Diário oficial - 11/03/2025
Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - 11 de março de 2025 (Edição 7472)
Alterações de Efetivo
Nenhuma alteração de efetivo foi registrada nesta edição do Diário Oficial.
Contratações
- Súmula de Inexigibilidade nº 13/2025
- Processo: 109.00010/2025-94
- Concedente: Câmara Municipal de Porto Alegre
- Conveniada: Cooperativa de Economia de Crédito Mútuo dos Servidores Públicos Municipais de Porto Alegre
- CNPJ: 03.990.888/0001-45
- Objeto: Credenciamento da cooperativa como instituição financeira consignatária para disponibilização de crédito consignado em folha de pagamento aos servidores da Câmara Municipal.
- Valor Total:
- A Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA) repassará à cooperativa os valores descontados em folha de pagamento decorrentes dos créditos concedidos.
- Inclui o total dos valores averbados e, quando houver atraso no repasse, serão adicionados os encargos decorrentes da mora.
- Base Legal: Artigos 6º, XLIII; 78, I e 79 em conjunto com o Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.
- Data de Publicação: 10 de março de 2025
- Responsável: André Luiz Nickele Córdova, Diretor-Geral
Ordens de Serviço
- Ordem de Serviço nº 3/2025
- Descrição: Proíbe a afixação de cartazes, adesivos, placas, quadros, anúncios, banners, faixas, panfletos, impressos, materiais gráficos ou similares nas paredes, corredores, saguões, portas, janelas ou outros locais das dependências da Câmara Municipal de Porto Alegre.
- Acesso à Integração:
Informações Adicionais
- Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
- Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: Jorge Antônio Dornelles Carpes
- Contato do Diário Oficial Eletrônico: dopa@portoalegre.rs.gov.br
- Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
- Site Oficial: Diário Oficial de Porto Alegre
Este resumo abrange as principais informações divulgadas na edição de 11 de março de 2025 do Diário Oficial de Porto Alegre, destacando contratações e ordens de serviço relevantes. Não foram identificadas alterações de efetivo ou aquisições de compras com valores específicos nesta edição.
Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - 11 de Março de 2025
1. Alterações de Efetivo
a. Nomeações e Designações - Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude - Julio César de Souza Gonçalves afastado de 11 a 15 de março de 2025 para participar do Fórum Nacional Esportiva em Campinas/SP (Portaria 293/2025).
- Equipe de Planejamento do Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal Geral de Governo
- Dagoberto Bonfilho Beltrame nomeado como Coordenador SMGG.
-
Adriano de Moraes Fagundes, Fabiane Lemos Cidade, entre outros, também designados para compor a equipe (Portaria 291/2025).
-
Secretaria Municipal de Segurança
- Nomeação de fiscais de contrato e serviço para o Contrato INEXIGIBILIDADE 758/2024 com a CEEE-D (Portaria 041/2025).
b. Cessões e Exonerações - Quimerson Dorneis Pereira dispensado do cargo de Gerente de Atividades IV de 03/02/2025 a 31/12/2028 (Portaria 292/2025). - Exoneração solicitada por Lisiane Niedsberg Correa da Secretaria Municipal de Educação (Portaria 32700229/2025).
c. Nomeações em Concursos Públicos - Diversas nomeações para cargos de Assistente Administrativo, Médico Especialista, e Professor em diferentes secretarias, aprovados nos Concursos Públicos 661, 722, 734, e 783 (Portarias 32699891/32700109/32702313/32702916/32705315, etc.).
d. Gratificações e Adicionais - Elisamara Jussara Pedroso Moreira e outras servidoras receberão adicionais de insalubridade de grau médio e máximo (Portarias 085/087/095/163/32669295, etc.). - Fernanda Coutinho Moraes concedida Gratificação de Incentivo à Produtividade – GIP Nível 4 (Portaria 32681166/2025).
2. Contratações
a. Abertura de Créditos Suplementares - Decreto nº 23.169/2025 - Abre créditos suplementares no valor de R$ 760.534,52 para o Executivo Municipal.
- Decreto nº 23.170/2025
- Abre créditos suplementares no valor de R$ 11.366.662,53 para o Executivo Municipal.
3. Compras e Contratos
a. Licitações e Pregões Eletrônicos - Pregão Eletrônico 017/2025 - Objeto: Aquisição de carvão ativado vegetal umectado em pó para tratamento de água. - Valor: R$ 9.520,00 (Dispensa de Licitação nº 041/2025).
- Pregão Eletrônico 028/2025
- Objeto: Registro de preços para aquisição de ferramentas e ferragens.
- Data de Abertura: 26 de março de 2025.
b. Contratos Firmados - Contrato nº 94203/2025 - Objeto: Prestação de serviços de transferência de valores entre PMPA e BANRISUL. - Valor: R$ 21.000,00. - Data de Assinatura: 10 de fevereiro de 2025.
- Contrato nº 94.254/2025
- Objeto: Melhoria nos atendimentos de saúde básica com reforma da Unidade de Saúde Esperança Cordeiro.
- Valor: R$ 27.400.375,00.
- Data de Assinatura: 07 de março de 2025.
c. Termos Aditivos e Rescisões - Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato nº 88781/2024 - Objeto: Prorrogação por 12 meses e reajuste de valores de locação. - Valor Total Atualizado: R$ 7.406,21/mês.
- Rescisão Amigável do Contrato nº 91474/2024
- Objeto: Prestação de serviços de locação de veículo com motorista.
- Data de Rescisão: 21 de dezembro de 2024.
4. Despachos e Decisões Administrativas
- Defere pedidos de indenização de Licença-Prêmio
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Werne Menchen Junior e Suzana Schneider (Processos 25.0.000028741-8 e 25.0.000026884-7).
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Indefere pedidos de indenização de banco de horas
- João Luis Rutkoski por falta de amparo legal (Processo 25.0.000025141-3).
5. Eventos e Participações
- Participações em Eventos
- Karina Ribeiro Batista afastada para participar do evento de inglês em Brasília/DF (Portaria 32701286/2025).
- Ana Elisa Ferreira de Freitas, Juliana Romanini, Vanessa Verona, Juliana Maciel Pinto afastadas para participar de seminários e cursos em Florianópolis/SC e Porto Alegre/RS (Portarias 32635747/32635825/32668916/32689383/32702472).
6. Outros Destaques
- Concessão de Abono de Permanência
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Paulo Fernando Henriques Salazar e outros servidores recebem abonos por tempo de serviço e aposentadoria (Portarias 32720700/32720700).
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Retificação e Suspensões de Licitações
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Alteração de datas e suspensão de itens em Pregões Eletrônicos 486/2024 e 019/2024 visando revisão e cancelamento de itens específicos (Portarias 32705492/32708794).
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Prêmios Culturais
- Indicações aos Prêmios Açorianos de Teatro Adulto, Circo e Tibicuera de Teatro para Público Infantojuvenil 2024 com vários premiados em diversas categorias (Secretaria Municipal de Cultura).
Este resumo destaca as principais alterações de efetivo, contratações e aquisições realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre conforme publicado no Diário Oficial em 11 de março de 2025. Para detalhes completos, consulte o documento original disponível no site Diário Oficial de Porto Alegre.