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Diário oficial - 27/02/2025

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição 7466 (27 de fevereiro de 2025)

Alterações de Efetivo e Contratações na Câmara Municipal de Porto Alegre

  1. Substituição Temporária:
  2. Funcionario Substituído: Carlos Eduardo Mothes de Moraes (ID: 88597910)
  3. Cargo: Assessor Parlamentar de Bancada (2.1.2.7)
  4. Período de Substituição: 06/03/2025 a 20/03/2025

  5. Substituto: Jairá de Fátima dos Santos Soares Marinho (ID: 20000179)

    • Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II (2.1.2.3)
    • Lotação: Gabinete do Vereador Márcio Bins Ely
    • Portaria: 445, de 24/02/2025 (Processo 037.00089/2025-44)
    • Regime de Trabalho: Especial de Dedicação Exclusiva

  6. Nomeações em Comissão:

a. Leandro Mauat da Silva - Cargo: Assessor Parlamentar de Mesa (2.1.2.7) - Lotação: Gabinete da Vereadora Comandante Nádia - Quadro: Cargos em Comissão e Funções Gratificadas - Início: A partir da data de publicação - Portaria: 452, de 25/02/2025 (Processo 017.00040/2025-10) - Regime de Trabalho: Especial de Dedicação Exclusiva

b. Anna Carollina Teixeira Landell de Moura - Cargo: Assessor Parlamentar de Plenário (2.1.2.7) - Lotação: Bancada do PSDB - Quadro: Cargos em Comissão e Funções Gratificadas - Início: A partir da data de publicação - Portaria: 451, de 25/02/2025 (Processo 036.00022/2025-19) - Regime de Trabalho: Especial de Dedicação Exclusiva

c. Cristian Derois Santos - Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III (2.1.2.6) - Lotação: Gabinete do Vereador Gilvani O Gringo - Quadro: Cargos em Comissão e Funções Gratificadas - Início: A partir da data de publicação - Portaria: 446, de 24/02/2025 (Processo 370.00058/2025-01) - Regime de Trabalho: Especial de Tempo Integral

Observações: - Todas as nomeações e substituições seguem a Lei Complementar Municipal nº 133/1985, o Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre, e a Lei Municipal nº 5811/1986. - Não foram registradas compras ou aquisições com valores nesta edição do Diário Oficial.

Unidades Envolvidas: - Gabinete do Vereador Márcio Bins Ely - Gabinete da Vereadora Comandante Nádia - Bancada do PSDB - Gabinete do Vereador Gilvani O Gringo

Pessoas Envolvidas: - Jairá de Fátima dos Santos Soares Marinho - Leandro Mauat da Silva - Anna Carollina Teixeira Landell de Moura - Cristian Derois Santos - Carlos Eduardo Mothes de Moraes (substituído temporariamente)

Referências Legais: - Lei Complementar Municipal nº 133, de 31/12/1985 - Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre - Lei Municipal nº 5811/1986

Portarias Referenciadas: - Portaria 445/24/02/2025 - Portaria 452/25/02/2025 - Portaria 451/25/02/2025 - Portaria 446/24/02/2025

Endereço para Contato: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Site: www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7466 (27 de fevereiro de 2025)

1. Alterações de Efetivo

  • Designações de Ordenadores de Despesa:
  • Dagoberto Bonfilho Beltrame designado como Ordenador de Despesa na Unidade Orçamentária 8601 (Portaria 001).
  • Evaldo Rodrigues de Oliveira Junior designado como Ordenador de Despesa nas Unidades Orçamentárias 8602, 8603 e 8604 (Portaria 002).
  • Tatiana Amaral Guerra designada como Ordenadora de Despesa nas Unidades Orçamentárias 8605 e 8606 (Portaria 003).

  • Luiz Carlos Pinto da Silva Filho designado como Ordenador de Despesa na Unidade Orçamentária 8607 (Portaria 004).

  • Mudanças na Supervisão de Servidores:

  • Diversos servidores tiveram suas referências imediatas superiores alteradas conforme Portarias 32171271 e 32171383.

  • Exonerações e Aposentadorias:

  • Margareti de Fatima Fagundes Teixeira demitida do cargo de Técnico em Enfermagem (Processo 19.0.000005099-0).
  • Simone Castro Pastor aposentada como Professora M5-D (Processo 24.0.000047060-7).
  • Luiz Carlos Soares de Paula aposentado como Operário Especializado (Processo 24.13.000005514-9).
  • Renato Nunes Monticelli aposentado como Guarda Municipal (Processo 24.13.000006740-6).

