Diário oficial - 19/02/2025

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7460 (19 de fevereiro de 2025)

1. Alterações de Efetivo: - Portaria 420/2025: - Nomeação Temporária: - Servidor Substituído: Fernando Polen Wielewicki (Matrícula: 1154036) em período de férias. - Nomeado: Carlos Eduardo Costa Gomes (Matrícula: 77069.6), Assistente Legislativo IV (Cargo: 1.3.1.9.11a). - Nova Função: Chefe da Seção de Registros e Anais (Cargo: 2.2.1.5). - Período de Substituição: 20/01/2025 a 29/01/2025.

2. Contratações e Compras:

Contrato 961 com CDS Informática Ltda:
Objeto: Prorrogação e ajustes no contrato de manutenção de processamento de dados.
Alterações:
- Prorrogação da Vigência: De 02/03/2025 a 01/03/2026.
- Redução de Preço:
- Item I (Manutenção mensal) ajustado para R$ 19.868,07/mês.
- Total no período de 12 meses: R$ 238.416,84.
- Reajuste de Preços: Baseado no IPCA–IBGE (março/2024 a fevereiro/2025).
Valor Total Estimado: R$ 918.772,84.
Dotação Orçamentária:
- CG 33904028 – Processamento de Dados – Cabeamento Estruturado – Conexão de Rede.
- CG 33903017 – Material de T.I.C. (Consumo), subação 2003.
Responsável pela Assinatura: André Luiz Nicle Córdova, Diretor-Geral.
Contrato 1038/2025 com Dom Arquitetura e Construção Ltda:
Objeto: Instalação de sistema elevatória de esgoto pela CMPA.
Valor do Contrato: R$ 65.300,00.
Dotação Orçamentária:
- CG 33903024 – Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações.
- CG 33903916 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis.
- CG 44905192 – Instalações, subação 1001, complemento 0001.
Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Responsável pela Assinatura: André Luiz Nicle Córdova, Diretor-Geral.
Contrato 1040/2025 com Domus Consultoria e Projetos em Segurança Eletrônica e Automação Ltda:
Objeto: Consultoria e elaboração de projetos de segurança institucional para a Câmara Municipal de Porto Alegre.
Valor do Contrato: R$ 27.280,00.
Dotação Orçamentária:
- CG 33903906 – Pesquisa, Estudos Preliminares e Projetos, subação 2001, complemento 0001.
Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Responsável pela Assinatura: André Luiz Nicle Córdova, Diretor-Geral.
Termo de Permissão de Uso 04/2025 com Banca do Aranha:
Objeto: Permissão gratuita para instalação de food truck na área externa do edifício-sede da Câmara Municipal.
Finalidade: Venda de refeições durante a indisponibilidade do restaurante no Palácio Aloísio Filho.
Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Responsável pela Assinatura: André Luiz Nicle Córdova, Diretor-Geral.

3. Outras Informações Relevantes: - Ordem de Serviço Nº 2/2025: - Determina que novos servidores, no ato de nomeação, devem indicar conta corrente para recebimento de vencimentos, apresentando cópia do cartão bancário. - Publicação e Divulgação: - Data de Divulgação: 19 de fevereiro de 2025. - Data de Publicação: 20 de fevereiro de 2025. - Contato para Informações Adicionais: - E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS.

4. Responsáveis Administrativos: - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo. - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: Jorge Antônio Dornelles Carpes. - Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Tamires Cristiane Gomes.

Este resumo abrange as principais alterações de efetivo, contratações e aquisições financeiras detalhadas na edição 7460 do Diário Oficial do Município de Porto Alegre, de 19 de fevereiro de 2025.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7460 (19/02/2025)

Principais Alterações de Efetivo:

