Diário oficial - 15/04/2025

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre
Edição 7497 - 15 de abril de 2025

1. Alterações de Efetivo

Concessão de Avanços Quinquenais aos Servidores da Câmara Municipal de Porto Alegre:

Avanços Concedidos:
Angelis Maria de Souza
- Matrícula: 329920
- Número de Avanços: 1
- Data: 03/03/2025
Lissandro Cesar Bertaco
- Matrícula: 685371
- Número de Avanços: 1
- Data: 03/03/2025
Paulo Silva
- Matrícula: 494887
- Número de Avanços: 1
- Data: 13/03/2025
Josiane Castellan de Oliveira
- Matrícula: 775955
- Número de Avanços: 1
- Data: 31/03/2025
Juliana Ibarra da Silva
- Matrícula: 20000250
- Número de Avanços: 2
- Data de Início: 09/04/2025

Referências Legais: - Art. 122-A, Lei Complementar nº 133/85 - Art. 8º, inciso I, Lei Complementar Federal nº 173/20 - Art. 20, inciso VI, Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre

2. Contratações e Compras

Registro de Preços para Serviços de Imunização:

Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
Contratada: Clínica Reabilitar Ltda. – ME
CNPJ: 02.215.288/0001-47
Objeto: Prestação de serviço de imunização para prevenção da Gripe Influenza em servidores da Câmara Municipal.
Data de Assinatura: 14 de abril de 2025
Valor Máximo do Contrato: R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais)
Dotação Orçamentária: CG 33903009 - Material Farmacológico, Subação 2001, Complemento 0001
Base Legal: Lei Federal nº 14.133, de 2021

Processo Administrativo: - Número do Processo: 077.00003/2025-43 - Número da Ata de Registro de Preços: 1050/2025

Responsável pela Assinatura: - André Luiz Nickele Córdova, Diretor-Geral

3. Unidades e Pessoas Envolvidas

Unidade Envolvida: Câmara Municipal de Porto Alegre
Pessoas Envolvidas nas Alterações de Efetivo:
Angelis Maria de Souza
Lissandro Cesar Bertaco
Paulo Silva
Josiane Castellan de Oliveira
Juliana Ibarra da Silva
Responsáveis pela Publicação:
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: Jorge Antônio Dornelles Carpes
Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Tamires Cristiane Gomes

4. Informações Adicionais

Publicação: Terça-feira, 15 de abril de 2025
Data de Divulgação: 15/04/2025
Data de Publicação Oficial: 16/04/2025
Endereço da Prefeitura: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Website: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre

Este resumo apresenta de forma clara e precisa as principais movimentações referentes a alterações de efetivo, contratações e aquisições realizadas pela Câmara Municipal de Porto Alegre conforme a Edição 7497 do Diário Oficial de 15 de abril de 2025. Todas as informações foram revisadas para garantir a precisão absoluta dos dados apresentados.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7497 (15 de abril de 2025)

1. Alterações de Efetivo

Cessas de Servidores

Diversos servidores das Secretarias Municipal de Educação e Saúde tiveram seus vínculos cessados conforme portarias publicadas:

Uellinton Valentim Corsi
Cargo: Professor M5
Secretaria: Municipal de Educação
Data de Cessa: 24/02/2025
Letícia Karlinski Perobelli
Cargo: Professor M5
Secretaria: Municipal de Educação
Data de Cessa: 13/02/2025
Karen Cristina Correa de Melo
Cargo: Médico Especialista
Secretaria: Municipal de Saúde
Data de Cessa: 14/04/2025
Helena Saldanha Lauenstein
Cargo: Professor M5
Secretaria: Municipal de Educação
Data de Cessa: 13/02/2025
Silvia Letícia Machado Kuhn
Cargo: Professor M5
Secretaria: Municipal de Educação
Data de Cessa: 10/02/2025
Tatiana Silva e Souza Rezende
Cargo: Fisioterapeuta
Secretaria: Municipal de Saúde
Data de Cessa: 12/03/2025
Barbara Alessandra dos Santos Brites
Cargo: Monitor
Secretaria: Municipal de Educação
Data de Cessa: 19/03/2025
Shirley Marques Souza
Cargo: Professor M5
Secretaria: Municipal de Educação
Data de Cessa: 03/02/2025
Cintia dos Santos Leal
Cargo: Técnico em Enfermagem
Secretaria: Municipal de Saúde
Data de Cessa: 01/04/2025
Vicente Teixeira Machado
Cargo: Engenheiro
Secretaria: Municipal de Educação
Data de Cessa: 07/04/2025

2. Contratações e Convocações

Convocações para Regime de Trabalho Especial

Tais Hahn Souza
Cargo: Professor M5
Secretaria: Municipal de Educação
Regime: Complementar de Trabalho
Data de Convocação: 12/03/2025
Guilherme Pisoni Queiroz
Cargo: Médico Especialista
Secretaria: Municipal de Saúde
Regime: Serviço Noturno
Data de Convocação: 18/03/2025
Viviane Sentinger Silveira
Cargo: Professor M4
Secretaria: Municipal de Educação
Regime: Complementar de Trabalho
Data de Convocação: 10/03/2025

