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Diário oficial - 11/02/2025

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7454 (11 de fevereiro de 2025)

1. Alterações de Efetivo e Contratações:

  • Avanços Quinquenais:
  • Eduardo Daudt Schaefer (Matrícula: 20.000.183) recebe 1 (um) avanço quinquenal a partir de 01/01/2025.

  • Vitor Hugo de Alcântara Filho (Matrícula: 20.000.175) recebe 1 (um) avanço quinquenal a partir de 03/01/2025.

  • Nomeações em Comissão:

  • Eveline Giacomolli
    • Assessor Parlamentar de Plenário, lotada na Bancada do PL, passa a cumprir Regime Especial de Dedicação Exclusiva a partir de 30/01/2025.
  • Lupicínio Jorge Quevedo Rodrigues
    • Assessor Parlamentar de Gabinete II, lotado no gabinete do Vereador Pedro Ruas, passa a cumprir Regime Especial de Trabalho Integral a partir da data de exercício.
  • Bernardo Arreal Magalhães
    • Assessor Parlamentar de Bancada, lotado na Bancada do NOVO, passa a cumprir Regime Especial de Dedicação Exclusiva a partir da data de exercício.
  • Leonardo Teixeira Martins
    • Assessor Parlamentar de Plenário, lotado na Bancada do NOVO, passa a cumprir Regime Especial de Dedicação Exclusiva a partir da data de exercício.
  • Maikon Puchalski Rocha
    • Assessor Parlamentar de Gabinete II, lotado no gabinete do Vereador Gilvani "O Gringo", passa a cumprir Regime Especial de Trabalho Integral a partir de 30/01/2025.
  • Miriam de Freitas Barreto
    • Assessor Parlamentar de Gabinete I, lotada no gabinete do Vereador Jesse Sangalli, passa a cumprir Regime Especial de Trabalho Integral a partir de 30/01/2025.
  • Jane Raysan Araujo da Silva
    • Assessor Parlamentar de Bancada, lotada na Bancada do PSOL, passa a cumprir Regime Especial de Dedicação Exclusiva a partir da data de exercício.
  • Marcelo de Jesus Carvalho
    • Assessor Parlamentar de Gabinete I, lotado no gabinete do Vereador Tiago Albrecht, nomeado sem convocação para Regime Especial de Trabalho a partir de 31/01/2025.
  • Juarez Sant Anna Neto
    • Assessor Parlamentar de Mesa, lotado no gabinete do Vereador Tiago Albrecht, passa a cumprir Regime Especial de Trabalho Integral a partir da data de exercício.

  • Giovani da Cruz Gafforelli

    • Assessor Parlamentar de Gabinete III, lotado no gabinete do Vereador Ramiro Rosário, passa a cumprir Regime Especial de Trabalho Integral a partir da data de exercício.

  • Exonerações:

  • William Nunes Marcello (Matrícula: 20000092) é convocado para cumprir Regime Especial de Trabalho Integral a partir de 30/01/2025.
  • Eveline Giacomolli (Matrícula: 20000136) é exonerada do cargo de Assessor Superior de Gabinete a partir de 30/01/2025.
  • Lupicínio Jorge Quevedo Rodrigues (CPF: 10954205) é exonerado do cargo de Assessor Parlamentar de Bancada a partir da data da publicação.
  • Bernardo Arreal Magalhães (CPF: 163545002) é exonerado do cargo de Assessor Parlamentar de Plenário a partir da data da publicação.
  • Julio Cesar Matte (CPF: 159761202) é exonerado do cargo de Supervisor de Gabinete Parlamentar a partir de 28/02/2025.
  • Gustavo Oliveira Gerlach (CPF: 20000181) é exonerado do cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete III a partir de 10/02/2025.

2. Compras e Contratações:

  • Edital de Credenciamento 01/2025:
  • Objeto: Permissão de uso de espaço na Câmara Municipal para exploração comercial de serviços de gastronomia itinerante.
  • Empresas Credenciadas:
    • CIA do Hot Dog e Hamburgueria (CNPJ: 15.146.029/0001-53)
    • Route Food Truck (CNPJ: 27.379.795/0001-47)

  • Fonte: Processo de Credenciamento disponível em licitacoes.camarapoa.rs.gov.br.

