Diário oficial - 28/02/2025

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7467 (28/02/2025)

Alterações de Efetivo

Exoneração e Nomeação de Careen Rosane Araujo Proenca
Exoneração:
- Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III, 2.1.2.6
- Lotação: Gabinete do Vereador Ramiro Rosário
- Data Efetiva: 28/02/2025
- Portaria: 454/2025 (Processo 197.00041/2025-67)
Nomeação:
- Novo Cargo: Assessor Superior de Gabinete, 2.1.2.2
- Lotação: Gabinete do Vereador Ramiro Rosário
- Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
- Data Efetiva: 28/02/2025
- Portaria: 455/2025 (Processo 197.00041/2025-67)
Nomeação de Juliana da Silva Lopes
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III, 2.1.2.6
Lotação: Gabinete do Vereador Márcio Bins Ely
Regime de Trabalho: Não convocada para regime especial
Data Efetiva: 28/02/2025
Portaria: 453/2025 (Processo 037.00055/2025-50)
Nomeação de Vitor Binfare Mottin
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II, 2.1.2.3
Lotação: Gabinete da Vereadora Fernanda Barth
Regime de Trabalho: Tempo Integral
Data Efetiva: 28/02/2025
Portaria: 456/2025 (Processo 212.00031/2025-87)
Nomeação de Gabriel Garcia dos Santos Maria
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III, 2.1.2.6
Lotação: Gabinete do Vereador Giovane Byl
Regime de Trabalho: Tempo Integral
Data Efetiva: 25/02/2025
Portaria: 450/2025 (Processo 158.00027/2025-01)

Contratações e Compras

Contrato 1042/2024
Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
Contratada: TecNetworking Serviços e Soluções em TI Ltda.
CNPJ: 21.748.841/0001-51
Objeto: Fornecimento de 11 licenças do Adobe Creative Cloud for Teams All Apps por 12 meses
Valor Máximo: R$ 58.575,00
Data da Assinatura: 27/02/2025
Dotação Orçamentária: CG 33904006 - Locação de Software
Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar Municipal nº 881/2020, entre outras.

Outras Informações Relevantes

Audiências Públicas Agendadas para 27/03/2025:
Processo 118.00127/2025-69: Debate sobre aquisição de vagas na educação infantil.
Processo 118.00126/2025-14: Instituição do Programa Alfabetiza+POA na Rede Municipal de Educação.
Processo 118.00128/2025-11: Criação e alteração de cargos em comissão e funções gratificadas na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

Observações: - Todas as nomeações e exonerações mencionadas estão vinculadas ao Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal. - As audiências públicas serão realizadas por videoconferência e transmitidas em diferentes plataformas, garantindo ampla participação da comunidade.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7467 (28 de fevereiro de 2025)

1. Alterações de Efetivo

Cessões e Exonerações: - Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio: - Luis Carlos Dalla Rosa, Márcia da Silva Bilhão da Silva, Carlos Eduardo Dutra Aquino, Márcia Esteves de Calazans, Tamara Ines Winck Pagano, Tiago Soares Marques, Sunamita Porte da Rosa, Amarildo Silva dos Santos, Jordana Aparecida Buhl Braga, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Izadora Chagas Troian, Aline Pozzer da Silva, Adilson Skalski Zabiela, Bruna Molozzi, Barbara Montelli, Laercio Guedes de Faria, Amanda Ritter Stoffel, Amanda Maciel de Brito Zilio, Anne Caroline de Lima Acosta, Renata Duarte da Costa cessaram suas funções, conforme diversas portarias.

Secretaria Municipal de Segurança:
Abel Flore da Silva cessa a gratificação especial por atividades em veículos de serviços essenciais a partir de 06/03/2025.
Outras Secretarias:
Exonerações a pedido de servidores das Secretarias de Educação e Administração.

Designações e Concessões: - Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio: - Luciana Plate de Chaves de Castro, Altamiro Souza dos Santos, Everton Garciel Lopes, Vladimir Alves de Oliveira foram designados para funções gratificadas.

