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Diário oficial - 05/03/2025

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7468 (05/03/2025)

Alterações de Efetivo

  1. Cessação de Cargo:
  2. Servidor: Jones Rohrs (Matrícula: 1628410)
  3. Cargo Anterior: Membro da Comissão para criação do Plano de Emergência e Evacuação da CMPA
  4. Portaria: 277, de 16/01/2025, cessada pela Portaria 444, de 21/02/2025

  5. Data Efetiva: A partir de 05/03/2025

  6. Designações Temporárias:

  7. Geisa Gerhardt Mancio (Matrícula: 77565.7):

    • Cargo: Assessor em Registro de Pronunciamentos III
    • Função: Chefe da Seção de Registro de Pronunciamentos e Anais
    • Período: 05/03/2025 a 14/03/2025
    • Substituição: Fabiana Palmira Cardoso Nisan Silveira (Matrícula: 1242830) em férias
    • Portaria: 459, de 26/02/2025

  8. Silvia Helena Tremarin (Matrícula: 77587.6):

    • Cargo: Assessor em Registro de Pronunciamentos III
    • Função: Chefe do Setor de Registro de Pronunciamentos
    • Período: 05/03/2025 a 14/03/2025
    • Substituição: Geisa Gerhardt Mancio (Matrícula: 775657) em impedimento
    • Portaria: 460, de 26/02/2025

  9. Lisiane Moreira Banda (Matrícula: 42531.2):

    • Cargo: Assessor em Registro de Pronunciamentos III
    • Função: Chefe do Setor de Anais
    • Período: 17/03/2025 a 26/03/2025
    • Substituição: Ana Paula Viana Leke Franchetto (Matrícula: 528198) em férias
    • Portaria: 458, de 26/02/2025

Contratações e Compras

  1. Contrato com Gente Seguradora S.A.:
  2. Objeto: Seguro da frota de veículos oficiais da CMPA
  3. Valor Total: R$ 6.300,00
  4. Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
  5. Contratada: Gente Seguradora S.A. (CNPJ: 90.180.605/0001-02)
  6. Data de Assinatura: 28/02/2025
  7. Dotação Orçamentária: CG 33903969 - SEGUROS EM GERAL, subação 2001, complemento 0001
  8. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021

  9. Portaria: Não especificada

  10. Credenciamento com Caixa Econômica Federal:

  11. Objeto: Oferta de crédito consignado para servidores ativos e inativos da Câmara Municipal
  12. Valor: Não especificado
  13. Credenciadora: Câmara Municipal de Porto Alegre
  14. Credenciada: Caixa Econômica Federal (CNPJ: 00.360.305/0001-04)
  15. Data da Assinatura: 27/02/2025
  16. Base Legal: Lei nº 14.133/2021
  17. Portaria: Não especificada

Formação de Comissões e Grupos de Trabalho

  1. Comissão para Implementação do Sistema de Segurança Eletrônica da CMPA:
  2. Portaria: 447, de 24/02/2025
  3. Processo: 013.00076/2024-16

  4. Membros Designados:

    • Lucas Souza Parrode de Godoy (Matrícula: 162842901) – UNITEL
    • Allinson Von Muhlen Taborda (Matrícula: 162835601) – Seção de Obras e Manutenção

  5. Comissão do Plano de Emergência e Evacuação da CMPA – Líderes de Setores:

  6. Portaria: 443/2025, de 21/02/2025
  7. Processo: 013.00008/2025-20

  8. Líderes por Setor:

    • Norte: Kefren Castro de Souza (Matrícula: 20000008) – Coordenador
    • Leste: Guilherme Pulcinelli da Jornada (Matrícula: 1605739), Rodrigo Silva Ramos (Matrícula: 586538), Lucas Souza Parrode de Godoy (Matrícula: 1628429)
    • Oeste: Fábio Moreira da Silva (Matrícula: 31510503) – Voluntário
    • Sul: Vadacir Ferraz de Lima (Matrícula: 774318), Allan Santin Garcia (Matrícula: 1334131)

