Diário oficial - 06/03/2025
Após análise da edição nº 7469 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, publicada em 6 de março de 2025, não foram identificadas informações relativas a alterações de efetivo, contratações ou compras envolvendo valores, unidades e pessoas. A edição analisada contém principalmente dados institucionais, tais como:
- Prefeitura Municipal de Porto Alegre
- Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
- Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
- Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: Jorge Antônio Dornelles Carpes
- Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Tamires Cristiane Gomes
- Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
- Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br
- Website: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
Não houve publicação de atos do Legislativo nesta edição.
Caso haja edições subsequentes ou documentos adicionais contendo as informações solicitadas, favor providenciá-los para uma análise detalhada.
Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7469 (06/03/2025)
1. Alterações Orçamentárias: - Decretos 23.141 a 23.157: Foram abertos créditos no Executivo Municipal nos seguintes valores: - R$ 146.817,12 (créditos especiais) - R$ 1.440.573,54 - R$ 2.392.579,95 - R$ 8.730,90 - R$ 29.166.263,95 - R$ 452.000,00 - R$ 349.200,00 (créditos suplementares e especiais)
2. Alterações na Estrutura Organizacional: - Decreto 23.146: Modificações na estrutura da Secretaria de Administração e Patrimônio (SMAP) e Secretaria de Saúde (SMS). - Decretos 23.149 a 23.153: Consolidação da estrutura organizacional da Secretaria Geral de Governo (SMGG) e Gabinete do Prefeito (GP).
3. Contratações e Compras: - Contratos Significativos: - Rural Rental Service EIRELI: Prorrogação do contrato nº 82013/2023 por R$ 38.646,56 anuais. - BAMEX Consultoria: Contrato nº 94185/2025 no valor de R$ 60.000,00 para serviços informatizados. - ECSAM Serviços Ambientais: Aditivo contratual com reajuste de R$ 60.730,50. - Transtarrago Transportes Ltda: Prorrogação do contrato nº 013/2023 por R$ 241.533,48 anuais. - Pregões Eletrônicos: Registro de preços para aquisição de medicamentos e serviços diversos, totalizando vários contratos com empresas como CIMED, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE, CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS, entre outras.
4. Alterações de Efetivo e Pessoal: - Afastamentos e Autorizações: - Servidores autorizados a participar de eventos como a Assembleia de Verão da FAMURS e Reuniões do CONSEC. - Nomeações e Designações: - Nomeações para cargos em comissão e designação de fiscais de contrato para diversos setores. - Dispensas e Aposentadorias: - Dispensa de efetividade para servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. - Aposentadorias de diversos servidores com detalhamento de vantagens e benefícios. - Pensão por Morte: - Concessão de pensões a dependentes de servidores falecidos, totalizando valores distribuídos entre cônjuges e filhos.
5. Resoluções e Notificações: - Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS): - Homologação de aprovações e manutenções de inscrições de entidades de assistência social. - Atualização da composição da Diretoria Executiva para 2025/2026. - Notificações de Veículos Abandonados: - Emissão de notificações a proprietários para remoção de veículos abandonados conforme a Lei Municipal nº 10.837/2010. - Concursos Públicos: - Publicação da lista de candidatos aprovados no Processo Seletivo 010/2024 para o Programa de Residência Jurídica.
6. Documentos Oficiais e Contratos Adicionais: - Aditivos Contratuais: - Vários aditivos aos contratos existentes para extensão de prazos, ajustes de valores e inclusão de novos serviços. - Editar e Justificativas: - Justificativas para dispensa de chamamento público para formalização de termos de fomento com organizações da sociedade civil.
7. Despachos e Decisões Administrativas: - Defere e Rescinde: - Aprovação de pedidos de exclusão de registros de falta para servidores. - Rescisão de contratos de trabalho de funcionários a pedido. - Averbações e Inclusões: - Inclusão de tempo de serviço municipal para fins de aposentadoria e registro funcional.
8. Resultado de Julgamento de Licitações: - Vencedores e Fracassos: - Vencedores em pregões eletrônicos para aquisição de serviços de auxiliares de cozinha, serviços topográficos, entre outros. - Licitações fracassadas devido à insuficiência de propostas.
Este resumo abrange as principais alterações orçamentárias, estruturais, contratuais, de efetivo e decisões administrativas publicadas na edição de 06 de março de 2025 do Diário Oficial de Porto Alegre. Para detalhes completos, consulte a íntegra do documento no site oficial.