Diário oficial - 25/02/2025

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7464 (25 de fevereiro de 2025)

Data de Divulgação: 25 de fevereiro de 2025
Publicação: 26 de fevereiro de 2025

1. Editais e Licitações

Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo: 314.00008/2024-91
Certame: Pregão Eletrônico para Registro de Preços 04/2025
Objeto: Aquisição de caixas coletoras de papéis para reciclagem, containers ecoponto e lixeiras diversas.

Resultados por Lote:

Lote 01:
Vencedora: DISBRAPLAC LTDA - EPP
CNPJ: 05.168.674/0001-13
Valor Total: R$ 40.695,00
Lote 02:
Resultado: Fracassado (sem propostas exequíveis recebidas)
Lote 03:
Vencedora: M F MACHADO SOARES
CNPJ: 03.230.856/0001-41
Detalhamento dos Itens:
- Item 1:
- Descrição: [Descrição não especificada]
- Valor Unitário: R$ 75,00
- Quantidade: 100 unidades
- Total: R$ 7.500,00
- Item 2:
- Descrição: [Descrição não especificada]
- Valor Unitário: R$ 897,00
- Quantidade: 6 unidades
- Total: R$ 5.382,00
- Item 3:
- Descrição: [Descrição não especificada]
- Valor Unitário: R$ 43,99
- Quantidade: 200 unidades
- Total: R$ 8.798,00
- Item 4:
- Descrição: [Descrição não especificada]
- Valor Unitário: R$ 43,99
- Quantidade: 200 unidades
- Total: R$ 8.798,00
Valor Total do Lote 03: R$ 30.478,00

2. Informações Institucionais

Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: Jorge Antônio Dornelles Carpes
Diretor-Geral: André Luiz Nickele Córdova
Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br

3. Observações

Alterações de Efetivo e Contratações: Não foram registradas informações referentes a alterações de efetivo ou novas contratações na edição analisada.
Compras Efetuadas: Foram realizadas aquisições conforme detalhado nos lotes vencedores, totalizando R$ 71.173,00 (Lote 01: R$ 40.695,00 + Lote 03: R$ 30.478,00).

Este resumo reflete as principais informações divulgadas na edição 7464 do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre, destacando os resultados das licitações realizadas e os valores envolvidos nas compras públicas.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7464 (25 de fevereiro de 2025)

1. Alterações de Efetivo

Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP): - Leonardo Roberto Rockenbach designado para função gratificada de Responsável por Atividades III na Secretaria Municipal da Fazenda a partir de 01/02/2025. - NATASHA DUARTE AMARANTE recebe Gratificação de Incentivo à Produtividade (GIP) Nível 06 de 14/12/2024 a 31/01/2025. - DANIELA BORGES MAZZILLI autorizada a se afastar para participação no Festival Internacional de Cine de Punta del Este de 14/02/2025 a 21/02/2025.

Secretaria Municipal de Cultura: - Cristina Lenz Mentges recebe GIP Nível 6 de 06/02/2025 a 05/02/2026. - Rafael Ohland e Rafael Feltes de Oliveira designados para funções gratificadas de Coordenador e Fiscal de Serviço, respectivamente.

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos: - Diversos servidores designados para funções gratificadas temporárias devido a férias e licenças, incluindo Mauro Salvattra Treiguer, Bruno Paiva Nichele, Carlos André dos Santos Matos, e Jorge Luiz Arnt Conte.

Secretaria Municipal de Saúde: - Nilmar Faccin Bizello designado para Fiscal de Obra na Unidade de Saúde Milta Rodrigues de 09/03/2025 a 08/03/2026. - Rafael Lucena dos Santos e Tatiana Weiss Almeida Brandolt recebem designações para funções gratificadas.

Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade: - Cristina Lenz Mentges com alteração na data da concessão da GIP Nível 04 para 05/02/2025.

