Diário oficial - 21/03/2025

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7480 (21 de março de 2025)

1. Alterações de Efetivo:

Avanços Quinquenais:
Airton Alminhana (Matrícula: 49137005) recebeu 2 Avanços Quinquenais, sendo o primeiro concedido em 01/01/2022 e o segundo em 27/02/2024, conforme Portaria 525/2025 (Processo 134.00009/2025-34).
Licenças-Prêmio:
Samanta Mota Martins Vargas (Matrícula: 20000067) foi concedida 3 meses de licença-prêmio referentes ao quinquênio de 17/07/2018 a 19/02/2025, conforme Portaria 530/2025 (Processo 134.00014/2025-47).
Designações Temporárias:
Guilherme Guimarães de Freitas (Matrícula: 146902.9) foi designado para exercer a Função Gratificada de Procurador-Geral de 12/03/2025 a 13/03/2025, substituindo Renan Teixeira Sobreiro (Matrícula: 1538136) por motivo de saúde, conforme Portaria 526/2025 (Processo 999125.000022/2018-79).
Emily Vasconcellos Aristimunha Boucinha (Matrícula: 166608.8) foi designada para exercer a Função Gratificada de Assessor de Gabinete de Diretoria de 13/03/2025 a 26/03/2025, substituindo Anna Paula Visentini (Matrícula: 1334123) em licença para tratamento de saúde, conforme Portaria 531/2025 (Processo 999125.000010/2018-44).

2. Contratações:

Comissão de Revisão:
Foram designados os seguintes servidores para a Comissão de Revisão da Resolução 1367/96 e da estrutura organizacional da Câmara Municipal:
- Leandro Mauat da Silva (Matrícula: 20000216) – Coordenador
- Cassiano Cesário da Costa (Matrícula: 83596404) – Titular
- Gerson Mena Barreto Silva (Matrícula: 33377602) – Titular
- Jaderson Alan Markus Borgelt (Matrícula: 112336002) – Titular
- Marco Aurélio Marocco (Matrícula: 77195002) – Titular
- Rodrigo Almeida Soares (Matrícula: 119758401) – Titular
- Rodrigo Silva Ramos (Matrícula: 58653802) – Titular
- Sandro Pires Brenner (Matrícula: 23817202) – Titular
- Vinicius Dias dos Santos da Silva (Matrícula: 162848801) – Titular
- Vinicius Ferreira Sebben (Matrícula: 111062402) – Titular
- Andreia da Rocha Bueno (Matrícula: 77187101) – Suplente
- Thiago Bandeira Requiel (Matrícula: 125496001) – Suplente

3. Compras e Contratações Públicas:

Aquisição de Veículo:
Inclusão de veículo marca Volkswagen, modelo Voyage, placa JAC5J57, conforme Termo de Acordo (Processo SEI: 267.00026/2025-20) assinado em 18/03/2025 pelo Vereador Marcos Felipi Haddad de Menezes Garcia.
Licitação para Serviços de Imunização:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços 08/2025 (Processo SEI: 077.00003/2025-43) destinado à contratação de empresa para prestação de serviço de imunização contra Gripe Influenza para servidores da Câmara Municipal.
- Valor: Não especificado.
- Destinação: Exclusiva para Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs).
- Período de Propostas: Início em 24/03/2025 às 09h e término em 07/04/2025 às 08h59.
- Sessão de Disputa: Início às 10h do dia 07/04/2025.
- Acesso: Plataforma online pregaobanrisul.com.br.

4. Outros Destaques:

Audiência Pública:
Agendada para 08/04/2025 às 19h via videoconferência (Zoom) para debater o Projeto de Lei Legislativo nº 321/22, que proíbe a distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais de Porto Alegre, revogando a Lei nº 11.032/2011.
Inscrições e Participação: Pelo site audienciaspublicas.camarapoa.rs.gov.br e manifestação por escrito ou durante a sessão via inscrição prévia.

