Skip to content

Diário oficial - 13/02/2025

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7456 (13 de fevereiro de 2025)

1. Contratos e Aditamentos:

  • Contrato 1019/2024
  • Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre.
  • Contratada: Paulo Cesar Francisco dos Santos - ME (CNPJ: 01.615.799/0001-93).
  • Objeto: Aditamento contratual para acréscimo qualitativo e quantitativo.
  • Valor Adicionado: R$ 2.398,00.
  • Novo Valor Total: R$ 30.140,00.
  • Data de Assinatura: 12 de fevereiro de 2025.

  • Dotação Orçamentária: CG 33.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros.

  • Contrato 827 com CLARO S.A.

  • Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre.
  • Contratada: CLARO S.A. (CNPJ: 40.432.544/0001-47).
  • Objeto: Aditamento para prorrogação de prazo e alteração de equipamentos.
  • Alterações:
    • Prorrogação de 12 meses a partir de 19 de agosto de 2025.
    • Substituição de aparelhos tipo 2 por Samsung Tab A9 Plus 5G 64GB.
    • Substituição de aparelhos tipo 1 por Samsung Galaxy S24 FE com desconto unitário de R$ 352,00 nas primeiras 70 unidades.
    • Inclusão de 35 carregadores originais para iPhone 14 sem custos adicionais.
  • Novo Valor Total: R$ 872.984,04.
  • Data de Assinatura: 11 de fevereiro de 2025.

  • Dotação Orçamentária: CG 33904014 - Telefonia Fixa e Móvel.

  • Contrato 1037/2025 com FORTPEL COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA

  • Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre.
  • Contratada: FORTPEL COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA. (CNPJ: 04.907.604/0001-77).
  • Objeto: Fornecimento contínuo de material de estoque de almoxarifado (escritório e papelaria).
  • Valor Total: R$ 129.019,15.
  • Data de Assinatura: 11 de fevereiro de 2025.
  • Dotação Orçamentária: CG 33903016 - Material de Expediente.

2. Licitações e Contratações Diretas:

  • Pregão Eletrônico 42/2024
  • Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de construção civil com foco em obras hidráulicas para instalação de sistema elevatório de esgoto.
  • Empresa Vencedora: DOM ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA.
  • Valor do Lote Único: R$ 65.300,00.
  • Processo SEI: 116.00009/2024-71.

  • Detalhes: Disponíveis em www.pregaobanrisul.com.br.

  • Dispensa de Licitação Nº 05/2025

  • Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre.
  • Contratada: DOM ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. (CNPJ: 19.079.041/0001-43).
  • Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção, instalação, ampliação e desinstalação das redes elétricas de baixa tensão e iluminação no Palácio Aloísio Filho.
  • Detalhes Financeiros:
    • Mão de Obra: R$ 174.480,00 (2 eletricistas e 2 auxiliares).
    • Material: R$ 324.114,06.
    • Total Global: R$ 498.594,06.
  • Período: 6 meses.
  • Dotação Orçamentária: 33903704 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis.

3. Principais Alterações e Contratações:

  • Contratações:
  • DOM ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA contratada para obras hidráulicas e manutenção elétrica.

  • FORTPEL COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA responsável pelo fornecimento de materiais de escritório e papelaria.

  • Compras e Investimentos:

  • Sistema de Esgoto: Investimento de R$ 65.300,00 na instalação de sistema elevatório.
  • Equipamentos de Telefonia: Atualização e aquisição de novos aparelhos Samsung com desconto, totalizando R$ 872.984,04.

  • Materiais de Almoxarifado: Compra de materiais no valor de R$ 129.019,15.

  • Aditamentos Contratuais:

  • Aumento total de R$ 2.398,00 no contrato com Paulo Cesar Francisco dos Santos - ME.
  • Prorrogação de contrato com CLARO S.A., ajustando equipamentos e reduzindo custos.

4. Envolvidos:

  • Diretor-Geral: André Luiz Nickele Córdova, responsável pela assinatura e divulgação dos contratos.
  • Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo.
  • Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: Jorge Antônio Dornelles Carpes.

5. Informações Adicionais:

  • Publicação Disponível: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa/
  • Contato para Dúvidas: dopa@portoalegre.rs.gov.br
  • Endereço da Prefeitura: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS.

Conclusão: Nesta edição do Diário Oficial, destacam-se diversos contratos e aditamentos que envolvem a Câmara Municipal de Porto Alegre, com investimentos significativos em infraestrutura hidráulica, manutenção elétrica, aquisição de equipamentos de telefonia e materiais de escritório. As contratações visam aprimorar os serviços oferecidos pela prefeitura, garantindo a eficiência e a modernização das dependências municipais.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre Ano XXIX - Edição 7456 Data de Divulgação: 13 de fevereiro de 2025

1. Alterações de Efetivo

Secretaria Municipal de Segurança

  • André Luis do Prado (538970 01), Guarda Municipal na Assessoria de Inteligência, recebeu a Gratificação de Incentivo à Produtividade (GIP) Nível 06 como Fiscal de Serviço, válida de 11/02/2025 a 03/02/2026.

Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio

  • Ana Claudia Aguiar Passos (972141/5), Vanessa Rubio dos Santos (1682415/1), Clarisssa Tondolo Romero (570646/2), Klymeia Mendonça Nobre (1672410/1) e Ramon dos Santos (1635301/1), todos Professores M5 da Secretaria de Educação, tiveram suas cessões de efetivo a partir de 03/02/2025 para cumprimento de Regime Suplementar de Trabalho.