Secretaria Municipal de Educação:
Diversos servidores foram convocados para cumprir Regime Suplementar de Trabalho e Regime de Dedicação Exclusiva, além de designações para funções gratificadas como Vice Diretor de Escola.
Secretaria Municipal de Saúde:
Concessão de gratificações de incentivo à produtividade a servidores designados como Fiscais de Serviço.
Secretaria Municipal de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural:
Designação de Fiscais de Contrato e Fiscais de Serviço para diversos contratos.

2. Contratações

Aquisições e Serviços: - Secretaria Municipal de Segurança: - Portaria 32584210/2025: Concessão de gratificação especial a Luis Alberto Reis Pinto por atividades em veículos de serviços essenciais.

Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:
Contratos e aditivos para prestação de serviços, como manutenção de veículos e atividades administrativas.
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão:
Diversos processos de licitação, reformas de contratos e adesões a termos de cooperação técnica.
Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC):
Contratações para serviços de aquisição e manutenção de equipamentos e infraestrutura de transporte.
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:
Contratação de serviços de curadoria artística para eventos como desfiles de carnaval.

3. Compras e Licitações

Principais Aquisições: - Secretaria Municipal de Segurança: - Contrato 94248/2025: Aquisição de módulo de container habitável por R$ 494.900,00.

Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão:
Pregão Eletrônico 490/2024: Registro de preços para material de consumo hospitalar.
Dispensa Eletrônica 005/2025: Contratação emergencial de locação de 10 veículos por R$ valor não especificado.
Secretaria Municipal de Saúde:
Pregão Eletrônico 425/2024: Registro de preços para materiais hospitalares com diferentes fornecedores e valores totalizando diversos milhares de reais.
Dispensa de Licitação 034/2025: Aquisição de cateteres venoso central por R$ 37.750,00.
Secretaria Municipal de Educação:
Edital de Credenciamento 003/2025: Seleção de escolas credenciadas para oferta de vagas na educação infantil.
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade:
Pregão Eletrônico 028/2024: Contratação de empresa para instalação de infraestrutura de teleinformática e TIC por R$ 798.742,90.

Valores Totais das Principais Licitações: - Materiais Hospitalares: Vários contratos com valores individuais entre R$ 3.295,00 e R$ 164,12. - Portão Habitável para Segurança: R$ 494.900,00. - Locação de Veículos para Saúde: R$ 37.750,00. - Infraestrutura de Transporte: R$ 798.742,90.

4. Eventos e Participações

Afastamentos para Eventos: - Secretaria Municipal de Segurança: - Jorge Luis Machado Borges afastado para participar do III Drone Policial em Foz de Iguaçu/PR.

Secretaria Municipal de Saúde:
Jaciara Lauer, Eduardo Zenha Saraiva, Raquel Cristine Barcella, Matheus Guilherme da Silva Goulart, Roibison Portela Monteiro e outros afastados para participar de congressos e encontros relacionados à saúde.
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão:
Carolina Rosa da Silva afastada para participar de evento em Brasília/DF.

5. Sanções e Indeferimentos

Aplicação de Multas e Desistências: - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos: - Aplicação de multas a empresas por infrações relacionadas a licitações.

Secretaria Municipal de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural:
Indicações de impedimentos de licitar e penalidades financeiras a empresas contratadas que não cumpriram cláusulas contratuais.

6. Diretrizes e Normas

Instruções Normativas e Resoluções: - Secretaria Municipal de Educação: - Instrução Normativa 004/2025: Normatização da efetividade dos servidores, incluindo registros eletrônicos e banco de horas.

Conselho Municipal do Idoso:
Resoluções aprovando ou revogando repasses de recursos para projetos relacionados a idosos.
Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria:
Concessão de gratificações e designações para auditores e outros cargos de fiscalização.

Este resumo abrange as principais alterações de efetivo, contratações e aquisições realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre na edição 7467 do Diário Oficial, publicada em 28 de fevereiro de 2025. Para detalhes completos, recomenda-se a consulta às portarias e documentos oficiais específicos mencionados.