Diário oficial - 02/04/2025

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7488 (02/04/2025)

1. Alterações de Efetivo

a. Cessas: - Felipe Henrique de Oliveira Lobato (Matrícula: 1660110) - Cargo: Servidor - Efetivo: Cessado a partir de 01/04/2025 - Portaria: 546/2025 - Base Legal: Artigo 50-T da Lei Municipal nº 5811/86, Artigo 20, inciso VI do Regimento da Câmara Municipal.

Marcus Vinicius Textor (Matrícula: 1628453)
Cargo: Servidor
Efetivo: Cessado a partir de 01/04/2025
Portaria: 544/2025
Base Legal: Artigo 50-Q da Lei Municipal nº 5811/86, Artigo 20, inciso VI do Regimento da Câmara Municipal.

b. Exonerações: - Thiago Bandeira Requiel (Matrícula: 125496.0) - Cargo: Assistente Legislativo II - Função Gratificada: Chefe da Seção de Acompanhamento de Contratos - Efetivo: Exonerado a partir de 01/04/2025 - Portaria: 559/2025 - Base Legal: Artigo 73 da Lei Complementar Municipal nº 133/85, Artigo 20, inciso VI do Regimento da Câmara Municipal.

Rodrigo Almeida Soares (Matrícula: 119758.4)
Cargo: Assistente Legislativo III
Função Gratificada: Chefe do Serviço de Planejamento e Acompanhamento de Contratações
Efetivo: Exonerado a partir de 01/04/2025
Portaria: 557/2025
Base Legal: Artigo 73 da Lei Complementar Municipal nº 133/85, Artigo 20, inciso VI do Regimento da Câmara Municipal.
Maria Letícia Cottens (Matrícula: 55175.5)
Cargo: Adido Externo
Função Gratificada: Diretora da Escola do Legislativo Julieta Battistioli
Efetivo: Exonerada a partir de 01/04/2025
Portaria: 555/2025
Base Legal: Artigo 73 da Lei Complementar Municipal nº 133/85, Artigo 20, inciso VI do Regimento da Câmara Municipal.
Luiz Augusto Blorov dos Santos (Matrícula: 20000192)
Cargo: Supervisor de Gabinete Parlamentar
Efetivo: Exonerado a partir de 16/04/2025
Portaria: 563/2025
Base Legal: Artigo 71 da Lei Complementar Municipal nº 133/85, Artigo 20, inciso VI do Regimento da Câmara Municipal.
Juliano Gonçalves da Silva (Matrícula: 20000170)
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete I
Efetivo: Exonerado a partir de 01/04/2025
Portaria: 549/2025
Base Legal: Artigo 71 da Lei Complementar Municipal nº 133/85, Artigo 20, inciso VI do Regimento da Câmara Municipal.

2. Contratações

a. Convocações: - Marcus Vinicius Textor (Matrícula: 1628453) - Atividade: Prevista no artigo 50-T da Lei Municipal nº 5811/86 - Efetivo: Convocado a partir de 01/04/2025 - Portaria: 545/2025 - Base Legal: Inciso X do artigo 110 da Lei Complementar Municipal nº 133/85, Artigo 20, inciso VI do Regimento da Câmara Municipal.

Rodrigo Almeida Soares (Matrícula: 119758.4)
Atividade: Prevista no artigo 50-T da Lei Municipal nº 5811/86
Efetivo: Convocado a partir de 01/04/2025
Portaria: 561/2025
Base Legal: Inciso X do artigo 110 da Lei Complementar Municipal nº 133/85, Artigo 20, inciso VI do Regimento da Câmara Municipal.
Emily Vasconcellos Aristimunha Bouzinha (Matrícula: 166608.8)
Atividade: Prevista no artigo 50-P da Lei Municipal nº 5811/86
Período: 13/03/2025 a 26/03/2025
Portaria: 540/2025
Base Legal: Inciso X do artigo 110 da Lei Complementar Municipal nº 133/85, Artigo 20, inciso VI do Regimento da Câmara Municipal.

b. Nomeações por Concurso Público: - Melk Muniz da Silveira - Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II - Lotação: Gabinete do vereador Ramiro Rosário - Efetivo: Nomeado a partir da publicação - Portaria: 553/2025 - Base Legal: Artigo 20, inciso VI do Regimento da Câmara Municipal.

