Diário oficial - 04/04/2025

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7490 (04/04/2025)

Editais

Câmara Municipal de Porto Alegre - Pregão Eletrônico Nº 11/2025 - Objeto: Aquisição de plastificadora laminadora poliseladora A3/A4/A5/A6 com sensor de presença e desumidificador de papel. - Destinação: Preferencial para Micro e Pequenas Empresas (MEs e EPPs). - Período de Recebimento de Propostas: - Início: 07/04/2025 às 09h - Término: 17/04/2025 às 08h59 - Abertura das Propostas: 17/04/2025 às 09h - Início da Sessão de Disputa: 17/04/2025 às 10h - Informações e Acesso: Disponíveis no site www.pregaobanrisul.com.br. Contato pelo telefone (51) 3220-4314 ou e-mail pregao@camarapoa.rs.gov.br. - Responsável pela Publicação: André Luiz Nickele Córdova, Diretor-Geral.

Contratos

Processo SEI 074.00013/2023-10 – Contrato 918
Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
Contratada: T.R. NITZ & J.A.V.C. JUNIOR LTDA.
Objeto:
- Termo de Aditamento 02
- Prorrogação do contrato por 12 meses a partir de 05/04/2025
- Reajuste de preços com base no IPCA–IBGE de abril/2024 a março/2025
Data da Assinatura: 01/04/2025
Dotação Orçamentária: CG 339039781200 - Serviço de Esterilização, Desinsetização, Higiene, Limpeza e Cozinha, projeto/atividade 2001
Base Legal: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações
Responsável pela Publicação: André Luiz Nickele Córdova, Diretor-Geral.
Processo 013.00051/2024-12 – Contrato 1047/2025
Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
Contratada: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA. (CNPJ: 21.748.841/0001-51)
Objeto:
- Fornecimento de licenças de uso “Pro” do software Power BI
- Disponibilização em nuvem, manutenção das atualizações e suporte
Valor Estimado do Contrato: R$ 13.399,80 para 12 meses
Data da Assinatura: 02/04/2025
Dotação Orçamentária: CG 33904006 - Locação de Software, subação 2003, complemento 0001
Base Legal: Art. 75, III, 'a', Lei Federal nº 14.133/2021
Responsável pela Publicação: André Luiz Nickele Córdova, Diretor-Geral.

Alterações de Efetivo e Contratações

Não foram identificadas alterações de efetivo ou novas contratações de pessoal nesta edição.

Pessoas Envolvidas

André Luiz Nickele Córdova: Diretor-Geral, assinante dos contratos.
Sebastião de Araújo Melo: Prefeito Municipal.
Jorge Antônio Dornelles Carpes: Secretário Municipal de Administração e Patrimônio.
Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Tamires Cristiane Gomes.

Informações Adicionais

Publicação e Acesso: www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
Contato: E-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br

Este resumo destaca as principais ações referentes a compras e contratos realizados pela Câmara Municipal de Porto Alegre, incluindo valores, unidades envolvidas e responsáveis, garantindo clareza e precisão das informações divulgadas.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7490 (04 de abril de 2025)

1. Alterações de Efetivo

Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM): - Exclusões: - José Paulo Oliveira Barros (Titular, UAMPA) - Saída em 25/02/2025 - Lia Barbara Marques Wilges (Professor Titular, GP) - Saída em 13/08/2024 - Mateus Viegas Schönhofen (Assessor Suplente, GP) - Saída em 13/08/2024 - Mariusa Cristina Colombo (Bióloga Suplente, DMAE) - Saída em 07/12/2022 - Renata Dornelles Brasil (Assistente Titular, SMAMUS) - Saída em 26/02/2025

Inclusões:
Marcos Henrique Hahn Calvete (Titular, UAMPA) - Entrada em 25/02/2025
Márcia Dias Loguercio (Suplente, UAMPA) - Entrada em 25/02/2025
Fabiane Lemos Cidade (Titular, GP) - Entrada em 13/08/2024
Henrique Ramos Leal (Suplente, GP) - Entrada em 13/08/2024
Carlos Fabiano Alteneta Garss (Suplente, DMAE) - Entrada em 07/12/2022
Bárbara Silva Coelho (Titular, SMAMUS) - Entrada em 26/02/2025

Dispensas e Exonerações: - Vários servidores foram dispensados do registro eletrônico de efetividade em diferentes secretarias, incluindo: - DARI PEREIRA (SMIH) e membros do Departamento Municipal de Água e Esgotos. - Cintia Elisabete dos Santos Ferreira (DMAE) e Daniela Riston Garcia (SEDUC) etc. - Exonerações: - Sócrates Salvador (Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano) - Exoneração efetiva a partir de 02/04/2025 - Carina Santos Gularte (Secretaria Municipal de Saúde) - Exoneração a partir de 31/03/2025

2. Contratações e Convocações

Prorrogações e Alterações em Contratos: - Procuradoria-Geral do Município: - Contratação temporária de profissionais de saúde para combate à Dengue autorizada pela Lei nº 14.205/2025.