Afastamentos Temporários:
Alexandre Rocha Souza (Assessor IV) afastado para acompanhar a Vice-Prefeita no XI Fórum Econômico Gaúcho.
André Luiz de Mello Machado (Diretor-Geral do DEMHAB) participando reunião técnica em São Paulo/SP.
Germano Bremm (Secretário do Meio Ambiente) em missão técnica na Holanda.
Outros servidores como Adão de Castro Junior, Cesar Elenir Lopes, Carolina Soares Seeger, entre outros, afastados para participações em eventos e missões técnicas nacionais e internacionais.
Exonerações e Dispensas:
Exoneração de Dalmiro Schaf Lopes e Ismael Ceolin Lazzarotto, além de diversos outros servidores das Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos e Assistência Social.
Emerson Lopes Fernandes colocado em estágio experimental para função de Assistente Administrativo.
Exonerações relacionadas a funções e concessões de gratificações por desempenho.
Nomeações e Designações:
Nomeação de Luiz Eduardo Lemes e outros servidores para funções específicas de fiscalização de contratos.
Designação de Ana Paula Bairros Mayer e Gustavo Moreira Pestana para funções gratificadas na Procuradoria-Geral do Município.
Diversas nomeações para cargos em comissão e funções de liderança em diferentes secretarias.

Contratações e Compras:

Aquisições e Contratos de Serviços:
Contratação da Companhia Excelsior de Seguros Ltda para execução de cercamento no Loteamento Pampa, valor de R$ 233.800,74.
Aquisição de servidores para IA firmados com Lenovo Tecnologia (BRASIL) e Companhia Excellior de Seguros, totalizando R$ 1.674.409,16.
Prestação de serviços de Portaria pela empresa Tróia Assessoria e Serviços Técnicos Ltda., com valores e termos ajustados.
Contratação emergencial de serviços de manutenção após enchente na unidade SMEL do Parque Marechal Mascarenhas de Moraes, com aplicação de sanções a empresas inadimplentes.
Aquisição de Bens:
Aquisição de aparelhos de telefone e materiais para confecção de crachás para a Secretaria Municipal da Saúde.
Registro de preços para equipamentos de informática com fornecedores como DATEN Tecnologia Ltda e Torino Informática Ltda.
Aquisição de material de escritório para diversos órgãos da administração municipal.

Alterações Orçamentárias e Compras Importantes:

Contratos com Empresas de Tecnologia e Consultoria:
CLINICOM Clínica Veterinária Popular Eireli e PrismaServ Soluções Empresariais Eireli receberam notificações de sanções por descumprimento contratual.
B3 S.A. – Brasil Bolsa Balcão e Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE envolvidas em contratos de consultoria e assessoria técnica, com ajustes contratuais registrados.
Contrato de Parceria:
Sociedade Beneficente Cultural Bambas da Orgia recebe termo de fomento para custear o Carnaval 2025 de Porto Alegre, valor de R$ 50.079,00.

Sanções e Penalidades:

Aplicação de advertências e multas a empresas por descumprimento de contratos, como a DSD Construções RH & Serviços Terceirizados Ltda e AlterMed Material Médico Hospitalar Ltda.
Rescisão de contratos por falta de cumprimento de prazos e condições estabelecidas, visando garantir a eficiência dos serviços públicos.

Eventos e Capacitações:

Diversos servidores afastados para participação em treinamentos, cursos de especialização e encontros relacionados à saúde, sustentabilidade, educação e administração pública.

Alterações em Editais e Licitações:

Retificações nos editais de concursos públicos e licitações eletrônicas, ajustando especificações técnicas e cronogramas.
Aberturas de pregões eletrônicos para aquisição de materiais diversos, desde equipamentos de informática até serviços de manutenção.

Notas Adicionais:

Notificações de intenção de aplicação de sanções em processos administrativos relacionados a descumprimentos contratuais.
Exclusões de servidores inativos devido a falecimentos recentes, atualizando o quadro de pessoal do Departamento Municipal de Previdência.

Conclusão:

A edição 7460 do Diário Oficial de Porto Alegre apresenta uma série de alterações significativas no quadro de pessoal, com afastamentos, exonerações e nomeações para funções estratégicas. Além disso, destaca-se a continuidade e ajustes em contratos de serviços e aquisições de bens essenciais para o funcionamento das secretarias municipais. As ações visam otimizar a gestão pública, garantir a execução eficiente dos serviços e assegurar a conformidade contratual.