Skip to content

Diário oficial - 14/04/2025

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7496 (14 de abril de 2025)

Alterações de Efetivo

Nomeações

  1. João Raimundo Neto de Melo Pereira
  2. ID: 20000091
  3. Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II (2.1.2.3)
  4. Lotação: Gabinete do(a) Vereador(a) Márcio Bins Ely
  5. Função Substituída: Laura de Lima Schaedler (ID: 156636902)
  6. Período de Substituição: 12/05/2025 a 31/05/2025

  7. Regime de Trabalho: Tempo Integral (Regime Especial)

  8. Jaira de Fátima dos Santos Soares Marinho

  9. ID: 20000179
  10. Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II (2.1.2.3)
  11. Lotação: Gabinete do(a) Vereador(a) Márcio Bins Ely
  12. Função Substituída: Julian Brandino da Silva Gomes (ID: 126092801)
  13. Período de Substituição: 22/04/2025 a 10/05/2025
  14. Cargo Substituído: Supervisor de Gabinete Parlamentar (2.1.1.7)

  15. Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (Regime Especial)

  16. Carlos Alberto Guimarães

  17. Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II (2.1.2.3)
  18. Lotação: Gabinete do(a) Vereador(a) Gilvani O Gringo
  19. Início da Nomeação: Data da publicação (14/04/2025)
  20. Regime de Trabalho: Tempo Integral (Regime Especial)

Exonerações

  1. Vitor Binfare Mottin
  2. ID: 20000222
  3. Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II (2.1.2.3)
  4. Lotação: Gabinete do(a) Vereador(a) Fernanda Barth

  5. Data Efetiva da Exoneração: 10/04/2025

  6. Arthur Feldman Ninov

  7. ID: 20000223
  8. Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III (2.1.2.6)
  9. Lotação: Gabinete do(a) Vereador(a) Erick Denil

  10. Data Efetiva da Exoneração: 08/04/2025

  11. Luiz Augusto Blorov dos Santos

  12. ID: 20000192
  13. Cargo: Supervisor de Gabinete Parlamentar (2.1.1.7)
  14. Lotação: Gabinete do(a) Vereador(a) Gilvani O Gringo
  15. Data Efetiva da Exoneração: Tornada sem efeito a partir de 16/04/2025

Revogações de Exonerações Anteriores

  • Luiz Augusto Blorov dos Santos: A exoneração efetivada pela Portaria 563, de 31/03/2025, foi revogada pela Portaria 601, de 10/04/2025.

Contratações e Compras

  1. Aquisição de Assinatura de Jornal
  2. Processo: 076.00075/2024-19
  3. Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
  4. Contratada: RBS - Zero Hora Editora Jornalística S.A.
  5. Objeto: Aquisição de 1 (uma) assinatura do jornal ZERO HORA versão impressa para o exercício de 2025.
  6. Valor: R$ 2.654,90 (dois mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos)
  7. Dotação Orçamentária:
    • Código: 33903901
    • Descrição: Assinaturas de Periódicos e Anuidades
    • Subação: 2001, complemento 0001
  8. Base Legal: Art. 74 da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Unidades e Pessoas Envolvidas

  • Gabinetes Municipais Envolvidos:
  • Márcio Bins Ely
  • Fernanda Barth
  • Erick Denil

  • Gilvani O Gringo

  • Diretores e Secretários:

  • Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
  • Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: Jorge Antônio Dornelles Carpes
  • Diretor-Geral da Câmara Municipal de Porto Alegre: André Luiz Nickele Córdova

Informações Adicionais

  • Publicação Original: 14 de abril de 2025
  • Data de Publicação Oficial: 15 de abril de 2025
  • Contato para Mais Informações: dopa@portoalegre.rs.gov.br

Este resumo contempla as principais alterações de pessoal, contratações e compras publicadas na edição mencionada do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre, garantindo a precisão e clareza das informações apresentadas.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7496 - 14 de abril de 2025

1. Alterações de Efetivo

Nomeações e Designações:

  • Rosani Alves Pereira: Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos, afastada para participar do WTM Latin America (14 a 16 de abril de 2025).
  • Giane Prenicka e Guilherme Flores da Cunha Filho: Designados como Fiscais de Contrato e de Serviço para a execução do Contrato nº94698/2025 com Consórcio Idea Engenharia & Portobeton.
  • Simone Klein Pinto de Oliveira: Nomeada como Conselheira Tutelar substituta durante as férias de Cesar Augusto Silva Menezes (09 de abril a 08 de maio de 2025).
  • Diversos servidores foram designados para atuar como Fiscais de Contrato e Serviço em contratos com empresas como Visual Sistemas Eletrônicos Ltda. e Vent Norte Sonorização Ltda.

