Diário oficial - 19/03/2025

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição 7478

Data de Divulgação: Quarta-feira, 19 de março de 2025
Data de Publicação: Quinta-feira, 20 de março de 2025
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: Jorge Antônio Dornelles Carpes
Editores da Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Tamires Cristiane Gomes
Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Website: Diário Oficial de Porto Alegre

Principais Destaques:

Alterações de Efetivo:
Prefeitura Municipal: Mantenha Sebastião de Araújo Melo no cargo de Prefeito Municipal.
Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio: Jorge Antônio Dornelles Carpes continua no cargo de Secretário.
Contratações:
Não houve informações sobre novas contratações nesta edição.
Compras e Aquisições:
Não foram registradas novas compras ou aquisições nesta edição.

Observações Adicionais: - Não houve publicações provenientes do Legislativo nesta edição do Diário Oficial. - A edição foi preparada pelas editoras Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos e Tamires Cristiane Gomes.

Conclusão: A Edição 7478 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, divulgada em 19 de março de 2025, não apresentou alterações significativas no efetivo, novas contratações ou compras. As principais informações referem-se à continuidade dos atuais ocupantes dos cargos de Prefeito e Secretário Municipal de Administração e Patrimônio.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7478 (19 de março de 2025)

Alterações de Efetivo

Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio: - Cessões: - Marielen Mossoi de Sousa Serafim (Técnico em Enfermagem, matrícula 1008650/2) deixou o cargo a partir de 01/02/2025. - Luisa Ruzzarin Pesce (Psicóloga, matrícula 1168983/2) deixou o cargo a partir de 17/02/2025. - Clarisssa Koren Chiappini (Enfermeira, matrícula 485230/4) e Marines da Silva (Técnico em Enfermagem, matrícula 150748/5) deixaram os cargos a partir de 01/04/2025. - Rita de Cassia Boeira Campos (Professor, matrícula 1123750/1) deixou o cargo a partir de 19/02/2025. - Damiara Carla Silveira Baum Ignacio (Professor, matrícula 1535897/3) e Daniela Motta Failace (Professor, matrícula 1539833/3) deixaram os cargos a partir de 13/02/2025 e 17/02/2025, respectivamente.

Secretaria Municipal de Educação: - Exonerações: - Chalandra Pinter de Souza Santos (Professor, matrícula 1185497/1) exonerada a partir de 12/03/2025.

Designações e Nomeações:
Diversos servidores foram designados para funções gratificadas, como responsabilidades em unidades específicas e substituições temporárias devido a férias ou licenças.
Nomeações para cargos em comissão na Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano, incluindo Silvio Viegas Alves, Luiza Garcia da Silva, Paulo Daniel Correa de Matos, entre outros, para diferentes níveis de cargos com vagas específicas.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade: - Designações Temporárias: - Norton Oliveira Soares foi designado para substituir Andre Diego dos Santos por motivo de licença prêmio de 17/03/2025 a 31/03/2025.

Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária: - Modificações nas Portarias de Relotação: - Jorge Andre Silveira Pires, Victoria da Silva Morele, Helena Borba Quadros, e Roberto Lima Brites tiveram seus prazos de colocação à disposição alterados para 01/01/2025 a 01/02/2025 ou 01/01/2025 a 28/02/2025, conforme portarias específicas.

Contratações

Leis e Decretos: - Lei nº 14.195/2025: Autoriza a contratação de profissionais de enfermagem para o Hospital de Pronto Socorro e Pronto-Atendimento Cruzeiro do Sul por prazo determinado.

Decreto nº 23.186/2025: Reorganiza a distribuição de cargos em comissão e funções gratificadas na Administração Direta.
Decreto nº 23.187/2025: Institui o Programa de Autonomia Financeira das Escolas (PROAFE) na Rede Municipal de Educação.
Decreto nº 23.188/2025: Revoga decretos anteriores referentes ao uso de espaços pela Associação dos Moradores do Jardim do Salso.

Contratações Específicas: - Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre: - Contratação nº 25.10.000010781-3: Empresa CLCD Indústria de Máquinas e Equipamentos Ltda para a instalação de grades multirastelo, no valor de R$ 1.000.000,00, com prazo de 07 meses.

Empresa M.Z Global Serviços Ltda:
Rescisão contratual nº 84532/2023: Rescisão unilateral devido ao não cumprimento das cláusulas contratuais referentes à prestação de serviços de portaria.

Compras

Contratos e Aquisições: - Secretaria Municipal de Saúde: - Contrato SECON nº 94.123/2025: Aquisição de eletrocautério (bisturi elétrico) da empresa M. Carrega Comércio de Produtos Hospitalares Ltda por R$ [valor não especificado].

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos:
Pregão Eletrônico 018/2025: Aquisição de ferragens e ferramentas diversas, valor máximo de R$ 973.499,77, com aprovação parcial de recurso pela empresa Forth Agropecuária Ltda.
Pregão Eletrônico 031/2025: Compra de reservatórios gradeados tipo "IBC", valor não especificado.

Programas e Benefícios: - Gratificações e Incentivos: - Concessão de Gratificação de Incentivo à Produtividade (GIP) a servidores como Atair Manoel Luiz e Mauro SalvatERRA Treiguer, com valores e prazos específicos.

Pensão por Morte:
Concessão de pensões por morte a dependentes de servidores falecidos, com valores correspondentes a 50% a 100% das aposentadorias, conforme legislação vigente.

Unidades e Pessoas Envolvidas

Secretarias e Departamentos Envolvidos:
Administração e Patrimônio, Saúde, Educação, Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Obras e Infraestrutura, Serviços Urbanos, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos, entre outros.
Pessoas:
Diversos servidores foram mencionados nas alterações de efetivo, designações, nomeações e contratações, incluindo profissionais de saúde, educação, administração e técnicos de diversas áreas.

Observação: Este resumo visa destacar as principais alterações de efetivo, contratações e aquisições mencionadas no Diário Oficial. Para detalhes completos e documentação específica, recomenda-se acessar os links fornecidos no Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre.