Diário oficial - 20/02/2025

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7461 (20 de fevereiro de 2025)

1. Alterações de Efetivo

Convocações para Regime Especial de Trabalho:
Cecilia Gonçalves Amengual (Matrícula: 20000011) e Hellen Christiny Rosa Fonseca (Matrícula: 20000073), ambas assessoras parlamentares do gabinete do vereador Alexandre Bublitz, foram convocadas para cumprir Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral a partir de 11/02/2025, conforme Portarias 419 e 417, respectivamente.
Designações Temporárias:
Márcia Cristina Tomaschewski (Matrícula: 131915902) foi designada para substituir Fabricio Benites Bernardes (Matrícula: 51280410) em férias de 24/02/2025 a 15/03/2025, no cargo de Supervisor de Gabinete Parlamentar, conforme Portaria 414.
José Gabriel da Silva Niquele (Matrícula: 164859401) será o substituto de Márcia Cristina Tomaschewski no cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete III durante o mesmo período, conforme Portaria 415.
Exonerações:
Barbara Kreutz Pustai (Matrícula: 20000117) foi exonerada do cargo de Assessor Superior de Gabinete no gabinete do vereador Alexandre Bublitz a partir da publicação, conforme Portaria 430.
Andrea Taisa Sommer (Matrícula: 20000019), Carlos Eduardo Andrade da Silva (Matrícula: 20000047), Tatiana Gallois (Matrícula: 20000084), Jurema Salete Costa Inácio (Matrícula: 96758309) e Lucas Zanella de Oliveira (Matrícula: 20000113) também foram exonerados de seus respectivos cargos, conforme Portarias 427, 426, 424, 423 e 422.
Nomeações em Comissão:
Barbara Kreutz Pustai foi nomeada para o cargo de Assessor Parlamentar de Mesa.
Tatiana Gallois foi nomeada como Assessor Parlamentar de Gabinete II no gabinete do vereador Coronel Ustra.
Diego Gonçalves da Silva foi nomeado como Assessor Parlamentar de Bancada na Bancada Republicanos.
Elaine Paz e Arthur Ghilardi dos Santos foram nomeados para cargos de Assessores Parlamentares nos gabinetes dos vereadores Jonas Reis e Moisés Barboza, respectivamente.

2. Compras e Aquisições

Aquisição de Veículo:
A Câmara Municipal de Porto Alegre formalizou um Termo de Acordo para a inclusão do veículo Chevrolet Onix (Placa: SJE6F64) no quadro de veículos do vereador Erick Dênil, com data de inclusão em 17/02/2025. A base legal utilizada foi a Resolução de Mesa e Lideranças nº 12/2008 e Resolução de Mesa nº 391/2008.

3. Informações Adicionais

Processos Administrativos: Diversos processos administrativos foram citados para cada portaria, garantindo a conformidade legal das alterações realizadas.
Contato e Publicação: O Diário Oficial está disponível eletronicamente no site dopa.portoalegre.rs.gov.br, e as edições são geridas pelo Secretário Municipal de Administração e Patrimônio, Jorge Antônio Dornelles Carpes.

Conclusão

A edição 7461 do Diário Oficial de Porto Alegre destaca principalmente movimentações no quadro de pessoal da Câmara Municipal, incluindo convocações, designações temporárias, exonerações e nomeações em comissão. Além disso, registrou a aquisição de um veículo para uso parlamentar, evidenciando ações administrativas para aprimorar a estrutura de trabalho dos representantes municipais.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - 20 de Fevereiro de 2025

1. Alterações de Efetivo

a. Dispensa de Registro Eletrônico de Efetividade: - Guarda Municipal do Gabinete do Prefeito: - Tiárles Mello Carvalho (Matrícula: 1650297/1) - Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2028. - Anderson Campos Duarte Junior (Matrícula: 1650203/1) - Vigência: 01/02/2025 a 31/12/2028. - Guilherme de Souza Ferreira (Matrícula: 1650157/1) - Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2028. - Arthur Zapata da Silva (Matrícula: 1650181/1) - Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2028.

