Diário oficial - 21/02/2025
Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição 7462
Data de Divulgação: Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
Data de Publicação: Segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
Ano: XXIX
Edição: 7462
Principais Pontos:
- Publicações Legislativas:
-
Nenhuma publicação do Poder Legislativo nesta edição.
-
Informações Institucionais:
- Prefeitura Municipal de Porto Alegre
- Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
- Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: Jorge Antônio Dornelles Carpes
- Equipe da Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Tamires Cristiane Gomes
- Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
- Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br
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Alterações de Efetivo, Contratações e Compras:
- Nenhuma alteração de efetivo, contratação ou compra registrada nesta edição do Diário Oficial.
Conclusão: A edição 7462 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, divulgada em 21 de fevereiro de 2025 e publicada em 24 de fevereiro de 2025, não apresentou alterações de efetivo, novas contratações ou aquisições de bens e serviços. Além disso, não houve publicações provenientes do Poder Legislativo nesta edição.
Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Ano XXIX, Edição 7462 (21 de fevereiro de 2025)
Este resumo destaca as principais alterações de efetivo, contratações e compras realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre, conforme publicado na edição 7462 do Diário Oficial Municipal em 21 de fevereiro de 2025.
1. Alterações de Efetivo
a. Designações e Afastamentos: - Jonas Martins Machado (Matrícula 1435523/01) foi atribuído à Função Gratificada Especial equivalente ao cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com início em 01/03/2025. - Bruno Vicente Becker Vanuzzi (Matrícula 1366068/2) foi afastado de suas funções no DMAE para participar de Missão Técnica na Holanda de 19/02/2025 a 01/03/2025. - Romoaldo Luiz Romani (Matrícula 539032/1) e Diego Peterson Alves Zeferino (Matrícula 1027212/1) foram designados para substituir temporariamente servidores da Guarda Municipal durante períodos de férias.
b. Cessação de Efeitos e Exonerações: - Cassia Santos de Lima (Matrícula 527250/4) e Sofia Adela Lara Brun (Matrícula 559201/7) tiveram cessado o regime suplementar de trabalho a partir de 06/02/2025. - Exonerações de servidores como Karla Lilian Cuimbra da Silva (Matrícula 1592742/1) e Patricia Irene Macedo Igartembu (Matrícula 145911/6) por posse em outros cargos ou a pedido.
c. Declarações de Estabilidade: - Raquel Nery Lago, Tamy Cristina de Mari, e Vanessa Nascimento Schleder tiveram suas avaliações declaradas estáveis nos respectivos cargos.
2. Contratações
a. Contratações Efetivas via Concurso Público: - Nomeações de diversos Professores e Assistentes Administrativos para a Secretaria Municipal de Educação, incluindo: - Maria Raquel Corrêa - Maria de Fátima Moraes Medina - Priscilla Giordano Tieze - Auditor de Controle Interno e Técnicos em Enfermagem também foram nomeados para cargos na Secretaria Municipal da Fazenda e na Secretaria Municipal de Saúde, respectivamente.
b. Contratações Temporárias: - Paulo Lima Loge (Arquiteto) e Tania Beatriz Trindade Natel (Professora) foram contratados para funções específicas em gabinetes e escolas municipais com gratificações associadas. - Contratação de empresas para prestação de serviços especializados, como Prime Elevadores Ltda. para manutenção de elevadores e Sul Brasil Construções Industrializadas Ltda. para serviços de treinamento e capacitação.
c. Resultado de Concursos: - Nomeações de profissionais aprovados em diversos concursos, como Professor de Educação Infantil e Médico Especialista, incluindo defesas de não posse e revogações de nomeações para candidatos que não cumpriram prazos.
3. Compras e Contratos
a. Aquisições e Contratações: - Contrato SECON 94100/2025 com Prime Elevadores Ltda. para manutenção corretiva de elevadores, no valor de R$ 16.061,24. - Termos de Apostilamento com Sul Brasil Construções Industrializadas Ltda. para capacitação de servidores, prorrogando valores e prazos contratuais. - Pregões Eletrônicos para aquisição de equipamentos hospitalares, materiais de limpeza e veículos, com detalhamento de fornecedores e valores específicos.
b. Registro de Preços e Apostilamentos: - Pregão Eletrônico 462/2024 registrou preços para aquisição de equipamentos hospitalares com fornecedores como KDN Comércio Atacadista Ltda. (R$ 50,00 por unidade) e Cirúrgica São Felipe (R$ 750,00 por item). - Termo Aditivo SECON 93941/2025 com Aliar Treinamentos e Capacitações Ltda. para execução de programas de saúde, ajustando valores e cronogramas conforme necessidade.
c. Licitações e Sessões Públicas: - Pregão Eletrônico 30/2025 para medicamentos humanos básicos direcionados à Secretaria Municipal de Saúde. - Pregão Eletrônico 016/2025 para aquisição de mousepads e garrafas personalizadas, com abertura marcada para 12 de março de 2025.
4. Outros Destaques
a. Portarias e Instruções Normativas: - Instrução Normativa 003/2025 alterou requisitos de documentação para aprovação de projetos e licenciamento de obras. - Instruções sobre Funcionamento de Serviços de Saúde durante períodos de ponto facultativo e feriados, garantindo continuidade de serviços essenciais.
b. Seleções e Eleições Internas: - Eleição de Supervisores e Vice-Supervisores para pontos fixos de táxi, homologadas pela Diretoria-Presidente da EPTC.
c. Notificações e Penalidades: - Aplicação de multas e advertências a empresas contratadas por descumprimento contratual, com prazos para apresentação de defesas prévias.
Este resumo abrange as principais ações administrativas referentes à gestão de pessoal, contratações e aquisições municipais, destacando os responsáveis e os valores envolvidos, conforme publicado no Diário Oficial de Porto Alegre em 21 de fevereiro de 2025.