  • Marjore Jeger Cunha (1034197/1), Assistente Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, cessa a partir de 01/02/2025 para Regime de Tempo Integral.

Secretaria Municipal de Saúde

  • Rafael Piva Penteado (1663321/01), Marco Antonio Giambastiani (331019-01), John Lennon dos Reis Friedrich (1145843.02), Miguel Rodrigues de Carvalho (426330/02), Julia Lopes de Queiroz (1697900/01), Barbara Almeida Plocharski (1126415/01), e Bruna Koszeniewski Pereira (1112082/01) receberam Gratificações de Incentivo à Produtividade (GIP) nos níveis 02 e 04, retroativas a datas entre 10/01/2025 e 21/03/2023.

  • Aline Candano Peixoto (500012/3) e Tatiana Pereira Bittencourt (1663585/1) dispensaram das funções gratificadas de Assessor IV na Secretaria de Transparência e Controladoria.

Secretaria Municipal de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural

  • Designação de Emdemar Sarnagotto (516561/7), Andreia Beatriz Peixoto Cardoso (801528/6), Ana Paula Soares Gonçalves (1699970/1), Angela Maria Comunal Gomes (678792/3), Simone Klein Pinto de Oliveira (201410/1), Sirlei Batista de Souza (1687190/1), Elaine Adriane da Silva (1311352/2), Vanessa Ramos da Rosa (533650/10), Josue dos Santos Allemane (1315803/4) e Tatiane Perdomo Cardoso (852895/2) para funções de Conselheiro Tutelar durante impedimentos dos titulares.

Procuradoria-Geral do Município

  • Alteração na composição da Câmara de Indenizações Administrativas, com novos membros a partir de 04/02/2025.

Outras Secretarias

  • Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer realizaram substituições de servidores para funções específicas.
  • Secretaria Municipal de Parcerias designou fiscais de contrato e serviços para contratos com empresas como Ara Locações Ltda ME.

2. Contratações e Compras

Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

  • Pregão Eletrônico 342/2024 para registro de preços de material de consumo hospitalar:
  • Monteggia Produtos Hospitalares Ltda. - Água Sanitária em Pó: R$ 27,80 por litro, 4500 litros.
  • LM Farma Indústria e Comércio LTDA. - Limpador de Vidros: R$ 18,98 por litro, 2200 litros.
  • Diversos outros fornecedores adquiriram itens como esponjas, álcool etílico, sacos plásticos, etc., totalizando milhares de reais em aquisições essenciais para a saúde pública.

Secretaria Municipal de Educação

  • Dispensa de Licitação 002/2025 para locação de 01 (um) veículo tipo VAN com motorista, no valor de R$ 600,00 por diária, totalizando R$ 216.000,00 anuais, contratado com Localiza Veículos Especiais S.A..

Secretaria Municipal de Saúde

  • Contratação de Software Adobe Creative Cloud via dispensa de licitação para atender às necessidades tecnológicas da secretaria.
  • Contratos de manutenção, locação de veículos, e aquisição de equipamentos médicos detalhados com valores específicos e fornecedores registrados, como PROCEMPA, Tecnetworking Serviços e Soluções em TI Ltda., entre outros.

Departamento Municipal de Limpeza Urbana

  • Ter termos aditivos e rescissões de contratos com empresas como Transportadora Ecollix de Resíduos Ltda., garantindo a continuidade ou encerramento de serviços conforme necessidade administrativa.

3. Pessoas Envolvidas e Unidades Contratantes

  • Fornecedores Principais:
  • Monteggia Produtos Hospitalares Ltda.
  • LM Farma Indústria e Comércio LTDA.
  • Localiza Veículos Especiais S.A.
  • ProcEMPA - Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre
  • Tecnetworking Serviços e Soluções em TI Ltda.
  • Spader Engenharia Ltda.

  • Ecollix de Resíduos Ltda.

  • Unidades Contratantes:

  • Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
  • Secretaria Municipal de Educação
  • Secretaria Municipal de Saúde
  • Departamento Municipal de Limpeza Urbana
  • Secretaria Municipal de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural

4. Decisões Administrativas e Notificações

  • Exonerações e Dispensas:

  • Diversos servidores exonerados ou dispensados das funções gratificadas conforme legislações vigentes.

  • Notificações de Autos de Infração:

  • Notificações a indivíduos e empresas sobre infrações ambientais e municipais, com possibilidade de recurso dentro de prazos estabelecidos.

  • Alterações e Retificações:

  • Correções em contratos e registros de preços, garantindo precisão administrativa e legal.

5. Valores Totais das Compras e Contratações

  • Total de Compras Hospitalares: Aproximadamente R$ 61.852,20 distribuídos entre diversos fornecedores e itens essenciais.
  • Locação de Veículos: R$ 216.000,00 anuais para a Secretaria de Educação.
  • Contratos de Tecnologia e Serviços de TI: Valores variando conforme contrato, com destaque para contratos anuais e prazos específicos.

Conclusão

O Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre de 13 de fevereiro de 2025 detalha significativas alterações no quadro funcional das secretarias municipais, com cessões, exonerações e designações temporárias para cumprir regimes de trabalho específicos. Além disso, foram realizadas diversas contratações e compras essenciais para as áreas de saúde, educação, infraestrutura e limpeza urbana, com valores expressivos e fornecedores credenciados. As decisões administrativas e notificações reforçam o controle e a conformidade com as legislações vigentes, garantindo a eficiência e a legalidade das ações municipais.

Observação: Este resumo visa fornecer uma visão geral das principais ações registradas no Diário Oficial. Para detalhes completos sobre cada ato, recomenda-se consultar a edição integral disponível no site oficial.