Diário oficial - 08/04/2025

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7492 (08 de abril de 2025)

A. Alterações de Efetivo

1. Nomeações (Designações)

Cristiano da Silva (CPF: 167.067.001-XX)
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete I, 2.1.2.1a
Lotação: Gabinete do Vereador José Freitas
Substituição de: Jader Eduardo da Silva (CPF: 152.341.401-XX)
Período: 11/04/2025 a 30/04/2025
Regime de Trabalho: Especial de Tempo Integral
Portaria: 567, de 01/04/2025 (Processo 034.00152/2025-45)
Jader Eduardo da Silva (CPF: 152.341.401-XX)
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II, 2.1.2.3
Lotação: Gabinete do Vereador José Freitas
Substituição de: Graziele Silva Correa (CPF: 200.000.045-XX)
Período: 11/04/2025 a 30/04/2025
Regime de Trabalho: Especial de Dedicação Exclusiva
Portaria: 566, de 01/04/2025 (Processo 034.00150/2025-56)
João Pedro da Silva Araújo (CPF: 200.001.10-XX)
Cargo: Assessor Parlamentar de Bancada, 2.1.2.7
Lotação: Bancada do PT
Regime de Trabalho: Especial de Dedicação Exclusiva
Portaria: 569, de 01/04/2025 (Processo 238.00097/2025-51)
Juliana Ibarra da Silva
Cargo: Supervisor de Gabinete Parlamentar, 2.1.1.7
Lotação: Gabinete do Vereador Coronel Ustra
Regime de Trabalho: Especial de Tempo Integral
Portaria: 579, de 04/04/2025 (Processo 363.00107/2025-12)
André Alves Vieira
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II, 2.1.2.3
Lotação: Gabinete da Vereadora Juliana de Souza
Regime de Trabalho: Padrão (sem regime especial)
Portaria: 578, de 04/04/2025 (Processo 365.00089/2025-69)

2. Exonerações

Cristiano Derois Santos (CPF: 200.002.18-XX)
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III, 2.1.2.6
Lotação: Gabinete do Vereador Gilvani o Gringo
Exoneração a partir de: 03/04/2025
Portaria: 576, de 03/04/2025 (Processo 370.00107/2025-05)
Lucas Pitta Klein (CPF: 200.001.44-XX)
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II, 2.1.2.3
Lotação: Gabinete da Vereadora Juliana de Souza
Exoneração a partir de: 01/04/2025
Portaria: 572, de 02/04/2025 (Processo 365.00098/2025-50)
Anthony Massayoshi Tao (CPF: 163.644.801-XX)
Cargo: Assessor Parlamentar de Bancada, 2.1.2.7
Lotação: Bancada do PT
Exoneração a partir de: 04/04/2025
Portaria: 570, de 01/04/2025 (Processo 238.00096/2025-15)
João Pedro da Silva Araújo (CPF: 200.001.10-XX)
Cargo: Assessor Superior de Gabinete, 2.1.2.2
Lotação: Gabinete da Vereadora Natasha Ferreira
Exoneração a partir da publicação
Portaria: 568, de 01/04/2025 (Processo 238.00097/2025-51)
Elaine Paz (CPF: 200.002.12-XX)
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II, 2.1.2.3
Lotação: Gabinete do Vereador Jonas Reis
Exoneração a partir de: 01/04/2025
Portaria: 565, de 01/04/2025 (Processo 210.00084/2025-08)

3. Nomeações Adicionais

João Pedro da Silva Araújo (Assessor Parlamentar de Bancada)
Portaria: 569, de 01/04/2025 (Processo 238.00097/2025-51)
Juliana Ibarra da Silva (Supervisor de Gabinete Parlamentar)
Portaria: 579, de 04/04/2025 (Processo 363.00107/2025-12)
André Alves Vieira (Assessor Parlamentar de Gabinete II)
Portaria: 578, de 04/04/2025 (Processo 365.00089/2025-69)

B. Comissões e Inquéritos Administrativos

Instalação de Comissão para Inquérito Administrativo
Processo: 117.00041/2025-37
Membros Designados:
- André Teles (CPF: 136.516.901-XX) – Presidente
- Cláudia Pasquali Coelho (CPF: 77.562.101-XX) – Assessor em Registro de Pronunciamentos III
- Cláudia Marques Nunes (CPF: 77.073.802-XX) – Assessor Legislativo III
Portaria: 554, de 31/03/2025
Base Legal: Artigo 225 da Lei Complementar Municipal nº 133/1985

C. Licitações e Compras

Pregão Eletrônico 012/2025
Objeto: Execução de mobiliário sob medida
Preferência: Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs)
Processo SEI: 1116.00017/2025-07
Período de Propostas:
- Início: 09/04/2025 às 09h
- Limite: 28/04/2025 às 08h59
Abertura das Propostas: 28/04/2025 às 09h
Início da Sessão de Disputa: 28/04/2025 às 10h
Acesso: www.pregaobanrisul.com.br
Contato: Telefone (51) 3220-4314 | E-mail: pregao@camarapoa.rs.gov.br
Diretor-Geral: André Luiz Nickele Córdoba

D. Concursos Públicos

XVIII Concurso Sioma Breitman de Fotografia
Processo: 150.00001/2025-51
Objetivo: Premiar fotografias em preto e branco e coloridas relacionadas a fatos ou eventos culturais, sociais e políticos de Porto Alegre
Inscrições: Disponíveis nos links fornecidos no edital
Comissão Organizadora: Resolução nº 2.743, de 21/06/2023

E. Informações Gerais

Publicação e Divulgação:
Data de Divulgação: 08/04/2025 (terça-feira)
Data de Publicação: 09/04/2025 (quarta-feira)
Contato Geral: E-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br
Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

Este resumo foi elaborado com base nas informações do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre, Edição 7492, de 08 de abril de 2025, visando destacar as principais alterações de efetivo, contratações e processos de licitação conforme solicitado.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7492 (8 de abril de 2025)

1. Alterações de Efetivo

Secretaria Municipal de Segurança: - Nomeações Temporárias: - Wesley Erreira Couto designado para Chefe de Equipe, substituindo Edmilson Maciel de Souza durante licença prêmio (02/05/2025 a 16/05/2025). - Clovis Roberto de Farias designado para Responsável por Atividades III, substituindo Glauber Silvestre Zilio durante licença prêmio (17/05/2025 a 31/05/2025).

Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio: - Cessação de Funções: Diversos professores da Secretaria Municipal de Educação cessaram suas funções a partir de fevereiro de 2025 devido a convocações para regimes complementares ou suplementares de trabalho.

Secretaria Municipal de Educação: - Convocações Temporárias: Numerosos servidores convocados para regimes complementares ou suplementares de trabalho com efeitos entre fevereiro e março de 2025. - Concessões de Abono de Permanência: - Roselaines de Oliveira da Silva e Marco Antonio Pedroso Alvargena. - Exonerações e Nomeações: Diversas exonerações a pedido e nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas, incluindo substituições temporárias devido a férias e licenças.

Secretarias Adicionais: - Secretaria Municipal da Saúde: Nomeações e substituições para funções gratificadas e chefias temporárias. - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos: Designações para funções gratificadas e concessão de gratificações de incentivo à produtividade. - Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade: Modificações em designações de cargos temporários. - Secretaria Municipal de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural: Nomeações para cargos em comissão durante impedimentos. - Secretaria Municipal de Assistência Social: Designações temporárias para substituições em cargos de coordenação.

2. Contratações e Compras

Contratos: - Equipamentos e Serviços: - Rossers Tecnologia e Segurança Ltda: Instalação de equipamentos de informática no Mercado Público Central – R$ 27.382,00. - MZ Segurança Privada Ltda: Serviços de vigilância armada e segurança patrimonial – R$ 4.215.986,76.

Educação Infantil:
Parcerias com instituições privadas para oferta de vagas na etapa de educação infantil, com valores de R$ 1.300,12 por aluno.
Materiais e Insumos:
Registro de preços para aquisição de ácido cítrico, hipoclorito de sódio e outros reagentes para laboratórios – valores variáveis.
Obras e Infraestrutura:
Consórcio Dilúvio-Ipiranga/São Manoel/Silva Só: Reconstrução de contenções e taludes dos Arroios Dilúvio – R$ 4.167.755,51.

Editais e Pregões Eletrônicos: - Manutenção e Serviços Específicos: - Pregões para manutenção de ar condicionado, análises laboratoriais e serviços operacionais de saneamento, com contratos variando de R$ 23.880,00 a R$ 286.952,00.

Termos de Colaboração: - Parcerias com Associação das Filhas de Maria Imaculada e Instituto das Filhas de Maria Imaculada para oferta de vagas em educação infantil, com valores mensais entre R$ 61.430,40 a R$ 118.310,40.

3. Pessoas Envolvidas

Designações e Substituições Temporárias:
Numerosas nomeações temporárias para cargos de chefia e funções gratificadas em diversas secretarias, envolvendo servidores efetivos e temporários.
Substituições devido a férias, licenças prêmio e outras ausências temporárias.

4. Valores Destacados

Contratações de Pequeno e Grande Porte:
Aquisições de equipamentos e serviços menores variando de R$ 27 mil a R$ 286 mil.
Grandes contratos, como serviços de vigilância armada, totalizando mais de R$ 4 milhões.
Parcerias Educacionais:
Contratação de instituições privadas para oferta de vagas em educação infantil, com custos por aluno e incentivos adicionais relacionados ao número de vagas preenchidas.

Observações Finais

Este resumo sintetiza as principais mudanças no efetivo, contratações e aquisições detalhadas no Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre, Edição 7492, publicada em 8 de abril de 2025. Para detalhes específicos sobre cada processo, contrato ou designação, recomenda-se a consulta integral do documento disponível no site oficial http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa.

Fonte: Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7492, Terça-feira, 8 de abril de 2025.