Diário oficial - 11/04/2025

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7495 (11 de abril de 2025)

Alterações de Efetivo

Designações Temporárias:
Ulisses Pothin da Motta (Matrícula: 18008.0), Assistente Legislativo IV, foi designado para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Aquisição Direta de Materiais (Unidade 2.2.1.4) no período de 07/04/2025 a 16/04/2025, substituindo Fabricio Andre Gomes Fialho (Matrícula: 775712) durante suas férias, conforme Portaria 584 de 08/04/2025.
Constituição de Grupos de Trabalho:
Grupo para Licitação do XVIII Concurso Sioma Breitman de Fotografia:
- Fernando Simões Antunes Junior (Matrícula: 162838001) – Assessoria de Comunicação da CMPA
- João Mattos – Mesa Diretora da CMPA
- Laura Ribeiro Rueda – Comissão Organizadora
- Manoel Petry – Mesa Diretora da CMPA
- Niura Legramante Ribeiro – Comissão Organizadora
Grupo para Emenda Constitucional nº 109/21:
- Fabiana Texeira Escobar (Matrícula: 20000004) – Diretoria Administrativa (Coordenadora)
- Jarderson Alan Markus Borgelt (Matrícula: 112336002) – Diretoria Administrativa (Membro)
- Julian Ottonelli (Matrícula: 166307002) – Diretoria de Patrimônio e Finanças (Membro)
- Luiz Otávio Wearick da Silva (Matrícula: 97206202) – Diretoria Administrativa (Membro)
- Ricardo Isopo (Matrícula: 66424003) – Diretoria Geral (Membro)
- Rodrigo Castilhos Furtado (Matrícula: 20000003) – Diretoria de Patrimônio e Finanças (Membro)
- Vinícius Ferreira Sebben (Matrícula: 111062402) – Diretoria de Patrimônio e Finanças (Membro)

Contratações e Compras

Resultados de Licitações:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 08/2025:
- Objeto: Prestação de serviço de imunização contra Gripe Influenza para servidores da Câmara Municipal.
- Vencedora: Clínica Reabilitar Ltda. – ME
- Valor Total: R$ 28.500,00 (R$ 71,25 por unidade)
- Processo SEI: 077.00003/2025-43
Pregão Eletrônico Nº 7/2025:
- Objeto: Aquisição de itens de higiene e limpeza.
- Vencedora: Megalímpo Produtos de Higiene e Limpeza Ltda.
- Valor Total: R$ 2.496,00
- Processo SEI: 076.00059/2024-18
Contratações Diretas:
Contrato Nº 1049/2024 (Processo: 116.00013/2025-11):
- Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
- Contratada: R&S Consultoria Ambiental Ltda. ME (CNPJ: 15.630.859/0001-51)
- Objeto: Elaboração de laudos de cobertura vegetal, plano de manejo vegetal, levantamento a campo e minuta de termo de referência.
- Valor Total: R$ 7.500,00
- Data de Assinatura: 09/04/2025
- Dotação Orçamentária: CG 33903906 e CG 33903905, subações 2001, complementos 0002
- Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações

Sindicâncias Instituídas

Processo 335.00005/2025-17:
Sindicante: Carlos Eduardo Costa Gomes (Matrícula: 77069.6), Assistente Legislativo IV
Secretário: Claudia Helena da Cunha Inácio (Matrícula: 39443.1), Assistente Legislativo III
Portaria: 585 de 08/04/2025
Processo 002.00005/2025-05:
Sindicante: Débora Balzan Fleck (Matrícula: 77070.2), Assistente Legislativo VI
Secretário: Claudia Pasquali Coelho (Matrícula: 77562.1), Assessor em Registro de Pronunciamentos III
Portaria: 589 de 09/04/2025

Este resumo destaca as principais alterações de efetivo, contratações e compras realizadas pela Câmara Municipal de Porto Alegre conforme divulgado no Diário Oficial Eletrônico em 11 de abril de 2025. Todas as informações foram revisadas para garantir precisão e clareza.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7495 - Sexta-feira, 11 de abril de 2025

1. Alterações de Efetivo

Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP): - Cessas e Exonerações: - Gioleila Melo Pereira (Professor M1/Temporário, Secretaria Municipal de Educação) cessou a partir de 17/03/2025. - Graziela Pena Martins (Enfermeira ES113NS, Secretaria Municipal de Saúde) cessou a partir de 01/04/2025. - Joyce Demaman Ferreira e Marilia Silveira Garczynski (Administradora e Assistente Administrativo, SMAP) cessaram a partir de 01/05/2025. - Gabriel de Morais Pureza (Professor M1, Secretaria Municipal de Educação) cessou a partir de 06/03/2025. - Decio Silva de Abreu, Juliana Wagner, e Sergio Michel Reges de Borba (Cargos em Comissão) exoneram-se em março/abril de 2025.

