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Diário oficial - 25/03/2025

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7482 (25 de março de 2025)

Alterações de Efetivo

  1. Exonerações:
  2. Tito Livio Jaeger Filho
    • Cargo: Assessor Superior de Gabinete, 2.1.2.2
    • Vereador: Marcelo Bernardi
    • Data Efetiva: 20/03/2025
    • Portaria: 532/2025
  3. Elisa Rabelo Falcetta
    • Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II, 2.1.2.3
    • Vereador: Juliana de Souza
    • Data Efetiva: Data da publicação (26/03/2025)
    • Portaria: 533/2025

  4. Joana Pachla

    • Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II, 2.1.2.3
    • Vereador: Mariana Lescano
    • Data Efetiva: 20/03/2025
    • Portaria: 535/2025

  5. Nomeações:

  6. Elisa Rabelo Falcetta
    • Novo Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III, 2.1.2.6
    • Vereador: Juliana de Souza
    • Regime de Trabalho: Especial de Tempo Integral
    • Data Efetiva: Data da publicação (26/03/2025)
    • Portaria: 534/2025

Contratações e Compras

  1. Inclusão de Veículo:
  2. Descrição: Inclusão do veículo Nissan, modelo KICKS SV CVT, placa IZK9A40
  3. Data da Inclusão: 21/03/2025
  4. Objeto do Acordo: Termo de Acordo entre a Câmara Municipal e o vereador correspondente
  5. Aprovador: Ver. Gilvani Dalloglio

  6. Assinatura: André Luiz Nickele Córdova, Diretor-Geral

  7. Aquisição de Materiais de Expediente:

  8. Item: 100 marcadores (canetas) cor preta para quadro branco
  9. Fornecedor: M. F. Machado Soares
  10. CNPJ: 03.230.856/0001-41
  11. Valor Unitário: R$ 2,80
  12. Valor Total: R$ 280,00
  13. Código de Despesa: 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE, subação 2001, complemento 0001
  14. Base Legal: Participante do Edital de Pregão Eletrônico ARP-PMPA 31742472/2024
  15. Assinatura: André Luiz Nickele Córdova, Diretor-Geral

Licitações

  1. Pregão Eletrônico nº 005/2025:
  2. Processo SEI: 111.00033/2024-13
  3. Objeto: Fornecimento de refeições tipo coffee-break e coquetel com variação de cardápio para eventos institucionais da Câmara Municipal
  4. Lote Único: Contratação da empresa TOQUE INTEGRAL COZINHA ARTESANAL LTDA – ME
  5. Valor Total do Lote Único: R$ 115.830,00
  6. Detalhamento dos Itens e Valores:
    • Item 01: R$ 260,00
    • Item 02: R$ 2.880,00
    • Item 03: R$ 720,00
    • Item 04: R$ 23.620,00
    • Item 05: R$ 2.400,00
    • Item 06: R$ 7.200,00
    • Item 07: R$ 17.500,00
    • Item 08: R$ 5.250,00
    • Item 09: R$ 28.000,00
    • Item 10: R$ 10.500,00
    • Item 11: R$ 17.500,00
  7. Assinatura: André Luiz Nickele Córdova, Diretor-Geral

Observações Gerais: - Todas as alterações de efetivo e contratações foram realizadas em conformidade com as leis e regulamentos municipais vigentes. - As portarias mencionadas constam dos processos administrativos correspondentes, garantindo a legalidade e transparência das ações. - As contratações e licitações seguem os procedimentos estabelecidos para garantir eficiência e economicidade nos serviços prestados pela Câmara Municipal de Porto Alegre.

Contato para Mais Informações: - E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br

Publicado em 25 de março de 2025 pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7482 (25 de março de 2025)

1. Alterações de Efetivo

1.1. Nomeações e Designações:

  • Camila Figueiredo Carneiro Monteiro
  • Cargo: Fiscal de Contrato
  • Unidade: Gabinete do Prefeito
  • Período: 14/03/2025 a 19/10/2025

  • Contrato Relacionado: nº 91809/2024

  • Secretário Municipal Geral de Governo

  • Designações para Fiscalização:

    • Juciara Veiga de Campos (Administrador Titular)
    • Patricia de Oliveira Martins (Coordenadora Suplente)
    • Simone Gerson (Médico Titular)
    • Liziane dos Santos Jardim (Veterinária Suplente)

  • Diversos Professores da Secretaria Municipal de Educação

  • Cintia Regina Rodrigues Gonçalves, Bruno Belloc Nunes Schlatter, José Augusto da Silva Venceslau, entre outros, designados para prestar serviço noturno a partir de 13/02/2025.

  • Servidores da Procuradoria-Geral do Município

  • Fabricia Lacerda Marder designada para substituir Felipe de Sousa Menezes durante período de férias (31/03/2025 a 29/04/2025).

1.2. Exonerações:

  • Marilia Correa da Camara Jung
  • Cargo: Comissão Nível 14 Geral
  • Unidade: Secretaria Municipal de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural

  • Data Efetiva: 10/02/2025

  • João Luiz Gueedes, Carlos Fett Paiva Neto, Ricardo Abadie Goulart da Silva, entre outros, exonerados de diversas posições em comissões e gabinetes a partir de março de 2025.

