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Diário oficial - 17/03/2025

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7476 (17 de março de 2025)

Alterações de Efetivo

  1. Avanços Quinquenais:
  2. 1º Avanço:
    • Silvia Helena Tremarin (Matrícula: 77587602) – Data: 04/02/2025
    • Valeria Borba Virgilio de Carvalho (Matrícula: 77586401) – Data: 04/02/2025
    • Janaina dos Santos Silveira (Matrícula: 20000134) – Data: 28/02/2025

  3. 2º Avanço:

    • Noema Regina Fonseca da Silva (Matrícula: 117626906) – Data: 16/02/2025

  4. Adicional Percentual:

  5. Diego Machado Francisco (Matrícula: 125495201) – Adicional de 10% a partir de 04/02/2025

  6. Licença-Prêmio:

  7. Silvia Helena Tremarin (Matrícula: 77587602) – Quinquênio: 01/07/2018 a 03/02/2025
  8. Valeria Borba Virgilio de Carvalho (Matrícula: 77586401) – Quinquênio: 08/07/2018 a 10/02/2025
  9. Willian Gilnei da Costa (Matrícula: 118994802) – Quinquênio: 15/07/2018 a 17/02/2025

  10. Samanta Mota Martins Vargas (Matrícula: 20000067) – Quinquênio: 17/07/2018 a 19/02/2025

  11. Convocações e Designações:

  12. Renato Guimarães de Oliveira (Matrícula: 76764802) – Convocado para atividade especial a partir de 03/01/2025

  13. Designação de funcionários para:

    • Comissão Inventariante (para levantamentos patrimoniais pós-enchente de maio de 2024)
    • Comissão de Organização das Feiras de Artesanato 2025
    • Comissão de Implementação do Sistema de Segurança Eletrônica da CMPA

  14. Dispensas e Exonerações:

  15. Daniel Rodrigues da Silva (Matrícula: 16541.7) – Dispensa a partir de 01/03/2025
  16. Karina dos Santos Maia (Matrícula: 20000082) – Exoneração do cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete I e nomeação para Assessor Parlamentar de Gabinete II em regime especial

  17. Tito Lívio Jaeger Filho – Nomeação para regime especial de trabalho

  18. Anulações de Portarias:

  19. Portarias que dispensaram João Celso Bertuelt e Miriam Martins Bertuelt são tornadas sem efeito.

Contratações

  • Nenhuma nova contratação efetiva foi realizada. Houve, contudo, designações de servidores para comissões específicas e regimes especiais de trabalho.

Compras

  1. Pregão Eletrônico 39/2024:
  2. Objeto: Locação de máquinas copiadoras com assistência técnica, peças de reposição, mão de obra técnica e consumíveis (exceto papel)
  3. Preferencial para: Micro e Pequenas Empresas (MEs e EPPs)
  4. Reagendamentos:
    • Recebimento de Propostas: Reagendado para 28/03/2025 às 08h59
    • Abertura das Propostas: Reagendada para 28/03/2025 às 09h
    • Início da Sessão de Disputa: Reagendada para 28/03/2025 às 10h

  5. Informações e Acesso: Disponíveis em www.pregaobanrisul.com.br

  6. Pregão Eletrônico 03/2025:

  7. Objeto: Aquisição de mesas de boteco
  8. Vencedora: LLG Negócios Inteligentes LTDA – ME
  9. Valores:
    • Preço Unitário: R$ 332,00 por mesa
    • Preço Total: R$ 8.300,00
  10. Detalhes dos Julgamentos: Disponíveis em www.pregaobanrisul.com.br

Outros Destaques

  • Resultado da Heteroidentificação no Concurso Público nº 01/2022:
  • Candidata: Não compareceu à entrevista de heteroidentificação.
  • Prazo Recursal: 10 dias corridos a partir da publicação.
  • Recursos: Enviar para protocolo@camarapoa.rs.gov.br conforme instruções do edital.

Este resumo abrange as principais alterações no quadro de pessoal, contratações de serviços e aquisições realizadas pela Câmara Municipal de Porto Alegre, conforme divulgado na edição 7476 do Diário Oficial.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7476 (17 de março de 2025):

1. Alterações de Efetivo

  • Secrétaria Municipal de Segurança:

  • Julio Cesar Escobar dos Santos (Matrícula 1027255/1) foi designado para a função gratificada de Responsável por Atividades III, substituindo Carlos Eduardo Volpatto (Matrícula 1026259/1) devido a férias (01/04/2025 a 15/04/2025).