Portarias de Designação: - Diversos servidores foram designados para funções específicas, incluindo fiscalização de contratos e participação em eventos técnicos: - Giuseppe Ricardo Meneghetti Riesgo (Secretário Municipal de Parcerias) afastado para participar do 2º Fórum das PPPs em Infraestrutura Social. - Henrique Ramos Leal (Assistente Administrativo, Gabinete do Prefeito) recebeu Gratificação de Incentivo à Produtividade (GIP), Nível 6. - Elizana Vieira da Cunha Ramos (Secretaria Municipal Geral de Governo) recebeu GIP, Nível 04.

Contratações em Licitações: - Secretaria Municipal de Saúde: - Contrato nº 76871/2023 com SICREDI União Metropolitana RS para serviços de fiscalização. - Contrato nº 81749/2023 com Banco do Empreendedor para serviços similares. - Contrato nº 81748/2023 com ICCC/RS para prestação de serviços. - Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade: - Prorrogação de licitações e ajustes em contratos de sustentabilidade e urbanismo conforme novas normativas.

3. Compras e Aquisições

Principais Contratações: - Lei nº 14.206/2025: Alterações no regime de contratações temporárias para técnicos especializados.

Contratos de Patrocínio e Serviços: - SMDETE e SOUTH SUMMIT BRASIL SPE LTDA: - Contrato nº 94617/2025 - Objeto: Cota de patrocínio no evento South Summit Brasil – Porto Alegre – Edição 2025. - Valor: R$ 3.230.000,00 - Modalidade: Inexigibilidade nº 091/2025.

SMIDH e Cooperativas:
Diversos contratos visando a revitalização de espaços comunitários e aquisição de equipamentos médicos e de assistência social.
Exemplo: Contrato nº 94590/2025 com AIR LIQUIDE BRASIL LTDA para aquisição de respiradores volumétricos – Valor: R$ 42.825,25

Aquisições Específicas: - Departamento Municipal de Água e Esgotos: - Dispensa Eletrônica nº 003/2025: Kit para determinação de cianeto – Valor: R$ 11.790,00 - Pregões Eletrônicos 208/2024 e 209/2024: Registro de preços para aquisição de tubos e conexões de PEAD – Valores entre R$ 60.000,00 a R$ 1.016.593,50 - Secretaria Municipal de Saúde: - Termos de Fomento: Aquisição de equipamentos médicos e materiais hospitalares com valores entre R$ 23.600,00 a R$ 500.000,00 - Contratação de serviços de vigilância armada: MZ Segurança Privada Ltda – Multa aplicada por descumprimento contratual no valor de R$ 42.825,25

Dispensas de Licitação: - Diversas dispensas de licitação para contratação direta de empresas especializadas, conforme art. 74 da Lei nº 14.133/2021.

4. Publicações de Editais e Concursos

Concursos Públicos: - Secretaria de Administração e Patrimônio: - Edital 041/2025: Concurso Público para Agente de Serviços Técnicos e Operacionais – Resultado Final divulgado.

Chamamentos Públicos: - SMDETE: Editais para seleção de expositores no Brique da Redenção, segmento de gastronomia.

5. Decisões e Sanções Administrativas

Procuradoria-Geral do Município: - Indeferimento de pedidos de indenização de Licença-Prêmio e Gratificações de Incentivo Técnico por falta de amparo legal.

Secretaria Municipal de Saúde: - Aplicação de multas a empresas contratadas por descumprimento de cláusulas contratuais, exemplificado pela MZ Segurança Privada Ltda (R$ 42.825,25).

Este resumo abrange as principais alterações de efetivo, contratações, aquisições e decisões administrativas publicadas no Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre em 4 de abril de 2025. Para detalhes completos, consulte os documentos originais disponíveis no site DOPA.