Diário oficial - 20/03/2025

Após a análise da Edição 7479 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, publicada em 20 de março de 2025, foram observados os seguintes pontos:

Publicações:
Legislativo: Não houve publicações do Legislativo nesta edição.
Informações Institucionais:
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: Jorge Antônio Dornelles Carpes
Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Tamires Cristiane Gomes
Contato e Endereço:
Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
E-mail para Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Site: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Resumo das Informações Solicitadas: - Alterações de Efetivo: Não foram registradas alterações de efetivo nesta edição. - Contratações: Não houve informações sobre novas contratações. - Compras: Não foram detalhadas compras ou aquisições com valores, unidades ou pessoas envolvidas.

Conclusão: A Edição 7479 do Diário Oficial não contém informações referentes a mudanças de pessoal, contratações ou compras. As publicações concentram-se em dados institucionais e de contato da Prefeitura de Porto Alegre.

Resumo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre - Ano XXX, Edição 7479 - 20 de março de 2025

1. Legislação

Lei nº 14.196/2025: Institui o POA FEST, evento anual destinado a angariar recursos para a recuperação e reconstrução das áreas afetadas pela catástrofe climática de 2024.

2. Alterações de Efetivo

a. Designações e Contratações

Secretaria Municipal de Segurança:
Nicolle Züge Marazini: Recebeu Gratificação de Incentivo à Produtividade (GIP) nível 02 até 27/09/2025.
Roben Roges da Silva Martins: Designado para Responsável por Atividades II durante licença prêmio de Sergio Hiter Rodrigues Machado.
Pedro Henrique Grangeiro: Designado como Gerente de Atividades V durante licença prêmio de Alex Candido.
Secretaria Municipal de Educação:
Tanize Fagundes Bitencourt Calderon, Angelica Gouveia Medeiros, e Michelle Bicalho Antunes: Colocadas à disposição de Prefeituras de Viamão, Sapucaia do Sul e Santa Maria, respectivamente, em regime de permuta de 20 a 40 horas semanais até o final de 2025.
Outros servidores: Designações temporárias para cumprir regimes complementares e de dedicação exclusiva.
Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:
Carlos Alberto de Oliveira Pires e demais assistentes administrativos designados para funções específicas, substituindo titulares em férias e licenças.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo:
Debora Toffoli e Fernanda Filippini Spier Stedile: Designadas para funções gratificadas em assessorias e coordenações.

b. Exonerações

Diversas Secretarias:
Exonerações de servidores em cargos comissionados, incluindo Paola da Silva Sum, Cesar Rodrigo Gonzales, Talia de Lima Magnabosco, entre outros, a partir de fevereiro a março de 2025.
Motivos incluem pedidos de exoneração, cessação de vantagens e aposentadorias.

3. Contratações e Compras

a. Contratos Aprovados

Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:
Panitz Extintores Ltda.: Contratação para fornecimento de extintores e placas de sinalização no valor de R$ 15.040,00.
Departamento Municipal de Obras e Infraestrutura:
Fábio Éderson Konflanz Falkemberg e Oscar Eduardo Coelho: Recebem Gratificações de Incentivo à Produtividade (GIP) nível 6 para fiscalização de contratos de serviços relacionados à infraestrutura.
Secretaria Municipal de Saúde:
Fernando Gonçalves Dalpiaz: Recebe GIP nível 6 no valor não especificado para gerenciamento de contratos de serviços de saúde.

b. Licitações e Pregões Eletrônicos

Secretaria Municipal de Segurança:
Pregão Eletrônico 512/2024: Serviços de engenharia para implementação do Sistema de Gestão Integrada de Pavimentos (GIPAV-POA).
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos:
Pregões Eletrônicos 032/2025, 033/2025, 045/2025: Aquisição de produtos químicos para laboratórios, fita zebrada para sinalização e materiais de construção.
Empresa Pública de Transporte e Circulação:
Pregões Eletrônicos 027/2025, 030/2025, 033/2025: Registro de preços para aquisição de insumos de almoxarifado, materiais de construção e ferramentas para laboratórios.
Pregão Eletrônico 601/2024: Impressão de equipamentos e serviços relacionados à manutenção da frota.

c. Contratos de Eventos

Secretaria Municipal de Cultura:
Tributo Alô, Alô, Marciano!: Contratação de Marguerite Silva Santos para realização de show no valor de R$ 10.410,00.

4. Eventos e Projetos

POA FEST 2025: Evento anual organizado para captação de recursos visando a recuperação das áreas afetadas pela catástrofe climática de 2024.
Conferências e Reuniões:
VI Conferência Municipal da Pessoa Idosa: Agendada para 17 de junho de 2025, com foco em envelhecimento multicultural e democracia.

5. Decisões e Resoluções

Resoluções do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Aprovação de alterações na nomenclatura de mantencedora e executora de estabelecimento educacional.
Instruções Normativas e Ordenamentos:
Secretaria Municipal de Saúde: Publicação de Instrução Normativa sobre o processo de trabalho do Agente Comunitário de Saúde, detalhando atribuições e diretrizes operacionais.

6. Relatórios Fiscais

Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos:
Relatório de Contribuições Previdenciárias de fevereiro/2025: Detalhamento dos valores arrecadados por fonte pagadora, conforme legislação vigente.

7. Correções e Retificações

Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade:
Retificações em editais de cadastramento de logradouros públicos, ajustando datas e informações de processos administrativos.

8. Exonerations e Anulações

Secretarias Diversas:
Exonerações de servidores em cargos comissionados em diversas secretarias por motivos como solicitações pessoais, aposentadorias e incorreções administrativas.

Este resumo sintetiza as principais alterações de efetivo, contratações, compras e decisões administrativas registradas na edição 7479 do Diário Oficial de Porto Alegre, datada de 20 de março de 2025. Para detalhes completos, consultar os documentos oficiais disponíveis no site Diário Oficial de Porto Alegre.