b. Cessação de Efetivos na Secretaria Municipal de Educação: - Diversos professores (M5 e M4) tiveram cessadas suas efetividades a partir de fevereiro de 2025 devido ao cumprimento de regime suplementar ou tempo integral.

c. Exonerações a Pedido: - Aline Pereira Ribeiro (Matrícula: 1250400/1) - Professora M5 - Exoneração: 03/01/2025. - Luisa Robaina Dulinski (Matrícula: 1497456/2) - Professora M5 - Exoneração: 03/02/2025. - Rita de Cassia Viegas dos Santos (Matrícula: 1050893/1) - Professora M5 - Exoneração: 03/02/2025. - Outros servidores também tiveram exonerações similares por motivos relacionados ao regime de trabalho.

2. Contratações e Designações

a. Contratos e Termos de Cooperação: - Secretaria Municipal de Educação: - Termos de Colaboração com diversas OSCs para oferta de vagas na educação infantil, totalizando múltiplas instituições com valores mensais entre R$ 61.540,42 a R$ 237.758,40. - Termos de Fomento e Apostilamentos visando a ampliação e melhoria de instalações educacionais.

Secretaria Municipal de Saúde:
Termo de Cooperação Técnica com a Fundação de Saúde Sapucaia do Sul para estágios e práticas profissionais.
Contratos de Manutenção com empresas para serviços de impressão e manutenção de equipamentos hospitalares.
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade:
Notificações para cumprimento de obrigações ambientais pelos contratados.
Decisões Administrativas aplicando multas por descumprimento de contratos.

b. Designações e Gratificações: - Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio: - Designações de servidores para funções gratificadas como Gerente de Atividades, Chefe de Equipe e Responsável por Atividades. - Concessão de Gratificações de Incentivo à Produtividade para servidores destacados.

Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão:
Designação de servidores para coordenação de projetos de licitação e contratação.

3. Compras e Aquisições

a. Aquisições na Secretaria Municipal de Educação: - Materiais de Limpeza: - Compra de produtos como água sanitária, detergentes, cera líquida, desinfetantes e papel higiênico totalizando valores significativos com fornecedores como Genial Produtos Ltda., Odimed Comércio, Proquill Ltda., e outras.

b. Licitações e Pregões Eletrônicos: - Pregões Eletrônicos Abertos: - PREGÃO ELETRÔNICO 485/2024: Contratação da Atacadão Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. pelo valor total de R$ 7.335,00 para fornecimento de materiais de limpeza. - PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025: Aquisição de Solução de Segurança de E-mail para a Prefeitura. - PREGÃO ELETRÔNICO 527/2024: Registro de Preços para aquisição de Materiais Elétricos para a Administração.

c. Contratos de Serviços: - Serviços de Manutenção: - Contratação da Construtora Costamar Ltda. para revitalização do espaço ao lado da Usina do Gasômetro com valor não especificado. - Serviços de Transporte: - Contratação direta para serviços de transporte de funcionários e cargas com a Try Transportes Ltda., valor não especificado.

4. Outras Modificações e Decisões

Atualizações na Estrutura Organizacional:
Alterações nos decretos estabelecendo a organização da Procuradoria-Geral do Município.
Decisões Administrativas:
Manutenção e aplicação de multas a empresas contratadas pelo descumprimento de cláusulas contratuais.
Expedições e Notificações:
Publicação de notificações sobre vedação de ingresso no Simples Nacional para diversas pessoas jurídicas.

5. Eventos e Publicações

Editais e Resultados de Licitações:
Publicação de resultados de concursos públicos, licitações abertas e resultados de julgamentos finais.
Exonerações e Designações Importantes:
Exonerações a pedidos e designações de novos servidores para cargos estratégicos em diversas secretarias.

Observação: Este resumo aborda as principais alterações de efetivo, contratações e aquisições conforme publicado no Diário Oficial de Porto Alegre em 20 de fevereiro de 2025. Para informações detalhadas, consultar os documentos originais disponíveis no site Diário Oficial de Porto Alegre.