Exonerações e Exonerações por Pedido:

  • Lissandra Gallo de Mendonça: Exonerada do cargo no Gabinete do Prefeito a partir de 01 de abril de 2025.
  • Manoela Astolfi Vivan e Marcelo Ivo Campagnolo: Exonerados por assumir novos cargos e pedidos individuais, respectivamente.
  • Mariana Santos Soares e outros servidores também foram exonerados a pedido ou por novos compromissos.

Aposentadorias:

  • Jéssica Priscila Costa Martim, Letícia Canutes da Conceição e Isabela Osório de Freitas: Aposentadas por idade e tempo de contribuição, com detalhes de vantagens e reajustes previstos.

2. Contratações

Contratações Temporárias:

  • Professores Temporários: Selecionados via Processo Seletivo Interno e Simplificado, com remunerações de R$1.704,06 (M1) e R$2.636,29 (M4) para 20 horas semanais.
  • Enfermeiros e Psicólogos Temporários: Contratados com salários variando de R$2.628,68 a R$3.166,50, destinados às Secretarias de Educação e Saúde.
  • Assistentes Administrativos: Diversas contratações para Secretarias de Educação, Assistência Social e Governança Cidadã, abrangendo funções administrativas e de suporte.

Contratações Permanentes:

  • Simone Klein Pinto de Oliveira e outros servidores foram nomeados para cargos permanentes em diversas secretarias, fortalecendo equipes de fiscalização e gestão.

Gratificações e Incentivos:

  • Diversos Servidores: Recebem Gratificações de Incentivo à Produtividade (GIP) entre Níveis 2 e 6, conforme cargo e desempenho, além de abonos de permanência e incentivos por atividades insalubres.

3. Compras e Contratos

Manutenção e Infraestrutura:

  • Contrato nº94698/2025: Consórcio Idea Engenharia & Portobeton recebe R$331.311,50 para manutenção preventiva e corretiva.
  • Pregões Eletrônicos: Lançamentos para aquisição de materiais elétricos, de saúde, escritório e veículos, com valores entre R$2.610,00 e R$211.500,00.
  • Sistema de Registro de Preços: Contratação de serviços para manutenção de relógios de ponto eletrônico (R$211.500,00) e aquisição de extintores de incêndio (R$52.500,00).

Aquisições Específicas:

  • Saúde: Compra de medicamentos de alta complexidade e materiais hospitalares para Secretaria Municipal de Saúde.
  • Transporte e Infraestrutura: Aquisição de caminhões leves, equipamentos munck embarcados e materiais de construção como tintas e adesivos com valores superiores a R$50.000,00.

Contratos Destaque:

  • Consórcio Idea Engenharia & Portobeton: Prestação de serviços de manutenção com contrato de 12 meses no valor de R$331.311,50.
  • IDEXX Brasil Laboratórios Ltda.: Fornecimento de substrato cromogênico para análise de coliformes totais (R$211.500,00).

4. Sanções e Penalidades

Advertências e Multas:

  • Vitor Refrigeração Ltda.: Aplicação de multa de R$2.084,00 por descumprimento de contrato de manutenção.
  • Associação Beneficente Nossa Senhora da Assunção: Indeferimento de solicitação de aposentadoria por falta de amparo legal.
  • Associação Comunitária Primeira Unidade - Instituto de Educação Infantil Aprendendo Feliz: Advertência por ausência de prestação de contas.

5. Eleições e Comissões

Comissões Municipais:

  • Conselho Municipal de Turismo (COMTUR): Seleção de 11 representantes de entidades comunitárias e de turismo através de edital de chamamento público.
  • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA): Indicação de novos membros e homologação de eleitos visando a gestão 2024-2026.

6. Eventos e Programas

Projetos de Cultura e Educação:

  • Mostra Bonecos pelos Caminhos: Contratação de Alcedina Santos da Silva Rodrigues para direção artística da Festa de Ogum.
  • Projeto Revigorando Nosso Meio Escolar: Parceria com a OSC Associação Amigos da Casa da Música para realização de concertos culturais.

7. Outras Ações Relevantes

Aposentadorias e Pensão por Morte:

  • Pensão por Morte: Concessão de pensões a dependentes de servidores inativos como Karl Otto Geier e Vilson Gonçalves de Oliveira, com valores baseados em 70% da aposentadoria recebida pelo segurado.

Gratificações e Incentivos:

  • Servidores da Saúde e Educação: Recebem incentivos por produtividade, atividade insalubre e desempenho, totalizando valores significativos conforme função e necessidade.

Conclusão: Esta edição do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre destaca significativas mudanças na estrutura de pessoal, contratações para suprir necessidades administrativas e operacionais, além de importantes aquisições para diversas secretarias. As ações visam fortalecer as áreas de Educação, Saúde, Cultura e Infraestrutura, garantindo a continuidade e a melhoria dos serviços públicos municipais.

Este resumo foi elaborado para proporcionar uma visão geral das principais ações destacadas na edição 7496 do Diário Oficial de Porto Alegre, garantindo precisão e clareza nas informações apresentadas.