2. Contratações

  • Processos Seletivos para Professores Temporários:
  • Editais 015/2025 e 016/2025 convocaram professores para contratação temporária na Educação Básica, com remunerações entre R$1.704,06 (M1) e R$2.636,29 (M4).

  • Contratações previstas para o período de 01/03/2025 a 31/03/2026, com possibilidade de prorrogação.

  • Contratos e Termos de Colaboração:

  • Associação Beneficente Nossa Senhora da Assunção e outras OSCs firmaram Termos de Colaboração para oferta de vagas na educação infantil, com valores mensais variando de R$59.488,86 a R$122.860,80.

  • Contratos com Empresas: Exemplo, Jumper Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. e Orthos Med Serviços de Saúde Ltda. para prestação de serviços específicos, com valores totais entre R$18.000,00 e R$245.373,48.

  • Prorrogações e Rescisões de Contratos:

  • Transportes Redivo Ltda. teve contratos prorrogar por 12 meses adicionais, totalizando valores de até R$13.505.882,04.
  • Orthos Med Serviços de Saúde Ltda. rescindiu contrato sem custos, com possibilidade de pagamento conforme execução dos serviços.

3. Compras e Aquisições

  • Licitações e Compras Públicas:
  • Pregão Eletrônico 091/2024: Contratação da SOMA/RS Produtos Hospitalares Ltda. para materiais de consumo hospitalar no valor de R$2.592,00.
  • Pregão Eletrônico 232/2024: Compra de diafragma para válvula Bermad DN 100mm pela BERMAD Brasil Indústria de Válvulas Ltda. por R$2.592,00.

  • Pregão Eletrônico 013/2025: Registro de preços para material de consumo hospitalar com vencedores como Orthos Med e Ynemed Produtos Médicos e Hospitalares Ltda.

  • Aquisições Específicas:

  • Materiais de Limpeza: Editais convocando interesse para aquisição de diversos itens como tintas, produtos de limpeza, colas e utensílios de cozinha, com prazos de manifestação até 08 e 10 de março de 2025.

4. Alterações Orçamentárias e Financeiras

  • Emendas Parlamentares:
  • Emenda Impositiva 331/2025: Destinada à Associação Beneficente Nossa Senhora da Assunção com repasse de R$30.000,00.

  • Emenda Impositiva 178/2025: Destinada ao departamento de limpezas urbanas com valor de R$100.000,00.

  • Reajustes e Realinhamentos:

  • Aditivos Contratuais prorrogaram prazos e ajustaram valores de contratos existentes, garantindo a continuidade dos serviços públicos essenciais.

5. Outras Ações Administrativas

  • Gratificações e Incentivos:
  • Concessão de Gratificações de Incentivo à Produtividade (GIP) a diversos servidores como reconhecimento pelo desempenho, com valores variando conforme nível e função.

  • Gratificações Adicionais concedidas a professores da Secretaria Municipal de Educação pelos padrões de trabalho atingidos.

  • Notificações e Interpelações:

  • Interpelações Extrajudiciais a empresas por dívidas não tributárias decorrentes de condenações subsidiárias, totalizando R$175.455,72.

  • Notificações de Infrações e indeferimentos de pedidos de benefícios, com multas aplicadas conforme legislações vigentes.

  • Comissões e Investigações:

  • Formação de Comissões Judicantes para apurar processos administrativos, designando servidores específicos para presidência, membros e secretários.

  • Correções e Retificações:

  • Diversas Erratas e Retificações em termos de colaboração e contratos para corrigir informações financeiras e de dotações orçamentárias.

6. Designações e Substituições Temporárias

  • Designações Temporárias:
  • Servidores designados para substituir titulares em funções gratificadas durante períodos de férias, garantindo a continuidade das atividades administrativas.
  • Monique Hevilla Sampaio, Denise Regina dos Santos Barcelos, entre outros, foram designados para funções específicas temporariamente.

Este resumo abrange as principais alterações e ações publicadas na edição do Diário Oficial de Porto Alegre em 27 de fevereiro de 2025, destacando mudanças no efetivo, contratações, aquisições de bens e serviços, bem como ajustes orçamentários e outras ações administrativas relevantes.