  • Secrétaria Municipal de Administração e Patrimônio:

  • Cessões a partir de 03/02/2025 e 17/03/2025 para servidores Paola dos Santos Machado da Silva e Rita Adriani Dias de Oliveira Coelho, respectivamente, referente a Regimes Suplementar e de Tempo Integral.

  • Secrétaria Municipal de Educação:

  • Claudia Kereski Ruschel e Marco Antonio Guimarães Brignol convocados para regimes de dedicação exclusiva e tempo integral.
  • Paola dos Santos Machado da Silva e Rita Adriani Dias de Oliveira Coelho convocadas para regimes complementares e de dedicação exclusiva.

  • Nomeações e exonerações de diversos servidores, incluindo Suzana Schneider e Aline Santos de Souza.

  • Secrétaria Municipal de Transparência e Controladoria:

  • Sandra Battistella e Débora da Rocha Feijó recebem Gratificação de Incentivo à Produtividade (GIP) Nível 06.

  • Secrétaria Municipal de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural:

  • Designação de servidores para funções de fiscalização em contratos com empresas como Multimáquinas Peças e Serviços Ltda - EPP e Encosan Engenharia Construções e Saneamento Ltda.

  • Secrétaria Municipal de Saúde:

  • Diversas designações e substituições para funções gratificadas em equipes especializadas e supervisões, incluindo John Lennon dos Reis Friedrich e Evélise Klein da Rosa.
  • Atualizações em contratações e cessões relacionadas a Fiscais e Gestores de Contratos.

2. Contratações

  • Nomeações em Cargos em Comissão:

  • Diversos servidores foram nomeados para cargos comissionados em várias secretarias, como Claudia Kereski Ruschel, Airtho Joao Ferronato, Luis Gustavo Santos Ramos, entre outros, com valores e vigências especificados.

  • Contratações por Gratificações:

  • Servidores recebendo gratificações por atividades específicas, como Fabiane Crescencio Trindade e Fabio Rymer, com valores e períodos determinados.

3. Compras e Contratações com Valores, Unidades e Pessoas Envolvidas

  • Contratos e Aditivos:

  • Tecnologia Tecprinters Camila Marcia Luciano e Tecnologia Lacerda Dupke Bruno Lacerda envolvidos em contratos de outsourcing de impressão no valor detalhado nos documentos anexos.

  • Secritaria de Serviços Urbanos:

    • Contratação da empresa F. B. S. Comercio, Serviços e Assistência Técnica para manutenção de relógios de ponto eletrônico, com vigência de 24 meses e valores específicos conforme portarias mencionadas.

  • Eventos e Patrocínios:

  • Secretaria Municipal de Esporte e Lazer contratou a Promotora DC10 Economia Criativa Ltda. para o evento STU Pro Tour com valor de patrocínio de R$ 1.500.000,00.

  • Aquisições de Equipamentos e Serviços:

  • Secritaria Municipal de Administração e Patrimônio e Secritaria de Saúde realizaram compras de materiais e serviços, como Gratificações de Incentivo à Produtividade e aquisição de equipamentos de laboratório.

  • Licitações e Chamamentos Públicos:

  • Diversos pregões eletrônicos e chamamentos públicos para aquisição de materiais, serviços de limpeza, manutenção, e fornecimento de gases medicinais, com valores e prazos definidos.

4. Outros Destques

  • Aposentadorias e Pensões:

  • Aposentadorias voluntárias e ajustes em benefícios para servidores, como Jose Luiz Girardi e VaniciRei Aparecida Alves Aimi, com detalhes de composição salarial e benefícios.

  • Justificativas para Dispensa de Chamamento Público:

  • Diversas justificativas para dispensa de processos licitatórios em parcerias com Organizações da Sociedade Civil, conforme previsto em legislações pertinentes.

  • Resultados de Julgamento e Infrações:

  • Divulgação de resultados de julgamentos de concursos e decisões de indeferimentos de recursos relacionados a processos administrativos.

Nota: Este resumo abrange as principais alterações de efetivo, contratações e compras destacadas no desempenho oficial. Para informações detalhadas, consultar os documentos completos disponíveis no site oficial Diário Oficial de Porto Alegre.