  • Acordo para Inclusão de Veículo:

  • Objeto: Inclusão do veículo Hyundai HB20 (Placas: JDI7F53) no processo de acordo entre a Câmara Municipal e o Vereador Jonas Reis.
  • Data da Inclusão: 06/02/2025.
  • Base Legal: Resolução de Mesa e Lideranças nº 12 e nº 391, ambas de 30/04/2008.

3. Unidades e Pessoas Envolvidas:

  • Órgão Responsável: Câmara Municipal de Porto Alegre.
  • Pessoas Envolvidas: Diversos assessores parlamentares nomeados e exonerados em diferentes gabinetes e bancadas, incluindo as bancadas do PL, PSOL, NOVO e outros gabinetes específicos de vereadores como Jesse Sangalli, Pedro Ruas, Moisés Barboza, Tiago Albrecht e Ramiro Rosário.
  • Diretoria Geral: André Luiz Nickele Cordova.
  • Prefeitura Municipal: Governada pelo Prefeito Sebastião de Araújo Melo e Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio dirigida por Jorge Antônio Dornelles Carpes.

4. Informações Gerais:

  • Publicação: Data de divulgação em 11 de fevereiro de 2025 e publicação oficial em 12 de fevereiro de 2025.
  • Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br
  • Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS.

Este resumo abrange as principais alterações de efetivo, contratações, compras realizadas e as unidades e pessoas envolvidas, conforme divulgado na edição 7454 do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7454 - 11 de Fevereiro de 2025

1. Seção Executiva

Decretos: - Decreto nº 23.108 (10/02/2025): Revoga o item 1 do Anexo I do Decreto nº 21.285/2021. - Decreto nº 23.112 (11/02/2025): Altera e revoga partes do Decreto nº 23.076/2025, regulamentando a Política de Governança de Dados e Informações Municipais (PGDIM).

2. Gestão de Pessoal

Contratações: - Marisa Fernanda Lins dos Santos Abati (Matrícula 23752): Admitida como Coordenadora na Coordenação de Desenvolvimento, Avaliação e Acompanhamento (Ato 004, 10/02/2025).

Dispensas e Exonerações: - Estevan Ivânio da Silva (Matrícula 15180): Demitido a pedido do cargo de Agente de Fiscalização de Trânsito e Transporte (Ato 005, 10/02/2025). - Carlos Roberto Rohde dos Santos (Matrícula 9245) e Adriana Raquel Fossá (Matrícula 9466): Dispensas dos cargos de Agente Administrativo em funções comissionadas (Ato 005, 10/02/2025). - Liticiano Sutil Brum (Matrícula 1033360/3) e outros servidores: Exonerações de cargos em comissão por diferentes motivos (Portarias 32297037 e 32318206).

Designações e Transferências: - Rodrigo Vargas de Souza (Matrícula 15610): Designado para função comissionada na Gerência de Relacionamento. - Diversos servidores: Designações para compor comissões técnicas, comitês de investimento e conselhos gestores (Portarias 219, 220, 224, 222, etc.).

Autorizações para Afastamento: - Servidores autorizados a se afastarem para eventos e reuniões: Incluindo servidores como Rafael Minuscoli Menezes Menezes (Matrícula 1365878) e Cezar Augusto Schirmer (Matrícula 1534220) para participação em eventos de governança e gestão.

3. Portarias e Comissões

Formação de Comissões Técnicas: - Comissão Técnica para DLC/SMPG: Composta por nutricionistas e técnicos sociais para apoio nos procedimentos licitatórios de gêneros alimentícios (Portaria 219, 07/02/2025).

Ajustes em Portarias Existentes: - Modificações em Portarias 052, 053, 679, entre outras: Substituições de representantes e ajustes nas comissões de gestão financeira e alimentação escolar.

4. Aposentadorias e Pensões

Aposentadorias Voluntárias: - Roque Fregapani Marques (Matrícula 90351) e Luciana Zaccolo Magalhães (Matrícula 539688): Aposentadorias por tempo de contribuição e idade, respectivamente, com proventos integrais e reajustes pela paridade (Portarias 32350569 e 32306329).