Concessões:
Valdir Calegari e Isabela Osorio de Freitas receberam Abono de Permanência.
Servidores como Joyce Demaman Ferreira e Marilia Silveira Garczynski receberam Gratificação de Incentivo à Produtividade (GIP) por designação como fiscais de contratos.

Secretaria Municipal de Educação: - Nomeações e Designações: - Diversos professores temporários e efetivos foram nomeados para cumprir regimes complementares de trabalho. - Concessão de incentivos (GIP) a professores como Carine Luiz da Silva, Adalberto Porto Alegre, e Pamela Sabrina Oliveira Moraes.

Secretaria Municipal de Saúde: - Autorização de Afastamentos: - Servidores como Carolina Duarte, Matheus William Becker, Éder Kroeff Cardoso, e Evélise Tarouco da Rocha foram autorizados a participar de cursos e especializações.

Concessões:
Luisana Kener Dornelles recebeu GIP retroativo a 15/05/2023.

Secretaria Municipal de Cultura: - Designações: - Airton Ricardo Tomazzoni dos Santos e Laura Beatriz Backes designados para fiscalizar contratos de dança contemporânea.

Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC): - Ajustes Contratuais: - Prorrogações e reajustes contratuais com empresas como Dalberto Consultoria e Orthos Saúde Soluções Médicas Ltda, totalizando valores significativos em milhões de reais.

2. Contratações e Compras

Secretaria Municipal de Segurança: - Aquisição de Equipamentos: - Compra de Bota Tática Unissex da MERCANTIL LTDA por R$ 72.473,33.

Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão: - Contratos e Aditivos: - Renovação do contrato PGM nº 89137/2024 com a PROCEMPA por R$ 11.918.542,02.

Secretaria Municipal de Educação: - Projetos Educacionais: - Contratação da Escolinha de Educação Infantil Cantinho dos Piás para oferecer 124 vagas na educação infantil por R$ 24.540,88. - Contratação de empresas para aulas de dança contemporânea e produção cultural, totalizando R$ 9.000,00 em GIP.

Secretaria Municipal de Saúde: - Aquisições e Serviços: - Contratos com empresas para manutenção de sistemas de saúde, aquisições de equipamentos médicos e serviços especializados, com valores entre R$ 4.000,00 a R$ 150.000,00. - Contratação de empresas para serviços de limpeza, manutenção hospitalar e suporte técnico, totalizando milhões de reais.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade: - Cadastramento de Logradouros: - Cadastro de novos logradouros públicos como Trav. São Judas Tadeu e alterações em logradouros existentes.

Secretaria Municipal da Fazenda: - Gratificações e Contratações: - Concessão de diversas gratificações (GIP) a servidores. - Contratações para aquisição de software de gestão e outros materiais, totalizando valores significativos.

Empresa Pública de Transporte e Circulação: - Licitações e Contratos: - Diversas licitações para aquisição de materiais de limpeza, manutenção de sistemas e serviços de transporte. - Pregões eletrônicos para aquisição de switches e outros equipamentos tecnológicos, com valores superiores a R$ 50.000,00.

3. Valores, Unidades e Pessoas Envolvidas

Pessoas Envolvidas: - Secretários e Diretores: - Jorge Antônio Dornelles Carpes (Secretário Municipal de Administração e Patrimônio) - Leonardo Duarte Pascoal (Secretário Municipal de Educação) - César Emílio Sulzbach (Secretário Municipal de Saúde) - Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte (Secretária Municipal de Cultura) - Carlos Alberto Hundertmarker (Diretor Geral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana) - Jhonny Prado Silva (Procurador-Geral do Município)

Valores Significativos: - Aquisições de Segurança: R$ 72.473,33 - Contratos de Planejamento e Gestão: R$ 11.918.542,02 - Projetos Educacionais: R$ 24.540,88 a R$ 150.000,00 - Contratações de Saúde: R$ 4.000,00 a R$ 150.000,00 - Contratações de Transporte e Limpeza: Valores variando até milhões de reais.

Unidades Envolvidas: - Secretarias Principais: - Administração e Patrimônio - Segurança - Educação - Saúde - Cultura - Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade - Obra e Infraestrutura - Departamentos e Empresas Públicas: - Departamento Municipal de Limpeza Urbana - Empresa Pública de Transporte e Circulação - Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre - PROCEMPA

4. Legislação e Decretos Publicados

Leis:
Lei Nº 14.210, 14.209, 14.208 de 10 de abril de 2025, relacionadas à excelência, identificação de funcionários e efemérides municipais.
Decretos:
Decreto Nº 23.231 de 10 de abril de 2025, revogando antigas autorizações.
Diversos decretos e portarias relacionados a contratos, nomeações e cessas.

Este resumo abrange as principais alterações no efetivo, contratações e aquisições realizadas na Prefeitura de Porto Alegre conforme a Edição 7495 do Diário Oficial. Para detalhes completos, consulte o documento original disponível neste link.