Diário oficial - 10/04/2025

Após análise do documento fornecido, verifica-se que a Edição 7494 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre publicada em 10 de abril de 2025 contém apenas informações administrativas e de divulgação. Não há registros específicos de:

Alterações de efetivo: Não foram mencionadas mudanças no quadro de funcionários.
Contratações: Não há detalhes sobre novas contratações ou processos seletivos.
Compras: Não foram apresentadas informações sobre aquisições, valores envolvidos, unidades responsáveis ou pessoas envolvidas.

O documento inclui informações gerais sobre a prefeitura, contatos, responsáveis pela edição e detalhes institucionais, mas não apresenta conteúdo específico sobre as áreas solicitadas. Para realizar um resumo detalhado com destaque para alterações de efetivo, contratações e compras, seria necessário acessar as seções completas e específicas do Diário Oficial que contenham tais informações.

Caso possua acesso a conteúdos adicionais ou específicos desta edição, por favor, forneça-os para que seja possível realizar a análise desejada.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7494 (10 de abril de 2025)

1. Alterações de Efetivo

a. Designações e Afastamentos: - Portaria 331: - Emerson Luís Rodrigues Nunes, Gonçalo Valduga, e Cesar Elenir Lopes (Guarda Municipal) afastados de 06 a 09/04/2025 para acompanhar o Prefeito na 87ª Reunião Geral da FNP em Brasília/DF. - Bruno Vicente Becker Vanuzzi (DMAE) afastado de 04 a 17/04/2025 para participar do IVLP em Washington/EUA. - Jhonny Prado Silva (Procurador-Geral) afastado nos dias 10 e 11/04/2025 para participar da 1ª Reunião do Fórum de Procuradores-Gerais em Brasília/DF. - Servidores Alexsandra Denise, Carlos Eduardo, Marco Alexander, Guilherme Souza, Miguelito de Assis, entre outros, afastados em 06/04/2025 para acompanhar a Vice-Prefeita na inauguração do Cristo Protetor em Encantado/RS.

b. Exonerações: - Isadora Flesch da Silva Moreira (Médico Especialista) exonerada a partir de 01/04/2025. - Melissa Bernades Toffoli (Fonoaudiólogo) exonerada a partir de 07/04/2025. - Diversos servidores foram exonerados por pedido, incluindo Kamila dos Passos, Juliana Ibarra da Silva, Márcio Pereira Cabral, entre outros, com base na Lei Complementar 133/1985.

c. Nomeações e Designações Temporárias: - Comissão de Saúde e Segurança do Trabalho (CSST/SMAP): Nomeados Márcio Vedana (Presidente), Paulo Augusto, Rita de Cassia, entre outros, para mandatos de dois anos a partir de 18/03/2025. - Marcos Denes Lucco e Camila Costa Propp designados para funções gratificadas temporárias nas Secretarias de Saúde e Administração.

2. Contratações e Compras

a. Contratos e Termos Aditivos: - Contrato SECON nº 75975/2021 com Ara Locações Ltda ME revisto para gestão e fiscalização. - Termo Aditivo nº 23,228 de 09/04/2025: Alterações no Decreto nº 22.360/2023 que institui o Escritório de Prevenção às Violências (EPV). - Termo de Colaboração nº 005/2019 com Projeto Restaurar prorrogado até 28/02/2021 com inclusão de novas atividades.

b. Aquisições de Materiais e Serviços: - Pregão Eletrônico 531/2024: - AE Comércio de Parafusos, Ferramentas e Ferragens Ltda. adquiriu itens como atalho de borracha, tubos ferro dúctil, entre outros, totalizando R$ 17.279,00. - DR Rocha Materiais de Construção EIRELI forneceu materiais de construção por R$ 11.049,00. - Eletro Center Materiais Elétricos Hidráulicos e Ferramentas Ltda. adquiriu materiais diversos por R$ 70.435,20. - Registro de Preços para Tubos e Conexões em Ferro Dúctil: - Empresas como RP Comercial Ltda - EPP, DR Rocha, EASYPAPER, entre outras, fornecem tubos, conexões e acessórios por valores específicos, totalizando múltiplas aquisições com valores individuais variando de R$ 32,00 a R$ 51.600,00.

c. Licitações e Resultados: - Pregão Eletrônico 045/2025 para aquisição de material de expediente: - Vencedores incluem RP Comercial Ltda - EPP, Dr. Rocha Materiais de Construção EIRELI, Eletro Center Ltda, entre outros, com valores totais variando de R$ 2.080,00 a R$ 51.600,00. - Concurso Público Simplificado 008/2025 para Técnico em Enfermagem: - Lista Preliminar de Inscritos divulgada, com cursos específicos e cronograma estabelecido para matrícula e início das aulas em maio de 2025.

3. Pessoas Envolvidas

Prefeito Sebastião Melo autorizou diversos afastamentos para participação em eventos e reuniões.
Secretários designaram e exonaram servidores conforme as necessidades administrativas, destacando-se Jorge Antônio Dornelles Carpes (Secretário de Administração e Patrimônio), Cristiane Leal Duval (Secretária de Cultura), e Juliano Dornelles Carpes (Secretário de Administração e Patrimônio).
Gerentes e Coordenadores como Luciano Schneider Vitola (Saúde) e Daniella Copetti Cravo (Procuradoria Geral) estão envolvidos em designações e fiscalização de contratos.

4. Alterações Legislativas e Regulamentares

Decreto nº 23.228 de 09/04/2025: Atualizações no Decreto nº 22.360/2023, impactando o Escritório de Prevenção às Violências.
Lei Complementar 133/1985 e outros decretos municipais alteraram diversas portarias referentes a funções gratificadas, insalubridade e periculosidade dos servidores, além de ajustes em contratos e convênios.

5. Publicações e Notificações

Notificações de Penalidades: Empresas como Construtora Costamar Ltda e ARA Locações Ltda ME foram notificadas para aplicação de multas devido a descumprimentos contratuais.
Exonerações e Cessões: Diversas imposições e ajustes foram publicadas para realinhar funções e atender às demandas municipais.

Este resumo abrange as principais alterações de pessoal, contratações e aquisições realizadas na Prefeitura de Porto Alegre conforme a Edição 7494 do Diário Oficial. Todos os processos seguem as legislações pertinentes, garantindo a transparência e a conformidade administrativa.