  9. Grupo de Trabalho para Fluxo de Atividades e Calendário de Pagamento de Tributos:

  10. Portaria: 432, de 18/02/2025
  11. Processo: 011.00017/2025-12
  12. Membros Designados:
    • Ana Paula Constante da Silva Thiesen (Matrícula: 109172701) – Suplente
    • André Luis Tovo Rodrigues (Matrícula: 119722301) – Titular
    • Anna Paula Visentini (Matrícula: 133412301) – Titular
    • Bruno Walber Viana (Matrícula: 86997402) – Titular
    • Jaderson Alan Markus Borgelt (Matrícula: 112336002) – Titular
    • Julian Ottonelli (Matrícula: 166307002) – Titular
    • Jurema Bastos de Almeida (Matrícula: 76886002) – Titular
    • Luiz Otavio Wearick da Silva (Matrícula: 97206202) – Titular
    • Rodrigo Castilhos Furtado (Matrícula: 20000003) – Titular
    • Viinicius Sebben (Matrícula: 111062402) – Titular

Outras Designações

  1. Responsáveis pelo Sistema e-CGM:
  2. Portaria: 448, de 24/02/2025
  3. Processo: 013.00152/2023-02
  4. Servidores:
    • Fernando Fontana Dias (Matrícula: 1605771) – Titular
    • Gerson Mena Barreto Silva (Matrícula: 333776) – Suplente
    • Maurício Bergmann (Matrícula: 1379909) – Suplente

Informações Gerais

  • Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
  • Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: Jorge Antônio Dornelles Carpes
  • Contato Diário Oficial: dopa@portoalegre.rs.gov.br
  • Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

Este resumo destaca as principais alterações de efetivo, contratações e designações de comissões e grupos de trabalho, incluindo informações sobre valores contratuais, unidades envolvidas e os servidores designados, conforme publicado no Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre em 5 de março de 2025.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7468 (05/03/2025)

1. Alterações de Efetivo:

  • Secretaria Municipal de Segurança:

  • Felipe da Silva Mackoski (Guarda Municipal) designado temporariamente como Chefe de Equipe no Centro Integrado de Coordenação de Serviços de Porto Alegre, substituindo Wagner Trindade Marques durante suas férias de 02/03/2025 a 16/03/2025.

  • Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:

  • Cessação das atividades de servidores da Secretaria de Educação, incluindo Jessica Mittmann, Karine Picolli Catarino, Ricardo Taraciuk, entre outros, a partir de 12/02/2025, por motivos relacionados a regimes complementares e suplementares de trabalho.

  • Secretaria Municipal de Educação:

  • Várias convocações de servidores para regimes complementares e suplementares de trabalho, como Simony Xavier Silveira, Maria Aparecida Dias Rodrigues, Alexandre Paim de Oliveira, entre outros.
  • Designações temporárias, como Josecler Schultz Wittizorecki como Diretor de Escola e Andrewis Kirinus como Chefe de Unidade.

  • Joancler Schultz Wittizorecki e Andrews Kirinus designados para funções gratificadas temporárias.

  • Procuradoria-Geral do Município:

  • Paulo de Tarso Vernet Not nomeado como Procurador-Chefe, substituindo Rafael Vicente Ramos durante férias de 24/02/2025 a 25/03/2025.

2. Contratações e Compras:

  • Secretaria Municipal de Segurança:

  • Contratação da empresa GYZ Serviços e Comércio Ltda para aquisição de módulos de container habitáveis, conforme PE 532/2023.

  • Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:

  • Contratação da Tecprinters Tecnologia de Impressão Ltda para serviços de outsourcing de impressão (Valor total: R$ 56.832,00).

  • Contratação de GyZ Serviços e Comércio Ltda para fiscalização de contrato relacionado a aquisição de contêineres habitáveis.

  • Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão:

  • Contratação com a empresa Traduzca Serviços de Traduções Ltda (Valor total: R$ 40.800,00) para acompanhamento e fiscalização de contratos de aquisição de serviços de tradução.