Responsáveis pela Publicação: - Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Prefeito: Sebastião de Araújo Melo - Secretário de Administração e Patrimônio: Jorge Antônio Dornelles Carpes - Diretora-Geral: André Luiz Nickele Córdova

Contato: - E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

Fonte: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre – Edição 7480 (21 de março de 2025)

1. Alterações de Efetivo:

Dispensa e Exonerações:
- Diversos servidores das Secretarias de Planejamento e Gestão, Inclusão e Desenvolvimento Humano, Serviços Urbanos e Governança foram dispensados ou exonerações ocorreram, afetando cargos como Diretor-Geral, Secretários e Funções em Comissões, com vigências até dezembro de 2028.
Nomeações e Designações:
- Nomeações de novos servidores para cargos em comissão e funções gratificadas, incluindo Diretores, Coordenadores e Supervisores em várias secretarias.
- Concessão de gratificações especiais a servidores da Guarda Municipal e Segurança, além de convocações para regimes de trabalho suplementar e dedicação exclusiva.
Concessão de Insalubridade e Periculosidade:
- Adicionais concedidos a servidores da Saúde por exposição a ambientes insalubres e perigosos, com valores específicos conforme o grau de risco.

2. Contratações e Forças-Tarefa:

Força-Tarefa para Combate ao Descarte Irregular:
- 25 servidores designados para atuar em força-tarefa sob a coordenação da Empresa Pública de Transporte e Circulação, focando na eliminação de descarte irregular de lixo e caliça.
Contratações de Serviços:
- Realização de pregões eletrônicos para aquisição de materiais de consumo hospitalar (conforme portarias, totalizando mais de R$ 4 milhões) e serviços de adesivagem visual urbanística.
- Contratação de empresas para manutenção de sistemas de abatimento de cloro e fornecimento de equipamentos médicos.
Termos de Fomento:
- Parcerias estabelecidas com organizações da sociedade civil, como o Instituto de Estudos e Incentivo a Novas Tecnologias da Saúde (INOVATECH RS) e o Centro de Atendimento Integrado Morro da Cruz, com repasses através de Emendas Parlamentares.

3. Compras e Aquisições:

Ações de Aquisição:
- Diversos pregões eletrônicos realizados para compra de equipamentos e materiais para as secretarias de Saúde, Planejamento e Gestão, incluindo manutenção, material médico e equipamentos eletrônicos, com valores entre R$ 8.400,00 e R$ 9.408.960,00.
Dispensa de Licitação:
- Contratos emergenciais e específicos sem necessidade de licitação formal, envolvendo empresas locais como Bang Impressão e Programação Visual Ltda., por valores que variam de R$ 10.900,00 a R$ 500.000,00.

4. Eventos e Projetos:

Projetos Culturais e Educacionais:
- Contratação de empresas para realização de eventos culturais, como shows tributo e oficinas de dança e música, valorizando a promoção cultural com investimentos superiores a R$ 500.000,00.
Regularização Fundiária:
- Legitimação fundiária de imóveis no loteamento Timbaúva III, com mudanças na titularidade conforme portarias específicas.

5. Sanções e Notificações:

Aplicação de Multas e Advertências:
- Multas aplicadas a empresas por descumprimento de contratos e irregularidades administrativas, com valores de R$ 263,00 a R$ 4.020,49.
- Advertências a organizações da sociedade civil por não cumprirem obrigações contratuais.

6. Comunicações Gerais:

Retificações e Correções:
- Correções em processos de licitações e designações, ajustando dados de processos e nomeações de servidores.
Informações sobre Editais e Procedimentos:
- Publicação de resultados de julgamentos de concursos públicos, abertura de novos pregões eletrônicos e atualizações em cronogramas e termos de parcerias.

7. Contratos Específicos:

Termos de Aditamento:
- Aditamentos a contratos existentes para prorrogação de vigências e ajustes financeiros, garantindo continuidade dos serviços acordados.
Dispensas Emergenciais:
- Contratação de serviços emergenciais como adesivagem urbana e manutenção de sistemas de água e esgoto, reforçando a eficiência administrativa.

Este resumo destaca as principais mudanças de efetivo, contratações e aquisições realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre, com ênfase nos valores envolvidos, unidades responsáveis e pessoas ou empresas contratadas. As ações refletem um esforço contínuo para aprimorar a gestão pública, garantir a manutenção de serviços essenciais e promover iniciativas culturais e sociais no município.