Candidato aprovado no Concurso Público 01/2022 (Nome Não Especificado)
Cargo: Assistente Legislativo I (Matrícula não informada)
Efetivo: Nomeado em caráter efetivo para estágio probatório
Portaria: 550/2025
Base Legal: Artigo 20, parágrafo único, inciso I do artigo 37 da Lei Complementar Municipal nº 133/85, Artigo 20, inciso VI do Regimento da Câmara Municipal, Artigo 41 da Lei Municipal nº 5811/86.
Candidato aprovado no Concurso Público 03/2022: Marcelo Silva de Souza
Cargo: Procurador
Efetivo: Nomeado em caráter efetivo para estágio probatório
Portaria: 560/2025
Base Legal: Artigo 20, parágrafo único, inciso I do artigo 37 da Lei Complementar Municipal nº 133/85, Artigo 20, inciso VI do Regimento da Câmara Municipal, Artigo 41 da Lei Municipal nº 5811/86.

3. Designações e Funções Gratificadas

Thiago Bandeira Requiel (Matrícula: 125496.0)
Cargo: Assistente Legislativo II
Função Gratificada: Chefe do Serviço de Planejamento e Acompanhamento de Contratações
Efetivo: Designado a partir de 01/04/2025
Portaria: 558/2025
Base Legal: Artigo 68 da Lei Complementar Municipal nº 133/85, Artigo 20, inciso VI do Regimento da Câmara Municipal.
Rodrigo Almeida Soares (Matrícula: 119758.4)
Cargo: Assistente Legislativo III
Função Gratificada: Diretor da Escola do Legislativo Julieta Battistioli
Efetivo: Designado a partir de 01/04/2025
Portaria: 556/2025
Base Legal: Artigo 68 da Lei Complementar Municipal nº 133/85, Artigo 20, inciso VI do Regimento da Câmara Municipal.
Juliana Peres da Costa (Matrícula: 136517.7)
Cargo: Bibliotecário-Pesquisador Parlamentar I
Função Gratificada: Chefe da Seção de Biblioteca
Período: 28/03/2025 a 16/04/2025 (substituição por férias de Rosangela Maria Piacentini da Silva)
Portaria: 537/2025
Base Legal: Artigo 69 da Lei Complementar Municipal nº 133/85, Artigo 20, inciso VI do Regimento da Câmara Municipal.

4. Instruções para Posse

Éurico Andre Grin (27º Geral)
Ação: Enviar documentação da lista em formato PDF para o e-mail documentosingressos@camarapoa.rs.gov.br
Portaria: Não especificada
Marcelo Silva de Souza (2º PN)
Ação: Enviar documentação da lista em formato PDF para o e-mail documentosingressos@camarapoa.rs.gov.br
Portaria: Não especificada

5. Observações Gerais

Compras: Não foram identificadas informações sobre compras com valores, unidades e pessoas envolvidas neste diário oficial.
Unidades Envolvidas:
Câmara Municipal de Porto Alegre
Gabinetes dos vereadores Gilvani O Gringo e Ramiro Rosário
Pessoas Envolvidas:
Diversos servidores e assessores conforme detalhado acima.