1.3. Reduções e Cessações de Carga Horária:

  • Vanessa Voltaire
  • Cargo: Assistente Administrativo
  • Unidade: Departamento Municipal de Limpeza Urbana
  • Redução: 1/3 da carga horária semanal
  • Período: 10/03/2025 a 24/07/2025

2. Contratações e Compras

2.1. Contratações:

  • Contratação de Serviços de Vigilância e Reforma:
  • Empresa: Construtora Costamar Ltda
  • Objeto: Reforma da Sede da Guarda Municipal no Parque Marinha do Brasil
  • Valor: R$ 2.465.363,25

  • Vigência: 24/03/2025 a 20/07/2025

  • Aquisição de Equipamentos de Transporte Vertical:

  • Empresa: Ecolab Química Ltda
  • Objeto: Aquisição e instalação de gerador de dióxido de cloro e ambiente operacional Linux Debian
  • Valor: R$ 1.618.395,00

  • Vigência: 24/03/2025 a 20/09/2025

  • Contrato com Petsresort Serviços de Hospedagem & Conveniência Pet Ltda:

  • Objeto: Gestão, acompanhamento e fiscalização da execução de serviços relacionados
  • Valor: Não especificado
  • Vigência: 26/03/2025 a 25/09/2025

2.2. Compras e Licitações:

  • Pregão Eletrônico 037/2025:
  • Objeto: Contratação para complementação dos serviços na reforma da Guarda Municipal
  • Empresa Vencedora: Construtora Costamar Ltda
  • Valor Total: R$ 8.189.566,00

  • Vigência: 27/02/2025 a 27/08/2025

  • Pregão Eletrônico 005/2025 e 038/2025:

  • Objetos: Aquisição de material de crachás, terminais eletrônicos e vigilância desarmada
  • Valores: Variam de R$ 1.165,00 a R$ 17.500,00 por item

  • Empresas Vencedoras: Diversas, incluindo Sulfase Comércio de Materiais de Construção e Ferragens Ltda-EPP e Comercial Sperchiado Ltda-EPP

  • Contrato SECON 94426/2025:

  • Empresa: Claro S.A.
  • Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel (SMP) pós-pago
  • Valor: Não especificado
  • Vigência: 08/03/2025 a 07/03/2026

2.3. Aquisições Específicas:

  • Aquisição de Ferramentas e Ferragens:
  • Empresas: Sulfase Comércio de Materiais de Construção e Ferragens Ltda-EPP, José D da Silva-ME, entre outras

  • Valores: De R$ 1.165,00 a R$ 17.500,00 por item

  • Contratação de Serviços de Saneamento:

  • Empresa: Ecolab Química Ltda
  • Objeto: Lavagem de roupas hospitalares conforme normas da ANVISA
  • Valor: R$ 120.000,00
  • Vigência: 30/06/2021 a 27/10/2025

3. Incentivos e Gratificações

  • Gratificações de Incentivo à Produtividade (GIP):

  • Bruno Paiva Nichele: Engenharia, Diretoria de Conservação de Vias Urbanas

    • Valor: Não especificado
    • Período: 05/04/2025 a 19/11/2025

  • Gratificações por Atividades Insalubres:

  • Lucas da Silva Timm, Alvaro Alves Antunes, Lucas Martins, entre outros
    • Valores: Até 80% do salário
    • Unidades: Diversas, incluindo Secretaria Municipal de Saúde e Coordenação de Operações de Redes

4. Pensions (Pensão por Morte):

  • Beneficiários:
  • Rejane Pacheco Costa: Cônjuge de Breno Costa, Secretaria de Obras e Infraestrutura
  • Maria Helena Nobre Leão: Cônjuge de Milton Deli de Moura Leão, Secretaria de Obras e Infraestrutura
  • Iliane de Lima Bueno: Filho(a) de Luciano Carlos da Silva Ouriques, Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade

  • Luzia Liane Altmann: Cônjuge de Francisco de Paula Maria Milakinis Rocca, Gabinete do Prefeito

  • Detalhes:

  • Percentual: 70% a 100% da aposentadoria do segurado
  • Unidades Envolvidas: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade e Gabinete do Prefeito

5. Outras Atividades e Contratos Importantes

  • Termos de Parceria e Colaboração:
  • ABESS e Centro de Assistência Social: Parcerias para atendimento educacional e social com aportes de até R$ 100.000,00

  • Organizações da Sociedade Civil: Diversas parcerias para projetos de Educação Inclusiva e apoio social

  • Doações e Cessões de Uso:

  • Dona Maria Ângela Perroni Melkoun: Cessão de imóvel para uso municipal
  • Associações Comunitárias: Doações e cessões para apoio a projetos educacionais e culturais

6. Procedimentos Administrativos e Justificativas

  • Dispensas e Inexigibilidades de Licitação:
  • Inexigibilidade 080/2025 e 081/2025: Contratação direta para eventos culturais e educativos sem necessidade de licitação

  • Justificativas para Dispensas: Baseadas na regulamentação da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 19.775/2017

  • Ajustes Orçamentários e Termos Aditivos:

  • Aditivos Contratuais: Ajustes de prazos e valores em contratos de serviços essenciais como saneamento e saúde
  • Atualizações de Planos de Aplicação de Recursos (PAR): Inclusões de materiais e melhorias em unidades de saúde

7. Notificações e Advertências:

  • Veículos Abandonados:
  • Notificações Extraordinárias: Avisos a proprietários para remoção de veículos estacionados há mais de 30 dias sob pena de remoção e até Hasta Pública

8. Conclusão

Este resumo abrange as principais alterações de efetivo, contratações e compras destacadas no Diário Oficial de Porto Alegre, Edição 7482 de 25 de março de 2025. As informações refletem uma movimentação significativa no quadro de servidores, reforço de contratos estratégicos para manutenção e desenvolvimento dos serviços públicos, além de aquisição de equipamentos essenciais para diversas secretarias municipais.