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Diário oficial - 10/03/2025

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7471 (10 de março de 2025)

Alterações de Efetivo e Contratações:

  1. Designações:

  2. Bruno do Amaral Moreira (CPF: 162.112.202) foi designado como Assessor Parlamentar de Gabinete I, 2.1.2.1a, lotado no gabinete do vereador José Freitas. Substitui Jader Eduardo da Silva (CPF: 152.341.401) no cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete II, 2.1.2.3, pelo período de 06/03/2025 a 15/03/2025. Portaria nº 461/2025.

  3. Exonerações:

  4. Maikon Puchalski Rocha (ID: 20000206), Assessor Parlamentar de Gabinete II, 2.1.2.3, gabinete do vereador Gilvani O Gringo, foi exonerado a partir da publicação da Portaria nº 462/2025.
  5. Joilson José da Silva (ID: 168.431.001), Procurador, 1.4.3.1.14, Procuradoria, foi exonerado a pedido a partir de 06/03/2025. Portaria nº 473/2025.

  6. Juliana Martins Pereira (ID: 20000071), Assessor Parlamentar de Gabinete I, 2.1.2.1a, gabinete do vereador Rafael Fleck, foi exonerada a partir de 17/03/2025. Portaria nº 469/2025.

  7. Nomeações em Comissão:

  8. Maikon Puchalski Rocha foi nomeado em comissão como Assessor Parlamentar de Gabinete III, 2.1.2.6, lotado no gabinete do vereador Gilvani O Gringo, com início imediato. Portaria nº 463/2025.

  9. Arthur Feldman Ninov foi nomeado em comissão como Assessor Parlamentar de Gabinete III, 2.1.2.6, lotado no gabinete do vereador Erick Denil, com início imediato. Portaria nº 468/2025.

  10. Modificações de Portarias:

  11. A Portaria nº 451/2025 foi modificada para alterar o nome de Anna Carollina Teixeira Landell de Moura para Anna Carollina Teixeira Landell de Moura, Assessor Parlamentar de Plenário, 2.1.2.7, lotado na Bancada do PSDB. Portaria nº 472/2025.

Unidades Envolvidas: - Gabinetes de vereadores: - José Freitas - Gilvani O Gringo - Erick Denil - Rafael Fleck - Procuradoria da Câmara Municipal

Processos Associados: - Processo 034.00092/2025-61 - Processo 370.00060/2025-71 - Processo 353.00001/2025-11 - Processo 367.00036/2025-46 - Processo 036.00022/2025-19 - Processo 254.00161/2025-88

Observações: - As nomeações e exonerações estão em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 133 de 31/12/1985 e o Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre. - Não foram identificadas compras ou aquisições com valores mencionados nesta edição do Diário Oficial.

Contato para Mais Informações: - E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Website: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: Jorge Antônio Dornelles Carpes

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - 10 de Março de 2025

1. Alterações de Efetivo

Designações e Nomeações: - Secretaria Municipal de Segurança (SMSEG): - Portaria 052/2025: Designação de servidores como Alexandre Aguiar da Silva, Anderson Rodrigues Dias, Clairton Maysonnave Leal, Gabriel Sari Meneguetti, e outros para compor a Equipe de Planejamento de Contratação.

  • Secretaria Municipal de Educação:

  • Convocações de servidores como Jeanne Alvides Oliveira Vargas, Clodoaldo Schuim Lopes, Simone Klein Pinto de Oliveira, Ruí Antonio de Souza, Josué dos Santos Allemene, e Andreia Beatriz Peixoto Cardoso para regimes de dedicação exclusiva entre 05/03/2025 e 26/03/2025.

  • Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP):

  • Designações temporárias para supervisores e coordenadores substituindo servidores em licença ou exonerados, por exemplo, Luciano Kendzierski e Eduar Antonio Merlo.

Cessões e Exonerações: - SMAP: - Portaria 32670585/2025: Cessão de Vanessa Freitas dos Santos Teixeira a partir de 10/07/2024. - Portaria 32628290/2025: Cessão de Francielle da Silva Marques a partir de 17/02/2025.

  • Secretaria Municipal de Saúde:
  • Exoneração de Fabiana Hermes Suprinyak a partir de 05/03/2025.
  • Exoneração de João Manoel Fraga de Assunção a partir de 01/02/2025.

