aprox. 200ml ±10%), com impressão colorida.
Destinação: Exclusiva para Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs).
Período de Propostas:
- Início: 09/04/2025 às 09:00.
- Encerramento: 12/05/2025 às 08:59.
- Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 09:00.
- Início da Sessão de Disputa: 12/05/2025 às 10:00.
Processo: SEI 015.00012/2025-96.
Informações e Acessos: Disponíveis no site www.pregaobanrisul.com.br e pelo telefone (51) 3220-4314 ou e-mail pregao@camarapoa.rs.gov.br.

4. Acordos e Inclusões de Veículos

Vereador Erick Dênil:
Veículo Adicionado: Chevrolet Onix, Placa JBX4I16.
Data da Inclusão: 11/04/2025.
Vereador Pedro Ruas:
Veículo Adicionado: Renault Captur, Placa QUE5J54.
Data da Inclusão: 16/04/2025.
Base Legal para Inclusões: Resoluções de Mesa e Lideranças nº 12/2008 e nº 391/2008, com alterações.

Unidades e Pessoas Envolvidas

Unidade Responsável: Câmara Municipal de Porto Alegre.
Diretor-Geral: André Luiz Nickele Córdova.
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo.
Secretário de Administração e Patrimônio: Jorge Antônio Dornelles Carpes.

Este resumo destaca as principais alterações de efetivo, contratações realizadas, processos licitatórios, compras realizadas com seus respectivos valores e as unidades e pessoas envolvidas nas decisões.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7501 (23 de abril de 2025)

1. Alterações de Efetivo

Secretaria Municipal de Saúde - Fernando Ritter (Matrícula 1165631): Se afastará nos dias 08 e 09 de abril de 2025 para participar de audiência em Brasília, com remuneração mantida. - Leonardo Maricato Mello (Matrícula 1092197/9): Dispensa do registro eletrônico de efetividade de 05/03/2025 até 31/12/2028. - Jurema Nunes Maciel (Matrícula 1039989/1): Convocada para cumprir Regime de Tempo Integral a partir de 01/01/2013.

Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio - Maria Eduarda Batista Moreira Costa (Matrícula 1517961/3): Substituir Joyce Demaman Ferreira durante férias de 13/05/2025 a 23/05/2025. - Cristiano Callegaro (Matrícula 1119540/1): Substituir Mário Vedana em férias de 22/04/2025 a 10/05/2025. - Ravena Gonçalves Santos Arteaga (Matrícula 984283/2): Substituir Nelson Orlando Schmitt em madrugada de 12/10/2024 a 21/11/2024. - Rafaela Peixoto Azevedo (Matrícula 1522124/1): Substituir Letícia Pires D Andrea em licença gestante + férias de 20/02/2025 a 07/04/2025.

2. Contratações

Secretaria Municipal de Educação - Rosane Neumann Kjellin (Matrícula 1338315/1): Convocada para prestar serviço noturno a partir de 02/01/2025. - Cinara Visintainer de Pietro (Matrícula 1534467/2): Convocada para serviço noturno a partir de 03/02/2025. - Alice da Silva Moreira (Matrícula 1494406/2): Convocada para serviço noturno a partir de 03/02/2025. - Lianeide de Oliveira Brogni (Matrícula 1682954/1): Convocada para regime complementar a partir de 14/03/2025. - Jurema Nunes Maciel (Matrícula 1039989/1): Convocada para regime de tempo integral a partir de 01/01/2013.

Contratações Temporárias - Claudia Kereski Ruschel e Mariana Fonseca Lopes: Autorizadas a se afastarem para evento em São Paulo/SP nos dias 02 e 03 de abril de 2025.

3. Compras

Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio - Conceitos e Procedimentos: Alterações nos decretos e portarias para reorganização de cargos em comissão e funções gratificadas.

Departamento Municipal de Água e Esgotos - Aquisição de Tubos e Conexões de PEAD: - Total de Kits Comprados: 7 lotes totalizando R$ 506.095,50. - Empresas Fornecedoras: HIDROLUNA, Hidrolastrados, Matheus Francisco, entre outras. - Valor Total Estimado: R$ 499.140,00 a R$ 306.855,50 por lote.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade - Contratações e Parcerias: Apoio a projetos culturais, fiscalização de contratos e apoio a iniciativas de sustentabilidade.

4. Alterações Legislativas e Normativas

Executive Decrees - Decreto Nº 23.246 e Nº 23.245 (22 de abril de 2025): Alterações na legislação sobre vegetação imune ao corte e reorganização dos cargos em comissão na administração direta.

Instruções Normativas - Instrução Normativa 003/2025 (Gabinete do Prefeito): Instituição de referência de exercício para postos de confiança. - Instrução Normativa 001/2025 e 005/2025 (Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio): Reorganização dos postos de confiança nas secretarias correspondentes.

5. Exclusões e Exonerações

Secretaria Municipal de Saúde - Exonerações: - Helio de Almeida Oliveira (Matrícula 988914/1): Líder de projetos do Gabinete da Direção-Geral a partir de 01/05/2025. - Tiago Weingarten (Matrícula 1588087/01): Exoneração a pedido a partir de 14/04/2025. - Fernando Wesley de Oliveira Ramires (Matrícula 1552287/3): Exoneração a pedido a partir de 22/04/2025.

Departamento Municipal de Habitação - Rescisão Contratual: Prorrogação e adaptações em contratos de obras viárias e infraestrutura.

6. Apoio a Projetos Culturais e Educacionais

Secretaria Municipal de Cultura - Apoio Financeiro: - Diversos contratos com entidades culturais para projetos de teatro, dança, literatura e outros eventos culturais, totalizando valores que variam de R$ 25.000,00 a R$ 100.000,00.

Secretaria Municipal de Educação - Projetos de Formação e Desenvolvimento: - Termos de Colaboração e Cotizações: Parcerias com instituições para desenvolvimento de projetos educacionais e inclusão.

7. Publicações e Convocações de Licitações

Secretarias e Departamentos Relacionados - Pregões Eletrônicos: - Pregão Eletrônico 061/2024 e 075/2025: Registros de preços para materiais de infraestrutura e serviços técnicos. - Pregão Eletrônico 070/2025 e 052/2025: Aquisições diversas de equipamentos e materiais elétricos.

Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre - Contratos Emergenciais e Rescisões: Atualizações e rescisões de contratos conforme necessidade administrativa.

8. Conclusão

A edição 7501 do Diário Oficial de Porto Alegre, publicada em 23 de abril de 2025, destaca diversas alterações administrativas, contratações temporárias e permanentes, aquisições significativas para infraestrutura e apoio a projetos culturais e educacionais. As ações refletem um esforço contínuo da administração municipal para otimizar recursos humanos, garantir a prestação de serviços essenciais e fomentar iniciativas que contribuam para o desenvolvimento social e cultural da cidade.

Este resumo visa sintetizar os principais pontos do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre referente à edição 7501. Para informações detalhadas, consulte o documento original disponível no site oficial.