Concessão de Pensões: - Faustina da Silva Antunes Saraiva (Matrícula 38638/01-2): Concessão de pensão por morte a cônjuge, custeada pelo Departamento Municipal de Previdência (Portaria 042, 07/02/2025).

5. Contratos e Financiamentos

Contratos de Financiamento: - Programa POA+SOCIAL: Financiamento de US$ 128.800.000,00 com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para desenvolvimento e recuperação da infraestrutura social (Contratos nº 5750/OC-BR e nº 93950/2025).

Termos de Cooperação e Aditivos: - Parcerias Educacionais: Inclusão e ampliação de vagas em projetos de educação infantil com diversas OSCs, aumentando significativamente o número de vagas e ajustando valores para melhorias nas instalações (Termos de Aditamento nº 94082/2025, 94087/2025, etc.). - Contratos de Prestação de Serviços: Contratação de empresas para serviços de transporte, manutenção de veículos oficiais e limpeza urbana, com valores especificados e prazos de vigência prorrogados por Termos Aditivos (Contratos nº 93626/2025, 94075/2025, etc.).

Registros de Preços: - Pregões Eletrônicos para Gêneros Alimentícios: Registro de preços com valores unitários para aquisição de carnes e derivados, com múltiplos fornecedores envolvidos e vigência de 07/02/2025 a 06/02/2026 (Pregão nº 505/2024).

6. Sanções e Penalidades

Aplicação de Multas e Advertências: - Empresa Conceito Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda: Multa de R$ 226.291,28 aplicada por descumprimento contratual (Processo 25.15.000000643-1). - Outras Empresas: Aplicação de penalidades como suspensões temporárias e advertências a empresas por irregularidades em contratos e execuções (Processos 23.0.000141635-9, 25.0.000058120-5, etc.).

7. Editais e Licitações

Editais Publicados: - Inclusão de Cursos e Aberturas de Licitação: Publicação de editais para inclusão de novas áreas de estágio, aquisição de materiais de limpeza e contratação de serviços específicos (Edital de Inclusão de Curso 005/2025, Pregão Eletrônico 488/2025, etc.).

Resultados de Licitações: - Pregões Eletrônicos 212/2024 e 013/2025: Resultado do julgamento das propostas para aquisição de serviços de consultoria técnica e servidores de armazenamento, respectivamente, envolvendo valores e fornecedores específicos (Burlani Comércio de Carnes Ltda., Jumper Segurança e Vigilância, etc.).

8. Decisões Administrativas

Transferências de Recursos: - CMDCA: Aprovação de transferências financeiras entre projetos de organizações sociais para readequação de recursos (Resoluções 006/2025, 009/2025, 007/2025).

Averbações de Tempo de Serviço: - Evandro Pereira Delfino (Matrícula 1655094/1) e Julio Cesar Carrard (Matrícula 711904): Averbação de tempo de contribuição para efeitos de aposentadoria (Processos 24.13.000000210-5 e 24.0.000096058-0).

9. Outros Atos e Notificações

Notificações e Defesas Administrativas: - Leonardo Duarte Pascoal: Notificações de cobrança de multas e indeferimentos de pedidos de aposentadoria e ausência de documentos por empresas prestadoras de serviços (Processos 25.0.000017854-6, 24.0.000121857-3).

Contratos Importantes: - Termos de Cooperação com OSCs: Diversos contratos com organizações sociais para a oferta de vagas em educação infantil e serviços de saúde, incluindo ajustes e aumentos de valores para adequação das metas e expansão de serviços (Termos de Colaboração, Aditivos e Apostilamentos).

10. Conclusão

O Diário Oficial detalhou uma série de atos administrativos envolvendo alterações no quadro de pessoal da Prefeitura de Porto Alegre, contratações e renovações de contratos para diversos serviços públicos essenciais, além de penalidades aplicadas a empresas que não cumpriram suas obrigações contratuais. Também foram destacadas parcerias com organizações sociais para ampliar e melhorar serviços de educação infantil e saúde, refletindo um empenho contínuo na gestão eficiente e na melhoria dos serviços oferecidos à população.

Este resumo visa oferecer uma visão geral dos principais acontecimentos registrados na edição 7454 do Diário Oficial de Porto Alegre, destacando as mudanças no efetivo, contratações, compras e ações administrativas relevantes.