Diário oficial - 01/04/2025

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7487 (1 de abril de 2025)

Publicação e Divulgação: - Data de Divulgação: 1 de abril de 2025 (terça-feira) - Data de Publicação Oficial: 2 de abril de 2025 (quarta-feira)

Principais Conteúdos:

  1. Câmara Municipal de Porto Alegre:

  2. Edital Complementar: Divulgação do Resultado Final e Homologação da Primeira Etapa do Processo Seletivo Público de Estagiários 001/2025.

  3. Informações Institucionais:

  4. Órgão de Divulgação Oficial: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre.
  5. Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo.
  6. Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: Jorge Antônio Dornelles Carpes.
  7. Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Tamires Cristiane Gomes.
  8. Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS.
  9. Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br
  10. Site Oficial: Diário Oficial de Porto Alegre

Análise de Alterações de Efetivo, Contratações e Compras:

  • Efetivo: Não há menção a alterações no efetivo de servidores municipais no documento fornecido.
  • Contratações: O documento destaca a abertura e resultados do Processo Seletivo Público de Estagiários 001/2025, porém, não especifica números de vagas, valores ou departamentos envolvidos.
  • Compras: Não há informações sobre compras, aquisições ou valores financeiros relacionados no conteúdo apresentado.

Conclusão: O Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre nesta edição concentra-se principalmente na divulgação do processo seletivo para estagiários da Câmara Municipal, fornecendo links para os editais e resultados. Não há informações detalhadas sobre alterações no quadro de pessoal efetivo, contratações permanentes ou compras municipais nesta edição específica.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7487 (1 de abril de 2025)

O Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre publicado em 1 de abril de 2025 apresenta diversas ações administrativas, incluindo alterações de efetivo, contratações, aquisições e sanções. A seguir, os principais destaques:

1. Alterações de Efetivo:

  • Demissões e Designações:
  • Demissão do Engenheiro Paulo Guilherme Silva Barcelos da Silva, lotado na SMOI, por Processo Administrativo Disciplinar.

  • Designação de vários servidores para compor comissões investigativas, sindicâncias e fiscalizações em diferentes secretarias, como Administração e Patrimônio e Geral de Governo.

  • Convocações e Cessações:

  • Cessação de Micaela Robalo Cantini da Secretaria Municipal de Saúde e convocação de Marcos Antonio Slompo, Maria de Fátima Costa dos Santos, entre outros, para regimes especiais de trabalho (tempo integral, dedicação exclusiva e suplementar).

  • Prorrogação das designações de Graziela Outeiral de Oliveira e Magda Gomes Quadros para exercer funções em outras secretarias.

  • Benefícios e Ajustes:

  • Concessão de abono de permanência para Luciane Correa Dias.
  • Concessão e cessação de insalubridade para servidores da Secretaria de Saúde, como Pedro de Azevedo Conceição Neto e Roseris Denicol Diniz.

2. Contratações e Aquisições:

  • Contratos Firmados:
  • Iluminação Pública: Contratação da IP SUL Concessionária de Iluminação Pública S.A. para prestação de serviços de iluminação no município.

  • Segurança Patrimonial: Contratação da Jumper Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. para serviços de vigilância armada motorizada.

  • Aditivos e Prorrogações:

  • Prorrogação e aumento de valor em contratos com empresas como Costamar e Lince Segurança Patrimonial Ltda., visando à continuidade e ampliação dos serviços contratados.

  • Alterações em contratos para inclusão de novos serviços e ajustes de prazos.

  • Licitações e Pregões Eletrônicos:

  • Resultados de pregões eletrônicos para aquisição de materiais hidrossanitários, equipamentos de saúde e itens de segurança, com valores que variam de R$ 774.900,00 a R$ 5.648.000,00.
  • Abertura de novos pregões eletrônicos para aquisição de materiais como tubos PVC, conexões e equipamentos de laboratório.

3. Contratação Temporária de Professores:

  • Editais 030/2025, 031/2025 e 032/2025:
  • Convite para contratação temporária de professores com remunerações específicas:
    • M1 (Ensino Médio): R$ 1.704,06/mes
    • M4 (Graduação): R$ 2.636,29/mes
  • Vigência de até 12 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período.
  • Benefícios incluídos: vale-transporte, vale-alimentação, férias proporcionais e gratificação natalina.

4. Resultados de Julgamento de Licitações:

  • Pregões Eletrônicos 503/2024 e 001/2025:

  • Vencedores:

    • Cabana Magazine Ltda. (CNPJ: 51.621.518/0001-83) – R$ 709.500,00.
    • Licitapro Comércio Construções e Serviços Ltda. (CNPJ: 55.589.237/0001-41) – R$ 5.648.000,00.
    • Claro S.A. e outras empresas para diferentes itens.

  • Contratações Concretizadas:

  • Hospital Veterinário Faculdade Anclivepa de Porto Alegre Ltda. (CNPJ: 44.037.148/0001-76) responsável pela assistência médica veterinária.

5. Sanções e Disciplinas:

  • Aplicação de Multas:

  • Multas aplicadas a empresas por inexecução parcial de contratos e infrações administrativas, variando entre 720 e 1.440 UFMs (Unidades Federativas Monetárias).

  • Indeferimento de Recursos:

  • Indeferimento de pedidos de gratificações de incentivo à produtividade para servidores da Secretaria de Saúde.

6. Prêmios e Reconhecimentos:

  • Prêmios Açorianos de Teatro Adulto, Circo e Tibicueira de Teatro para Público Infantojuvenil 2024:
  • Teatro Adulto:
    • Melhor Espetáculo: "Rhinocerontes".
    • Melhor Direção: Eduardo Kraemer por "Rhinocerontes".
    • MELHORES ATRIZES e ATORAS em diversas categorias.
  • Tibicueira de Teatro Infantojuvenil:
    • Melhor Espetáculo: "Um Leão na Sala de Aula".
    • Melhor Direção: Guilherme Ferreira e Laura Fernandes por "VAMPIRICES".
    • Reconhecimentos em atuação, cenografia, trilha sonora e dramaturgia.

7. Outras Decisões Administrativas:

  • Leis e Portarias:
  • Aprovação de protocolos de enfermagem para serviços de Tuberculose na Secretaria de Saúde.

  • Nomeação de novos logradouros no Bairro Lomba do Pinheiro.

  • Iniciativas de Inclusão e Desenvolvimento Humano:

  • Designação de Viviane Luzia Prestes Anchieta como Ordenadora Financeira dos Fundos Municipais dos Direitos da Criança, Adolescente e Idoso.

Este resumo abrange as principais alterações no efetivo, contratações e aquisições realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre, destacando os valores envolvidos e as unidades e pessoas responsáveis pelas ações.