Diário oficial - 12/03/2025

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - 12 de março de 2025 (Edição 7473)

Alterações de Efetivo

Exonerações: - Gian Claude Carpes Vieira (Matrícula: 20000074)
- Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III
- Unidade: Gabinete do vereador Marcos Felipi
- Exoneração: A partir da data de publicação
- Portaria: 483/2025

Nomeações e Designações: - Jader Eduardo da Silva (Matrícula: 152341401)
- Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II
- Unidade: Gabinete do vereador José Freitas
- Substituição: Graziele Silva Correa no cargo de Assessor Superior de Gabinete
- Período: 06/03/2025 a 15/03/2025
- Portaria: 486/2025

Graziele Silva Correa (Matrícula: 20000045)
Cargo: Assessor Superior de Gabinete
Unidade: Gabinete do vereador José Freitas
Substituição: Juarez Fraga Correa da Costa Junior no cargo de Assessor Parlamentar de Bancada durante férias
Período: 06/03/2025 a 15/03/2025
Portaria: 479/2025

Convocações para Regime Especial de Trabalho: - Lucineia Alves Ferreira (Matrícula: 168337301)
- Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II
- Unidade: Gabinete do vereador Conselheiro Marcelo
- Regime: Tempo Integral
- Vigência: A partir de 06/03/2025
- Portaria: 477/2025

Luciano Geiger (Matrícula: 20000057)
Cargo: Assessor Superior de Gabinete
Unidade: Gabinete do vereador Jessé Sangalli
Regime: Dedicação Exclusiva
Vigência: A partir de 07/03/2025
Portaria: 482/2025

Nomeações em Comissão para Regime Especial de Trabalho: - Gian Claude Carpes Vieira
- Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II
- Unidade: Gabinete do vereador Marcos Felipi
- Regime: Tempo Integral
- Portaria: 484/2025

Vagner da Silva Barbosa
Cargo: Assessor Parlamentar de Plenário
Unidade: Bancada do MDB
Regime: Dedicação Exclusiva
Portaria: 480/2025
Marcelo Vieira da Silva
Cargo: Assessor Superior de Gabinete
Unidade: Gabinete do vereador Marcos Felipi
Regime: Tempo Integral
Portaria: 476/2025
Karolayne Vilela Menezes
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete I
Unidade: Gabinete do vereador Marcos Felipi
Regime: Tempo Integral
Portaria: 491/2025
Deise Nunes Ferst
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III
Unidade: Gabinete da vereadora Cláudia Araújo
Regime: Não convocado para Regime Especial
Portaria: 485/2025

Contratações e Compras

Credenciamento: - Fornecedor: Eagle Sociedade de Crédito Direto S.A.
- CNPJ: 45.745.537/0001-19
- Objeto: Oferta de crédito consignado em folha de pagamento para servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Porto Alegre
- Processo: 013.00067/2022-55
- Data da Assinatura: 11/03/2025
- Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
- Diretor-Geral: André Luiz Nickele Córdova

Unidades e Pessoas Envolvidas

Gabinetes:
Conselheiro Marcelo
Vereador Jessé Sangalli
Vereador José Freitas
Vereador Marcos Felipi
Vereadora Cláudia Araújo
Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:
Secretário: Jorge Antônio Dornelles Carpes
Prefeitura Municipal:
Prefeito: Sebastião de Araújo Melo
Direção:
Diretor-Geral: André Luiz Nickele Córdova

Este resumo destaca as principais alterações de pessoal, nomeações em comissão, convocações para regimes especiais de trabalho, e o credenciamento realizado pela Câmara Municipal para oferta de crédito consignado, incluindo as unidades e pessoas envolvidas no processo.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7473 (12 de março de 2025)