2. Contratações e Compras

Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão: - Pregões Eletrônicos: - Pregão Eletrônico 340/2024: Aquisição de Material de Consumo Hospitalar com fornecedores como AVF Comércio e Importação Exportação Ltda., C.B.S. Médico Científica Ltda., entre outros, com valores variando de R$0,80 a R$443,54 por item e vigência de 20/02/2025 a 19/02/2026. - Pregão Eletrônico 020/2025: Locação de veículo com motorista para Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. - Pregão Eletrônico 383/2024: Registro de preços para material de limpeza com vencedores como Deskart Sul Distribuidora de Material de Limpeza Ltda. e Elevate Utilidades Ltda. - Pregão Eletrônico 2490/2024: Registro de Preços para material de consumo hospitalar com múltiplos vencedores. - Contratações Diretas: - Contrato 94186/2025: Aquisição de aparelho de raio-X portátil digital com software de IA pela Fujifilm do Brasil Ltda. no valor de R$245.012,45. - Termo de Colaboração e Fomento: Diversos contratos e termos de fomento com organizações como Federação Riograndense de Capoeira - FERGS, totalizando valores de R$30.000,00 a R$60.000,00 para projetos culturais e educacionais.

Secretaria Municipal de Assistência Social: - Termos de Fomento e Colaboração: Contratos com valores totais de R$143.668,20 a R$85.472,16 destinados à educação infantil e programas socioeducacionais.

Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE): - Termos Aditivos: Prorrogações de contratos com empresas como ESAC Empresa de Saneamento Ambiental e Concessões Ltda. e TRANSCARMELI TRANSPORTES LTDA., com valores que vão de R$20.971.528,68 a R$782.754,23.

Secretaria Municipal de Saúde: - Contratos Registrados: - Contrato 82302/2022 – SEI 23.0.000021901-0: Delmar Rogério Lemmertz Menz recebe GIP Nível 6 por gestão de contrato no valor de R$245.012,45. - Termos Aditivos: Prorrogações e alterações contratuais com Fujifilm do Brasil Ltda. e outras empresas, totalizando valores de R$64.282,80 a R$245.889,36.

Secretaria Municipal de Educação: - Processos Seletivos e Editais: Publicação de resultados de concursos públicos e chamadas de suprimentos para contratação de professores e gestores educacionais. - Contratos de Parceria: Parcerias com organizações como Centro de Assessoria Multiprofissional - CAMP e Fundação de Assistência Social e Cidadania para projetos educacionais e de formação profissional, com valores que variam de R$4.000,00 a R$85.472,16 mensais.

3. Compras com Valores, Unidades e Pessoas Envolvidas

Materiais Hospitalares:
AVF Comércio e Importação Exportação Ltda.: Item 08 por R$0,80.
C.B.S. Médico Científica Ltda.: Diversos itens de R$1,44 a R$3,19.
DX Comércio e Distribuidora Ltda.: Item 24 por R$29,00.
Veículos para Locação:
TransCarmeli Transportes Ltda.: Locação de vans com motorista por R$7.677,30 a R$24.000,00 mensais.
Transtarrago Transportes Ltda.: Locação de caminhões toco por R$332.416,81 anuais.
Equipamentos de Saúde:
Fujifilm do Brasil Ltda.: Aparelho de raio-X portátil digital por R$245.012,45.
Projetos Culturais e Educacionais:
Federação Riograndense de Capoeira - FERGS: Projetos "FERGS Multicultural" e "Circuito Kizomba POA" com repasses de R$30.000,00 a R$60.000,00.

4. Designações e Autorizações Específicas

Missões e Participações em Eventos:
Daniela Braga da Silva, Patricia Monaco Schuler, entre outros, autorizados a se afastar para visitas técnicas e participação em eventos culturais e esportivos.
Gratificações por Produtividade:
Cristina Lenz Mentges, Rafael Feltes de Oliveira, Delmar Rogério Lemmertz Menz, entre outros, recebem gratificações de níveis 04 a 06 por desempenhos específicos em contratos e projetos.

5. Penalidades e Exonerações

Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU):
Aplicação de multas de 50 a 1.440 UFMs a diversos autuados por infrações de trânsito e descumprimento de cláusulas contratuais.
Exoneração: Karin Fortini Jung exonerada de Cargo em Comissão a partir de 20/02/2025.
Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:
Maria Cristina Rodrigues Fernandes tem seu procedimento administrativo absolvido e arquivado.

Este resumo sintetiza as principais alterações de efetivo, contratações e compras destacadas no Diário Oficial de Porto Alegre referente à edição de 25 de fevereiro de 2025. Para detalhes completos, recomenda-se a consulta direta aos documentos oficiais disponíveis no portal DOPA.