Designações para Funções Gratificadas e Fiscalização

Fabiana Calcagno Miller
Cargo: Assistente Administrativo
Secretaria: Municipal de Saúde
Função: Responsável Por Atividades III
Data de Designação: 19/03/2025
Diego Silva Araújo
Cargo: Administrador
Secretaria: Municipal de Saúde
Função: Chefe de Unidade
Data de Designação: 19/03/2025
Valor: R$ 4.993.944,00 (Contrato para Médicos Traumatologistas)
Karen Cristina Correa de Melo
Cargo: Médico Especialista
Secretaria: Municipal de Saúde
Função: Erguer o Regime de Tempo Integral
Data de Designação: 14/04/2025

3. Compras, Contratos e Licitações

Aquisições Importantes

Extintores de Incêndio
Objeto: 60 extintores de 06kg tipo ABC e 160 placas de sinalização FOT extintor portátil 20x20 e tarja ABC IPT 08x20cm
Valor: Não especificado
Secretaria: Municipal de Administração e Patrimônio
Procurement: Portaria 33266948 de 14/04/2025
Equipamentos Médicos
Objeto: Detetores de Raio-X para Hospital Materno Infantil
Valor: R$ 89.300,00
Secretaria: Municipal de Saúde
Procurement: Portaria 33200757 de 09/04/2025

Licitações e Resultados

Pregão Eletrônico 525/2024
Objeto: Material de Prevenção e Proteção
Vencedores:
- SANDRA CRISTINA DE MATTOS - GAS LIDER POA LTDA.
- CNPJ: 53.498.104/0001-34
- Valor Unitário: R$ 6,97 (Item 01)
- TOPMIX UTILIDADES E SERVIÇOS LTDA.
- CNPJ: 30.994.121/0001-67
- Valor Unitário: R$ 8,72 (Item 02)
- GERALDO FERMINO LTDA.
- CNPJ: 55.105.412/0001-88
- Valor Unitário: R$ 4,99 (Item 03)
Pregão Eletrônico 368/2024
Objeto: Registro de Preços para Serviços de Crachás e Softwares
Vencedores:
- TELEFÔNICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A.
- CNPJ: 35.473.014/0001-07
- Valor Total: R$ 12.530,00
- TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA.
- CNPJ: 21.748.841/0001-51
- Valor Total: R$ 48,40 (Item 01)

Contratos e Aditivos

Contrato 94896/2025
Contratante: Município de Porto Alegre
Contratada: IDEA ENGENHARIA LTDA
Objeto: Recuperação predial do imóvel do Conselho Tutelar da Microrregião 02, bairro Sarandi
Valor: R$ 85.076,34
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 112/2025
Vigência: 180 dias a partir da assinatura
Termo de Fomento 014/2023 – FUNCRIANÇA
Objeto: Manutenção no Atendimento à PCD Múltipla
Valor: R$ 100.000,00
Contratada: ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA E RECREATIVA TEUTONIENSE - ACERTE

4. Sanções e Multas

Multas Aplicadas
Empresa: V. FACCIO PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA. - ME
- Processo: 24.10.000006174-0
- Valor da Multa: R$ 6.690,00 (correspondente a 10% sobre valor de R$ 66.900,00)
- Motivo: Inexecução do contrato
Empresa: AH2A COMÉRCIO DE EPIS E UNIFORMES LTDA.
- Processo: 24.10.000007318-8
- Valor da Multa 1: R$ 6.108,00
- Valor da Multa 2: R$ 1.801,86
- Motivo: Descumprimento parcial das obrigações contratuais

5. Outros Atos

Retificações e Corrigeções
Portaria 33285662 de 15/04/2025
- Objeto: Correção no número do Processo de Autorização para candidatos aprovados no Concurso Público 722
Exonerações
Simone Almeida da Costa Paganini
- Cargo: Cargo em Comissão Nível 17 ESPECIAL
- Secretaria: Municipal de Assistência Social
- Data de Exoneração: 01/04/2025
Dispensas
Termo de Execução Cultural
- Objetos: Diversos projetos culturais como “Habitar-se: oficina de escrita com a Casa de Mulheres Mirabal” e “Circo no Sarandi - Oficinas Formativas”
- Valores: R$ 30.000,00 cada

6. Licitações Fiscais e Organizações Sociais

Consegue de Processos de Fiscalização
Servidores Designados: Diversos servidores foram designados para fiscalizar contratos específicos, garantindo o cumprimento das cláusulas estabelecidas.
Participação de Organizações Civis
Convites e Competências: Convites para entidades representativas da sociedade civil participarem de processos de cadastramento e contratação em áreas como educação e cultura.

7. Informações Adicionais

Reajustes e Prorrogações de Contratos
Contrato 87712/2023 com HEX INFORMÁTICA LTDA
- Objeto: Consultoria técnica para Geoprocessamento Corporativo
- Reajuste: 6 meses prorrogados sem impacto financeiro
Indenizações e Averbações
Diversos pedidos de indenização e averbação de tempo de serviço foram deferidos para servidores, reconhecendo períodos de trabalho e contribuições.

Este resumo abrange as principais alterações de efetivo, contratações, convocações, aquisições, sanções aplicadas e demais atos relevantes divulgados na Edição 7497 do Diário Oficial do Município de Porto Alegre em 15 de abril de 2025. Para detalhes completos, consulte os documentos oficiais disponíveis no site do DOPA.