2. Contratações e Compras

Aquisições de Serviços e Equipamentos: - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos: - Portaria 32707565/2025: Contratação de retroescavadeiras para manutenção, no valor de R$738.000,00.

  • Secretaria Municipal de Saúde:
  • Portaria 32686656/2025: Contratação de serviços de impressão com fornecimento e manutenção de equipamentos, valores variados por fornecedor.

  • Portaria 32677205/2025: Reajuste de contrato com DATAPREV S.A. no valor de R$132.493,22.

  • Prefeitura Municipal de Porto Alegre (SMAP):

  • Portaria 32701349/2025: Modificação de contratos com empresas como Cooperativa de Trabalho das Vilas de Porto Alegre Ltda e Vardem Eireli, ajustando dotações orçamentárias e valores contratuais.

Licitações e Pregões Eletrônicos: - Portaria 32701537/2025: Pregão Eletrônico 034/2025 para aquisição de material de construção - tijolo, telhas e argamassa. - Portaria 32701662/2025: Pregão Eletrônico 727/2022 para serviços de poda e manutenção de vegetação arbórea. - Portaria 32684764/2025: Pregão Eletrônico 004/2025 para contratação de serviços de pesquisa de trânsito e transporte.

Contratos Específicos: - Secretaria Municipal de Saúde: - Contrato 94276/2025: Aquisição de duas retroescavadeiras por R$738.000,00. - Contrato 94269/2025: Reajuste de contrato com Elevadores Alcer Ltda. por R$1.494.041,71.

3. Reformulações Orçamentárias e Reajustes

  • Avanços Salariais:

  • Portaria 057/2025: Avanço quinquenal de 3% para Jeferson Bittencourt Bittencourt a partir de 04/10/2024.

  • Gratificações e Insalubridade:

  • Concessão de insalubridade para servidores da SMSEG e SMS, com valores entre 20% e 40%, conforme respectivas Portarias (e.g., Portaria 077/2025 para Clarice Fontana com insalubridade de 20%).

4. Notificações e Penalidades

  • Procuradoria-Geral do Município:
  • Notificações de cobrança a empresas como Geneci Martins Lanes e Rejane Beatriz Machado Palmeiro, totalizando débitos de R$24.590,71.
  • Interpelações extrajudiciais à Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) e Instituto Renacer para pagamentos de R$41.273,01 e R$990.795,25, respectivamente.

5. Ajustes em Contratos e Aditivos

  • Termos de Apostilamento e Aditivos:

  • Alterações em contratos de prestação de serviços, como os da Planaterra Terraplanagem e Dragger do Brasil Ltda, ajustando prazos e valores contratuais conforme Índices DNIT e FGV.

  • Homologações e Cancelamentos:

  • Homologação de relatórios conclusivos e cancelamento consensual de atas de registro de preços devido a descadastramentos e fracassos em licitações.

6. Outras Disposições

  • Trabalho Híbrido:

  • Instrução Normativa 32622981/2025: Definição das regras para modalidade de trabalho híbrido na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), incluindo a constituição da Comissão Interna de Acompanhamento (CIATH-SMS).

  • Editais de Concessão e Convênios:

  • Concessão de apoio financeiro a projetos culturais e educacionais, como a OSC Escola de Educação Infantil Trenzinho da Alegria e Pequena Casa da Criança, com valores específicos e prorrogações de vigência.

7. Principais Valores e Contratos

  • Aquisições de Equipamentos:
  • Retroescavadeiras: R$738.000,00

  • Veículos tipo VAN: Diária de R$600, totalizando R$216.000,00 para 12 meses.

  • Contratos de Serviços de Saúde:

  • Manutenção de Aparelhos de Anestesia: R$19.242,06

  • Prestação de serviços de vigilância: R$5.459.612,52

  • Projetos Culturais e Educacionais:

  • REMAPS (Residência Multiprofissional): Diversos projetos com bolsas e apoios financeiros detalhados nos anexos.

8. Conclusão

O Diário Oficial de Porto Alegre de 10 de março de 2025 registrou significativas alterações no quadro de servidores, com diversas designações, cessões e exonerações. Além disso, houve uma intensa movimentação em contratações e aquisições de serviços e equipamentos, refletindo investimentos estratégicos em setores como Segurança, Saúde, Serviços Urbanos e Educação. Notificações de cobranças e ajustes orçamentários também destacam ações de controle financeiro e operacional por parte da administração municipal.

Fonte: Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre
Data de Publicação: 10 de Março de 2025