  • Secretaria Municipal de Saúde:

  • Contratação da Chamados com Ambiente da Saúde Ltda para manutenção corretiva e preventiva em equipamentos radiológicos (Valor atualizado: R$ 1.595.280,00).

  • Contratação da Orthos Med Serviços de Saúde Ltda para serviços de cardiologia (Valor total: R$ 15.960,00).

  • Secretaria Municipal de Educação:

  • Diversas contratações para prestação de serviços educacionais e assistenciais, incluindo contratos com FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS e Associação Beneficente Nossa Senhora da Assunção (Valores variando entre R$ 30.000,00 a R$ 50.000,00).

  • Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade:

  • Contratação da Demolidora FBI Ltda para serviços de dragagem e remoção de escombros (Valor total: R$ 1.577.340,00).

  • Secretaria Municipal de Cultura:

  • Designação de Pâmela Christine Gonçalves Gazzolla como Gestora de Contratos.

  • Secretaria Municipal de Assistência Social:

  • Contratação com a RH Soluções Empresariais Ltda para serviços de limpeza e conservação (Valor total: R$ 1.358.480,04).

  • Serviços Urbanos:

  • Contratação da DW Engenharia Ltda para construção de ponte sobre Arroio do Salso (Valor: R$ 40.800,00).

  • Departamentos de Água e Esgotos e Limpeza Urbana:

  • Várias contratações e prorrogações de contratos para aquisição de equipamentos, manutenção e serviços especializados, totalizando valores significativos como R$ 10.300.461,20 e R$ 50.000,00.

3. Compras com Valores e Fornecedores:

  • Departamento Municipal de Limpeza Urbana:

  • Aquisição de materiais como brocas, sabão mecânico, escovas de aço, tubos metalon, etc., totalizando aproximadamente R$ 56.832,00, com fornecedores como Casa do Mecânico Ltda, Multifase Comercial Técnica Ltda, entre outros.

  • Departamento de Previdência dos Servidores Públicos:

  • Inclusão de servidores aposentados no Quadro de Inativos e concessão de pensões, como a pensão concedida a Osvaldina de Souza no valor de 70% da aposentadoria (Valor não especificado).

4. Unidades e Pessoas Envolvidas:

  • Unidades Envolvidas:

  • Secretarias de Segurança, Administração e Patrimônio, Planejamento e Gestão, Saúde, Inclusão e Desenvolvimento Humano, Transparência e Controladoria, Serviços Urbanos, Assistência Social, Cultura, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Habitação.

  • Pessoas Envolvidas:

  • Diversos secretários, gestores e servidores nomeados temporariamente para funções específicas, incluindo Jorge Antônio Dornelles Carpes, Leonardo Duarte Pascoal, Fernando Ribeiro, entre outros.

5. Destaques Adicionais:

  • Contratos de Permissão de Uso:

  • Diversos termos de permissão de uso para entidades como Marcelo Paralelo Restaurante Ltda, Mitra Arquidiocese de Porto Alegre, entre outros, com valores mensais detalhados.

  • Decisões Administrativas e Sanções:

  • Notificações de intenções de aplicação de multas e rescisões contratuais a empresas por descumprimento de cláusulas contratuais.

  • Ações de Parceria e Colaboração:

  • Estabelecimento de termos de colaboração e cooperação com organizações civis para projetos educacionais e assistenciais.

Resumo Geral: A edição de 05 de março de 2025 do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre destaca significativas movimentações no efetivo, com designações temporárias e cessas de servidores em diversas secretarias, principalmente na Educação e Administração. Além disso, há importantes contratações e compras, incluindo serviços de segurança, educação, saúde, manutenção de infraestrutura e apoio técnico, totalizando investimentos que variam de R$ 10.000,00 a mais de R$ 1.500.000,00. As aquisições envolvem desde materiais de limpeza até sistemas de auditoria e manutenção de equipamentos hospitalares. As unidades mais impactadas incluem as Secretarias de Educação, Segurança e Administração.