1. Alterações de Efetivo:

Afastamentos Temporários:
Paulo Roberto Silveira Santos (Guarda Municipal, matrícula 1026178) e Gonçalo Valduga (Assessor VI, matrícula 1475967) afastaram-se nos dias 10 e 11 de março de 2025 para acompanhar o Prefeito em reunião em Brasília.
Juliano Passini (Secretário Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Humano, matrícula 1696777/1) afastou-se de 10 a 12 de março de 2025 para participar de audiências em Brasília.
Designações para Comitês:
Comitê de Gestão de Integridade do Município de Porto Alegre (CGIC):
- Monica Leal Raara (Secretária Municipal de Transparência e Controladoria) – Presidente
- Rafaela Peixoto (Procuradora Municipal) – Membro
- Outros membros designados incluem Gonçalo Azevedo, Ailton Valmor Schroder, Euclides Franciscatto Junior, entre outros.
Mudanças em Fiscais de Contrato:
Elizana Juciara Vieira da Cunha Ramos substitui Veiga como Fiscal de Contrato para o Contrato nº 2879 com a Citycar Aluguel de Veículos S.A.
Juciara Liliane Veiga dos Santos Conca e Patricia Calvin de Oliveira substituem fiscais para o Termo de Credenciamento nº 92370/2024 com Bruna Chiarelli Peixoto.
Formação de Corregedoria e Grupos Executivos:
Corregedoria dos Conselhos Tutelares de Porto Alegre: Designação de Marcos Carlos Henrique Valasco, Guilherme Fuhr, entre outros.
Grupo Executivo de Sustentabilidade da SMSEG: Claudia Silvana Mayer Gloger (Coordenadora) e Antonio Barros Ramos (Coordenação Adjunta).
Exclusões de Efetivo:
Ivan Pereira Gonçalves (Gari) excluído do quadro de funcionarios por falecimento em 21/02/2025.
Concessões e Cessamentos:
Gratificações de Incentivo à Produtividade (GIP) concedidas a servidores como Josieli Breitenbach (Engenheira), Fernanda Vieira Quadros (Engenheira Agrônoma) e outros.
Adições e Remoções de Insalubridade: Diversos servidores receberam ou tiveram cessado o adicional de insalubridade, conforme contratos e portarias específicas.

2. Contratações e Compras:

Aquisições por Pregão Eletrônico:
O2 Soluções em Tecnologia Digital Ltda. – R$ 596.196,00 para aquisição de Discos para Storage Flash Core Modules.
Athena Construção e Paisagismo Ltda. – R$ 333.000,00 para servidores de armazenamento.
Lendario Comercial Ltda. – R$ 115.288,50 para aquisição de materiais elétricos.
DeskArt Sul Distribuidora de Materiais de Limpeza Ltda. – Diversos itens de limpeza com valores unitários variando de R$ 0,89 a R$ 10,30.
Health Management Systems Ltda. e LabinbraZ Comercial Ltda. – Aquisições de materiais de laboratório por valores entre R$ 11.000,00 e R$ 37.200,00.
Impact Vento Norte Produções Técnicas Ltda. – R$ 2.215.000,00 para edificação temporária no Carnaval 2025.
Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre – Várias aquisições de servidores e equipamentos com valores de R$ 28.608,96 a R$ 930.000,00.
Contratos de Serviços:
Citycar Aluguel de Veículos S.A. – Contrato nº 2879 para locação de veículos.
Estrela Transportes Ltda. – Contrato nº 93890/2025 para transporte sem motorista.
Construtora Sintra Ltda. – Várias contratações para serviços de impermeabilização e manutenção de sistemas de abastecimento de água.
Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. – Contrato nº 79518/2022 para gerenciamento de combustíveis e serviços relacionados para a frota oficial.

3. Unidades e Pessoas Envolvidas:

Secretarias Envolvidas:
Secretaria Municipal de Saúde (SMAS)
Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP)
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSURB)
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS)
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG)
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Cultura
Pessoas Chave:
Fernando Ritter – Secretário Municipal de Saúde.
Jorge Antônio Dornelles Carpes – Secretário Municipal de Administração e Patrimônio.
Bernardo Dias – Secretário Municipal de Serviços Urbanos.
André Silva Flores – Diretor-Geral da Secretaria de Meio Ambiente.
Juliano Passini, Monica Leal Raara, Luiziane Soares Morais, entre outros servidores designados para funções específicas e comissões.

4. Valores Totais de Compras e Contratações:

Contratações Principais:
Impact Vento Norte Produções Técnicas Ltda.: R$ 2.215.000,00.
Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.: R$ 19.242,06.
O2 Soluções em Tecnologia Digital Ltda.: R$ 596.196,00.
Athena Construção e Paisagismo Ltda.: R$ 333.000,00.
Aquisições Diversas:
Equipamentos médicos e materiais de laboratório totalizando aproximadamente R$ 1.150.000,00.
Materiais de limpeza e elétricos com valores variando de R$ 0,89 a R$ 37.200,00 por item.

5. Destaques:

Formação de Comitês e Grupos Executivos: Foco em integridade, sustentabilidade e monitoramento do trabalho híbrido.
Concessão de Gratificações e Insalubridade: Incentivos financeiros a servidores para funções específicas e trabalho em condições insalubres.
Compras Estratégicas: Aquisição de equipamentos essenciais para a saúde pública e infraestrutura urbana.
Contratações em Eventos: Locação de estruturas para o Carnaval 2025, totalizando R$ 2.215.000,00.

6. Base Legal:

Referências constantes às Leis Complementares 133/1985, 478/02, 992/2023, Decretos Municipais 19.775/2017, 21.859/2023, entre outras legislações federais e municipais que autorizam e regulamentam as ações descritas.

Este resumo abrange as principais movimentações de pessoal, contratações e aquisições realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre conforme divulgado na edição 7473 do Diário Oficial do Município em 12 de março de 2025.