Contato e Informações Adicionais: - Site: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - E-mail de Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

Este resumo abrange as principais alterações de efetivo e contratações realizadas conforme o Diário Oficial de 02 de abril de 2025. Não foram registrados procedimentos de compras nesta edição.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7488, 2 de abril de 2025

1. Alterações de Efetivo:

Contratações na Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC):
- Gustavo Schramm Roth admitido como Coordenador na Coordenação de Comunicação Social (A partir de 18/02/2025).
- João Adão Gonçalves Neto admitido como Coordenador na Coordenação de Materiais (A partir de 26/02/2025).
- Diversos servidores admitidos em cargos de Assessor, Gerente e Coordenador em diferentes áreas, totalizando mais de 15 novas contratações.
Demissões na EPTC:
- Marcelo Soletti de Oliveira demitido a pedido do cargo de Advogado (Efetivo).
- Charles Tostes Rosa demitido a pedido do cargo de Agente de Fiscalização de Trânsito e Transporte.
- Outros demitidos por pedido ou aposentadoria, totalizando cerca de 10 demissões.
Exonerações e Designações:
- Exonerações de diversos servidores por pedido, aposentadoria ou impedimento, com substituições temporárias e novas designações em diferentes coordenações e gerências.
- Aline Peixoto Rimolo designada como Coordenadora na Presidência (A partir de 27/03/2025).

2. Contratações e Compras Governamentais:

Contratação Temporária de Professores:
- Realização de Processos Seletivos Simplificados para contratação de professores em diversas disciplinas na Secretaria Municipal de Educação.
- Detalhamento de salários: Professores com Graduação (M4) recebem R$ 2.636,29 mensais; Professores com Ensino Médio (M1) recebem R$ 1.704,06 mensais.
- Total de vagas abertas: Mais de 100 posições distribuídas em diferentes áreas educacionais.
Licitações e Contratos:
- Pregões Eletrônicos:
- Pregão Eletrônico 011/2025 para aquisição e instalação de alarmes, vencido por Provincial Sistemas de Segurança Ltda. pelo valor global de R$ 5.650,00.
- Pregões para materiais de construção, equipamentos hospitalares e serviços digitais, com valores variando de R$ 4.351,00 a R$ 355.965,55.
- Contratos Significativos:
- Contrato com Imagem Geosistemas e Comércio LTDA para serviços de infraestrutura de TIC no valor de R$ 233.818,09.
- Termo de Fomento com a União de Cegos do Rio Grande do Sul para criação de espaço de convivência, no valor total de R$ 30.000,00.

3. Salários e Benefícios:

Ajustes salariais e concessão de gratificações aos servidores contratados, incluindo adicionais por atividades especiais e desempenho.
Implementação de benefícios como vale-transporte, vale-alimentação e gratificação natalina proporcional ao período de contrato.

4. Aposentadorias e Pensões:

Aposentadorias Voluntárias:
- Alvaro Dion Teixeira aposentado do cargo de Administrador na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
- Gloria Cristina Garcia Santos aposentada do cargo de Enfermira na Secretaria Municipal de Educação.
Concessão de Pensões por Morte:
- Pensão concedida a Oracildi da Rosa Rodrigues como cônjuge de servidor aposentado.
- Pensão a Claudia Regina Moreira Costa Severo e Maria Salete de Oliveira Barradas por falecimento de servidores.

5. Projetos e Iniciativas:

Projeto Chimabike:
- Instituído pela Lei nº 14.204/2025 para incentivar o uso de bicicletas no município.
Iniciativas de Sustentabilidade:
- Lei Complementar nº 1.040/2025 promove redução do IPTU para imóveis que atendam critérios de sustentabilidade.

6. Outros Destaques:

Dispensas e Inexigibilidades:
- Dispensa de chamamento público para termos de fomento com entidades como a União de Cegos do Rio Grande do Sul e a Casa do Menino Jesus de Praga.
- Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços especializados em saúde e segurança.

Este resumo abrange as principais movimentações de pessoal, contratações temporárias, licitações e contratos governamentais, destacando os valores envolvidos e as unidades responsáveis, proporcionando uma visão clara e concisa das ações municipais recentes.